Quinta-feira, 30 de março de 2017

ISSN 1983-392X

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft entregou ao Papai Noel 41 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "O Novo CPC e seu Impacto no Direito Tributário"
  • 20 exemplares da obra "Doutrina Tributária - O ICMS sobre o Serviço de Transporte"
  • 20 exemplares da obra "Jurisprudência Administrativa Tributária Federal - Estudos Técnicos de Acórdãos do CARF"

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"O Novo CPC e seu Impacto no Direito Tributário - Autor: Coords. Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo" - (255 p.)

É necessário olhar o novo CPC pelo ângulo material a que o processo corresponde - nosso alvo: o tributário. Afinal de contas, a legislação processual, partindo-se de uma visão instrumental, não impacta o 'mundo do processo' em si mesmo. Essa perspectiva - que vem nos conduzindo há anos e que sempre nos levou a pensar as estratégias processuais como verdadeiramente tributárias - foi a que orientou a produção deste trabalho, ocupado, fundamentalmente, em (re)dimensionar as consequências (dentro e fora do contencioso) que advirão das inovações normativo-processuais. Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação). Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante neste momento é refletir criticamente. É isso que propomos com esta publicação, esperando que as opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta.

"Doutrina Tributária - O ICMS sobre o Serviço de Transporte - Autor: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura e Heleno Taveira Torres" - (316 p.)

O livro, da Coleção Premium de Doutrina Tributária, aborda temas como ICMS no Serviço de Transporte, Transação e Justiça Tributária, Controladas no exterior, Responsabilidade tributária, Imunidade tributária, IOF, IRPJ, CIDE, ISS e PIS/COFINS. Sob a coordenação do renomado professor Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, auxiliando advogados tributaristas e demais profissionais que atuam na área tributária e de tributação internacional, além de empresas que realizam operações internacionais.

"Jurisprudência Administrativa Tributária Federal - Estudos Técnicos de Acórdãos do CARF - Autor: Coord. Flávio de Sá Munhoz, Julio Cesar de B. Assis, Rodrigo E. Munhoz e Romero J. S. Tavares" - (2046 p.)

Esta coletânea de artigos, produzida em parceria entre a Thomson Reuters e a EY com reconhecimento nacional e internacional em assuntos tributários, reúne as principais decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ao longo de seus quase 90 anos de existência, e que contribuíram para o desenvolvimento do pensamento tributário no Brasil. Os artigos contemplam a análise das decisões, com base na legislação específica de cada tributo, complementada pelo posicionamento da doutrina e da jurisprudência judicial aplicável reportada nos referidos julgamentos.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !