Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Lex entregou ao Papai Noel 10 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Sociedade de Advogados - Inclui a Sociedade Individual de Advocacia - 7ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Análise do Direito Moderno"
  • 1 exemplar da obra "Biopirataria e Biotecnologia - Análise Doutrinária e Legislativa"
  • 1 exemplar da obra "Biotecnologia e a Manipulação Genética - Aspectos Penais, Éticos e a Eugenia"
  • 1 exemplar da obra "Responsabilidade Socioambiental - Novos Desafios do Direito do Trabalho"
  • 1 exemplar da obra "Coesão Constitucional - Na Denúncia de Tratados Internacionais"
  • 1 exemplar da obra "Divórcios e Inventários Extrajudiciais - 3ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Relações de Emprego e (IN)Disponibilidade dos Direitos: Proposta de Modulação da Autonomia da Vontade"
  • 1 exemplar da obra "Previdência em Tempo de Reformas"
  • 1 exemplar da obra "Jurisdição: Estudos de Direitos Individuais e Coletivos"

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"Sociedade de Advogados - Inclui a Sociedade Individual de Advocacia - 7ª edição - Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto" - (420 p.)

Advogar em sociedade com colegas pode ser uma boa opção, mas é preciso conhecer as dificuldades que daí podem resultar. Como diz o autor, "a desorientação de muitos novos advogados a respeito da organização e do funcionamento dessas sociedades, somada à escassa bibliografia a respeito do tema, deram-me o pretexto para escrever este livro que procura, por isso mesmo, ser sucinto (não contendo nada que não diga respeito às sociedades de advogados), prático (expondo didaticamente o tema para esclarecer como interpretar e aplicar as regras que lhe dizem respeito) e objetivo (sem incursões doutrinárias mais profundas e, sempre que possível, reportando-se, em matéria societária, ao quanto já ficou exposto em outra obra)".

"Análise do Direito Moderno - Autor: Coord. Fábio Pinheiro Gazzi" - (342 p.)

A sociedade, desde o seu surgimento, passou por inúmeras alterações sociais, culturais e políticas. Essas alterações refletem o desenvolvimento da sociedade e a sua evolução. O Direito, que deve estar para a sociedade e, assim, acompanha-la, também se alterou. Foi-se o tempo em que se refletia sobre a imutabilidade do Direito ou pela aplicação da lei pela interpretação gramatical. A obra, formada por artigos jurídicos de jovens cientistas do Direito, tem o propósito de instigar a reflexão do leitor; convidando-o às reflexões trazidas nas mais diversas áreas do Direito.

"Biopirataria e Biotecnologia - Análise Doutrinária e Legislativa - Autor: Antonio Baptista Gonçalves" - (246 p.)

A biopirataria é praticada cotidianamente e podemos ou não notar sua atividade, afinal, quando tomamos um açaí, quando passamos um creme, quando compramos um shampoo, podemos nem fazer ideia que os produtos que lhe deram origem podem ter sido obtidos da extração ilegal de frutos, folhas, sementes da fauna brasileira. Com isso, ante a falta de maior procedimentalização de nossas leis, vemos novos produtos serem patenteados, sendo que o autor não possui a matéria-prima, mas a importa do Brasil, como é o caso do Japão com o açaí. Assim, apresentamos, nesta obra, uma profunda análise do que vem a ser a biopirataria, inclusive com a grave questão da venda de sangue dos índios e da biotecnologia e seu potencial danoso com a manipulação genética, como esta ocorre, quais os produtos que podem ser biopirateados e como coibir essa ação, com uma ponderada análise legislativa atualizada, inclusive com a lei 13.123/2015.

"Biotecnologia e a Manipulação Genética - Aspectos Penais, Éticos e a Eugenia - Autor: Antonio Baptista Gonçalves" - (232 p.)

A Biotecnologia é apresentada pelos cientistas como um avanço, um eldorado de soluções para nossas doenças. Pessoas paraplégicas poderão voltar a andar! Estas e outras mensagens já foram veiculadas mais de uma vez na mídia, afim de obter a liberação de pesquisas com células-tronco. Pode até ser, mas o fato é que ainda estamos longe de tal resultado e o cientista camufla a realidade para não ter seu financiamento interrompido, assim manipula a esperança.

"Responsabilidade Socioambiental - Novos Desafios do Direito do Trabalho - Autor: Coords. Nelson Mannrich, Gustavo Vogel, Rodolfo Pamplona Filho, Valdir Florindo e Yone Frediani" - (275 p.)

A obra traz como tema a Responsabilidade Socioambiental: Novos Desafios do Direito do Trabalho discutido no congresso dos Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2015. "Não há mais como se interpretar o contrato de trabalho sem a contextualização dos seus reflexos sociais e também ambientais. Nenhum campo do Direito está mais autorizado a se considerar uma ilha. O Direito, como produto da atividade humana, como reflexo da cultura, também não pode mais funcionar de modo insular, como num passado não muito distante soava acontecer. A inter, a trans e a multidisciplinaridade se impõem como signos de um Direito contemporâneo, cuja nota distintiva mais evidente é a revalorização da pessoa humana em toda sua complexidade e completude, imposta de forma indelével pela Lei Maior de 1988. Assim, também e de forma particularmente sensível, o Direito do Trabalho precisa se conectar com os outros ramos de Direito e com as outras ciências, para atender melhor ao seu primaz objetivo de tutelar integralmente o labor humano, peça fundamental para a vida digna."

"Coesão Constitucional - Na Denúncia de Tratados Internacionais - Autor: Miguel Ãngelo Marques" - (154 p.)

Uma obra moderna, de grande importância ao mundo jurídico, em especial àqueles que trabalham com Direito Internacional e que poderão encontrar respostas à duvidas como o que fazer com um tratado internacional quando o mesmo não tem mais utilidade operacional.

"Divórcios e Inventários Extrajudiciais - 3ª edição - Autor: Coords. Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado" - (354 p.)

Os autores tem como objetivo nesta obra, além de continuar a oferecer subsídios para aplicação e concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais, refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos do novo CPC não apenas em relação ao instituto da separação de direito, mas também no tocante aos demais procedimentos administrativos instituídos originalmente pela lei 11.441/07, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos nossos coautores. O novo CPC passa a constituir o tema central da obra.

"Relações de Emprego e (IN)Disponibilidade dos Direitos: Proposta de Modulação da Autonomia da Vontade - Autor: Reinaldo de Francisco Fernandes" - (207 p.)

As relações de emprego, após a Revolução Industrial, evidenciaram a desigualdade dos sujeitos do contrato de trabalho. A intensa preocupação com essa desigualdade traduziu-se em um modelo de contrato de trabalho em que o Estado participa ativamente de suas cláusulas, deixando às partes mínimas possibilidades de exercer a autonomia da vontade. Este estudo tem por finalidade examinar as transformações do mundo do trabalho de modo a propor novo olhar sobre as relações individuais especiais e as relações coletivas sem, contudo, perder a essência do pensamento jurídico sobre as relações de trabalho, demonstrando a viabilidade de coexistência de proteção em harmonia com essas referidas transformações, suportadas nas normas constitucionais, nos tratados internacionais, bem como na comparação com a evolução experimentada pelos países europeus escolhidos em face da evolução legislativa recente e que podem, como fizeram no passado, contribuir para a modernização da legislação brasileira.

"Previdência em Tempo de Reformas - Autor: Coords. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr. e Melissa Folmann" - (320 p.)

"Uma canetada do legislador derruba uma inteira biblioteca jurídica". Nada mais falso que essa popular frase divulgada nos manuais de Introdução ao Direito e pronunciada nos bancos escolares. O Direito é ciência que evolui paulatinamente, obviamente na esteira da transformação legislativa, mas a consolidação de conceitos e institutos, formando sistemas jurídicos, caldo cultural e verdadeiros paradigmas científicos (Thomas Khun) é processo gradual e lento. O Direito Previdenciário, porém, é segmento do Direito notavelmente mais sensível àquela hipotética canetada legislativa.

"Jurisdição: Estudos de Direitos Individuais e Coletivos - Autor: José Maria Rosa Tesheiner" - (208 p.)

Mas como se apresenta uma obra que homenageia um professor como José Maria Rosa Tesheiner? Sua história se confunde com seus escritos, que formam um legado que se perpetua pela qualidade e fidelidade acadêmica. Seus estudos e convicções pessoais transmutam-se em sua carreira profissional, refletindo sua sabedoria na singeleza de sua personalidade. Sua disponibilidade em atender a todos, incentivando os jovens e experientes pesquisadores, nos despertou o interesse em ver sua ampla, vasta e rica doutrina reunida em uma obra que estivesse à pronta disposição da comunidade científica.





PS
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