Sexta-feira, 21 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Saraiva entregou ao Papai Noel 12 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "O Processo do Mandado de Injunção"
  • 1 exemplar da obra "Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral"
  • 1 exemplar da obra "Passe na OAB 1ª Fase FGV - 5.251 Questões Comentadas - 8ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito Processual Civil - 2ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito do Trabalho - 7ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito Processual Civil - 2ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa"
  • 1 exemplar da obra "A paixão no banco dos réus - 8ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Direito Constitucional Esquematizado 2016 - 20ª edição"
  • 1 exemplar da obra "desCasos - Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos"
  • 1 exemplar da obra "desCasos 2 - Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos"
  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito do Trabalho - 9ª edição"

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"O Processo do Mandado de Injunção - Autor: João Francisco N. Da Fonseca" - (197 p.)

O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição Federal de 1988 para enfrentar o complexo problema da omissão normativa. Passaram-se, contudo, mais de duas décadas e o referido instrumento processual ainda não contava com regulamentação legal própria. Essa situação perdurou até o advento da Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, que "disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo". Esta obra tem justamente o escopo de destrinchar as características do mandado de injunção, especialmente a partir da lei que o regulamentou. Trata-se de livro interdisciplinar, que cuida de um instituto pertencente à ordem constitucional, por um prisma bastante prático – o processual. Ele inicia-se com a análise da eficácia das normas constitucionais, passa pelo fenômeno da inconstitucionalidade por omissão normativa e culmina com a abordagem do processo do mandado de injunção. São estudados, por exemplo, o cabimento e o objeto desse remédio, a legitimidade ad causam, a competência, o procedimento, a coisa julgada e as peculiaridades dessa ação constitucional – entre as quais se destacam a provisoriedade da decisão e a eventual expansão subjetiva de sua eficácia. Trata-se de obra objetiva e acessível, que serve de norte tanto para os estudos acadêmicos sobre o mandado de injunção quanto para os profissionais do direito que dele se utilizarão na prática forense.

"Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral - Autor: João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem" - (1008 p.)

Os autores trazem, aos estudantes de graduação e pós-graduação, os temas mais relevantes da parte geral do Código Penal por meio de lições divididas em três partes: I) conceitos, princípios e lei penal; II) teoria do delito; e III) teoria da injunção da pena. A cada lição fundamental apresentada no livro, os professores vão além de suas experiências em sala de aula, pois valorizam a leitura de doutrinas nacional e estrangeira e analisam diversos julgados de nossos tribunais. Em suma, buscam levar ao leitor uma obra que prima pela conciliação entre teoria e prática do Direito Penal, com um viés humanista, sem perder o foco na didática. Para ambos, a formação de um penalista depende de como se desenvolve sua capacidade crítica de estudar cada assunto, sem ficar preso exclusivamente ao texto da lei ou ser influenciado pela opinião pública.

"Passe na OAB 1ª Fase FGV - 5.251 Questões Comentadas - 8ª edição - Autor: Coord. Marcelo Hugo da Rocha" - (1470 p.)

A obra contém 5.251 questões e abrange todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem unificado. Edição revista, atualizada e ampliada com os XIV a XIX Exames da OAB. Possui questões comentadas alternativa por alternativa e classificadas por disciplinas, temas e subtemas. Apresenta novo simulado com 79 novas questões formuladas e comentadas pelos renomados autores. Atualizado de acordo com o Novo Código de Ética e Disciplina, Novo CPC e lei 12.256/2016.

"Manual de Direito Processual Civil - 2ª edição - Autor: Cassio Scarpinella Bueno" - (780 p.)

O livro sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos, conforme a Lei n. 13.105/2015, que estabelece o novo Código de Processo Civil. Além disso, conta com vocabulário ao final, auxiliando o leitor a inteirar-se da terminologia técnica da disciplina. O autor é verdadeira autoridade a respeito do novo CPC, tendo ministrado inúmeras aulas, palestras e seminários desde a promulgação do novo Código e publicado com a Saraiva o livro Novo Código de Processo Civil Anotado.

"Curso de Direito do Trabalho - 7ª edição - Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite" - (795 p.)

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Esta obra contém estudos sistematizados de Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.

"Manual de Direito Processual Civil - 2ª edição - Autor: Renato Montans de Sá" - (1221 p.)

O presente manual constitui a sistematização das aulas vertidas em texto com base no Novo Código de Processo Civil e na lei 13.256/2015, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade, abrangendo tanto a teoria geral, as tutelas provisórias (de urgência e de evidência), o procedimento comum, todos os procedimentos especiais codificados, a execução e o cumprimento de sentença, os recursos (teoria geral e em espécie) e os incidentes no tribunal. Contém um capítulo destinado exclusivamente aos precedentes judiciais que ingressaram no nosso ordenamento de maneira sistematizada. A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados.

"Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Autor: Sérgio Campinho" - (351 p.)

A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do direito de empresa, sendo fonte segura de doutrina.

"A paixão no banco dos réus - 8ª edição - Autor: Luiza Nagib Eluf" - (261 p.)

"A obra "A paixão no banco dos réus" (...) resgata, com narrativa envolvente e por meio de um relato minucioso, a história forense brasileira no que diz respeito aos "crimes passionais". A autora demonstra, com êxito e rara competência, aquilo que Hungria já sustentava: "o passionalismo que vai até o assanínio muito pouco tem a ver com o amor". A lembrança desses crimes que, cada um a seu tempo fizeram a atenção do País voltar-se aos nossos Tribunais constitui uma recordação viva dos grandes tribunos do Júri e, em boa parte, de nossa cultura." Damásio de Jesus

"Direito Constitucional Esquematizado 2016 - 20ª edição - Autor: Pedro Lenza" - (1590 p.)

Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo e o aprendizado através de uma linguagem clara, direta e estimulante. A 20ª edição está atualizadíssima, abrangendo as mais importantes Emendas Constitucionais até a de n. 92, as 56 súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil, a obra destina-se a alunos de graduação e concursos públicos (inclusive das carreiras não jurídicas) e possui questões de concursos das mais importantes bancas, além de mostrar-se indispensável aos profissionais da área do Direito.

"desCasos - Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos - Autor: Alexandra Lebelson Szafir" - (82 p.)

A obra contém relatos de histórias do período em que a autora atuava como advogada 'pro bono' em vários casos. Trata-se de um trabalho muito bonito e comovente, com casos que nos fazem refletir sobre a vida e todos os ensinamentos que estão à nossa disposição, mas que, na correria do dia-a-dia, não paramos para avaliar.

"desCasos 2 - Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos - Autor: Alexandra Lebelson Szafir" - (128 p.)

Foi há bons anos... A sessão ordinária da 16ª Câmara no plenário do extinto Tribunal de Alçada Criminal, sua sede costumeira, estava ainda nos seus albores, naquela inesquecível quinta-feira. Seguindo a praxe, julgavam-se inicialmente os habeas corpus. Eu era o presidente relator do caso seguinte. Apregoei-o, sem tirar os olhos de papéis e processos que despachava. Convoquei como manda o regimento, a Dra. Alexandra Szafir para assumir a tribuna da defesa. Era um caso de execução penal. Dei-lhe a palavra, ainda absorto com os documentos sobre a mesa. Primeiro, foi a voz, o timbre, o tom que chamaram especialmente a atenção. Levantei os olhos em ato reflexivo e dei com uma mulher jovem, morena cabelos compridos jogados com cuidado e discrição sobre a beca.

"Manual de Direito do Trabalho - 9ª edição - Autor: Sergio Pinto Martins" - (358 p.)

O livro tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável. O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II – Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III – Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V – Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !