Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Jus Podivm entregou ao Papai Noel 17 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito Processual Civil - 8ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Civil - Volume 2 - 10ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 18ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Penal - Volume 1"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito e Processo Previdenciário - 8ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso Prático de Direito Previdenciário - 14ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Coleção Repercussões do novo CPC - V. 5 - Defensoria Pública"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Administrativo - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Manual de Processo do Trabalho"
  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito Administrativo - 3ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"
  • 1 exemplar da obra "Direito Penal - Parte Especial - Volume 2"
  • 1 exemplar da obra "Coisa Julgada: limites e ampliação objetiva e subjetiva"
  • 1 exemplar da obra "Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Ação Civil Pública no Processo do Trabalho"
  • 1 exemplar da obra "Processo Civil - Volume Único - 8ª Edição"

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"Manual de Direito Processual Civil - 8ª Edição - Autor: Daniel Amorim Assumpção Neves" - (1760 p.)

Um novo Código de Processo Civil exigia um novo Manual. E é exatamente isso que apresento nessa 8ª edição da presente obra. Não há dúvidas de que se trata de um novo livro, exigência do novo diploma processual. São muitas novidades decorrentes de inovações, supressões e modificações, todas devidamente tratadas na presente obra. Temas novos como a ordem cronológica nos julgamentos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o julgamento antecipado parcial do mérito, a cláusula geral de negócio jurídico processual, a calendarização do procedimento, os procedimentos especiais de dissolução parcial de sociedade e de ações de família, o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o incidente de assunção de competência e os precedentes foram incorporados ao Manual.

"Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição - Autor: Dirley da Cunha Jr" - (1232 p.)

A 10ª edição acompanha os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade e compromisso, no estudo científico e didático dos principais temas do Direito Constitucional. Mas há uma novidade. Nesta edição, atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi in- serido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados. O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas Emendas Constitucionais 85/15, 86/16, 87/15, 88/15, 89/15, 90/15 e 91/16, que foram aprovadas logo depois da edição anterior.

"Curso de Direito Civil - Volume 2 - 10ª Edição - Autor: Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald" - (640 p.)

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Para tanto, os autores se servem de sólida formação acadêmica, aliada à longa experiência no magistério, inclusive na preparação para concursos públicos, e à prática diuturna no Ministério Público, para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.

"Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 18ª Edição - Autor: Fredie Didier Jr." - (800 p.)

Além do CPC, foram publicadas as leis 13.129/15 (alterou a Lei de Arbitragem), 13.140/15 (Lei da Mediação), 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.188/15 (exercício do direito de resposta e retificação). Todas essas leis repercutiram neste volume. No início de 2016, foi aprovada a primeira lei de reforma do CPC-2015, com alguns ajustes na parte sobre recursos extraordiná- rios e, no que diz respeito a este volume, no art. 12 do CPC, que cuida do dever de respeito à ordem cronológica de conclusão. Daí a necessidade de atualizá-lo. Incluí novos itens: princípio da legalidade, no capítulo sobre normas fundamentais; negócios processuais e onerosidade excessiva e negócios processuais e direito intertemporal, no capítulo sobre os fatos jurídicos processuais.

"Curso de Direito Penal - Volume 1 - Autor: Alice Bianchini, Luiz Flávio Gomes e Flávio Daher" - (800 p.)

O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de Direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses. O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila.

"Curso de Direito e Processo Previdenciário - 8ª Edição - Autor: Frederico Amado" - (1668 p.)

A obra inclui análise global da seguridade social, regime Geral de Previdência Social, ações revisionais de benefícios, processo administrativo e judicial previdenciário, regimes próprios de Previdência Social (regras gerais), regime próprio da União (lei 8.112/90), previdência dos militares da União, previdência complementar dos servidores federais, previdência complementar privada e principais crimes previdenciários.

"Curso Prático de Direito Previdenciário - 14ª Edição - Autor: Ivan Kertzman" - (772 p.)

A obra inclui 370 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas, sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos, roteiro de estudos para os principais concursos públicos e capítulo sobre Regimes próprios de Previdência Social.

"Coleção Repercussões do novo CPC - V. 5 - Defensoria Pública - Autor: Fredie Didier Jr. e José Augusto Garcia de Sousa" - (764 p.)

O CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias. Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc.

"Curso de Direito Administrativo - 2ª Edição - Autor: Mauro Sergio Dos Santos" - (816 p.)

O Direito Administrativo em linguagem simples, direta e acessível. Este, sem dúvida alguma, é o maior diferencial desta obra, fruto da experiência adquirida em mais de uma década de magistério em cursos de graduação em Direito, além de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Cada um dos 15 capítulos deste livro foi escrito como se estivéssemos em sala de aula, sempre com a preocupação de explicar de diferentes formas os temas tratados, além de trazer exemplos cuidadosamente elaborados, de modo a alcançar com êxito todos os leitores e aproximar, tanto quanto possível, a teoria da prática. Também assim como é feito pelo autor nas salas de aula, a obra, a cada nova lição, busca realizar a conexão com os conteúdos anteriormente estudados, de modo a proporcionar ao leitor não só o aprendizado pontual do tema, mas uma visão sistêmica do Direito Administrativo.

"Manual de Processo do Trabalho - Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia" - (768 p.)

Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Processual do Trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância de sua disciplina. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo completo, embora mais conciso, da referida disciplina, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa, inclusive quanto ao CPC de 2015.

"Manual de Direito Administrativo - 3ª Edição - Autor: Matheus Carvalho" - (1184 p.)

Neste manual, tudo é tratado com extensão, tornando visível, no contexto de cada capítulo, a potencialidade da inteligência de quem dedicou todos os esforços para escrevê-lo. Os elementos de natureza política são apresentados ao lado dos seus efeitos jurídicos, e para propiciar um entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Administrativo, apresenta exemplos concretos e práticos, acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais. A obra inclui questões de concursos comentadas, quadro sinóptico e destaque em azul para as partes mais importantes.

"Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: José Cairo Jr" - (1248 p.)

A obra inclui referências aos Informativos do TST, destaque em outra cor para os trechos mais importantes e questões de concurso da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho dentro do texto relacionadas com as matérias mais destacadas.

"Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 - Autor: Paulo Queiroz" - (992 p.)

O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito que se ocupam, teórica e praticamente, dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria. À semelhança do que se passa com a parte geral, os autores comentam agora a parte especial sob o ponto de vista dogmático, político-criminal e criminológico.

"Coisa Julgada: limites e ampliação objetiva e subjetiva - Autor: José Marcos Rodrigues Vieira" - (208 p.)

O trabalho acadêmico original foi acrescido, complementado e reorganizado para adquirir as feições adequadas à sua divulgação no mundo jurídico, de forma a alcançar amplamente os que se dedicam ao estudo do Direito Processual Civil, nos recintos das salas de aula, nos embates das lides forenses e na magistratura. O livro, com uma temática densa e fecunda, tratada com rigor e profundidade, se constitui em um rico manancial para a interpretação e a compreensão dos novos institutos do Direito Processual Civil e da nova regência que incide sobre a extensão objetiva e subjetiva da coisa julgada.

"Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição - Autor: Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto" - (912 p.)

A obra inclui tabela comparativa entre o Novo CPC (2015) e o Antigo CPC (1973), tabela comparativa entre o Antigo CPC (1973) e o Novo CPC (2015), destaque em vermelho para as diferenças nos textos entre os dois Códigos e tabela de correspondência entre os artigos dos dois Códigos.

"Ação Civil Pública no Processo do Trabalho - Autor: Ricardo José Macedo de Britto Pereira" - (400 p.)

A 2ª edição do Livro Ação civil pública no processo do trabalho, que se apre- senta aos leitores, é publicada após a aprovação do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015), no ano do início de sua vigência. O Código aprovado não altera a estrutura normativa da tutela coletiva, pois não trata especificamente da ação e do processo coletivos. Porém, sua incidência se verifica em diversos pontos. A aplicação do novo Código segue a previsão de aplicação do Código anterior no artigo 19 da Lei 7.347, de 24/07/1985, no que não contrariar as disposições da lei e, também, do Título III do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11/09/1990), incorporado ao sistema, conforme artigo 21 da Lei de Ação Civil Pública.

"Processo Civil - Volume Único - 8ª Edição - Autor: Rinaldo Mouzalas, Joao Otávio Terceiro Neto e Eduardo Madruga" - (1264 p.)

A obra inclui quadros sinóticos, enunciados das súmulas do STF e do STJ, enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, informativos do STF e do STJ e questões de concursos adaptadas ao Novo CPC.





PS
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