Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Letras Jurídicas entregou ao Papai Noel 28 obras. São elas:


  • 3 exemplares da obra "Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol. 66"
  • 2 exemplares da obra "Direito Bancário: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes"
  • 2 exemplares da obra "Manual do Estudante de Mediação Conciliação"
  • 2 exemplares da obra "Manual de Sucedâneos Recursais no Processo Civil Brasileiro"
  • 2 exemplares da obra "O Voto Obrigatório no Estado Democrático Brasileiro"
  • 3 exemplares da obra "Revista de Direito e Política - Vol. 24"
  • 2 exemplares da obra "Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social"
  • 1 exemplar da obra "Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento"
  • 1 exemplar da obra "Infrações de Trânsito Comentadas"
  • 2 exemplares da obra "Manual do ITCMD - SP"
  • 3 exemplares da obra "Revista da AJUFE - Direito Federal - N. 95"
  • 5 exemplares da obra "Garantias Institucionais do Delegado de Polícia e o Exercício da Soberania Estatal"

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"Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol. 66 - Autor: Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo" - (151 p.)

Revista Especializada na área do Direito do IBAP - SP

"Direito Bancário: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes - Autor: Luiz Carlos Forghieri Guimarães" - (169 p.)

A presente obra foi sistematizada em capítulos de modo a compor um conjunto harmônico para bem entender as profundas mudanças ocorridas, recentemente, no Direito Bancário, a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Precedentes Vinculantes.

"Manual do Estudante de Mediação Conciliação - Autor: Gilberto Morales" - (153 p.)

O objetivo desse livro é apresentar de forma clara e não acadêmica, os diversos e dispersos fundamentos legais que regulam a atividade da mediação e conciliação, judicial e extrajudicial, aos estudantes não advogados, bem como aprofundar os conhecimentos dos estudantes advogados que atuarão como mediadores e conciliadores.

"Manual de Sucedâneos Recursais no Processo Civil Brasileiro - Autor: Wesley Correa Carvalho" - (170 p.)

Esta obra foi concebida com a intenção de preencher uma lacuna da doutrina processual civil brasileira mediante o estudo e a sistematização de um assunto que, apesar de não ser novo, foi ainda pouco explorado: os sucedâneos recursais.

"O Voto Obrigatório no Estado Democrático Brasileiro - Autor: George Melão" - (129 p.)

O voto é a mais importante ferramenta do cidadão em uma democracia, pois é o instrumento de participação popular para a tomada de decisão política e de transformação social. O Brasil, por ser um Estado Democrático, adotou o voto para o exercício da participação política na administração pública. Ressalta-se que dos 232 países democráticos catalogados, apena 24 adotam o voto obrigatório, o que motivou a realização do presente estudo. Assim, esta obra visa discutir os conceitos que formam uma nação democrática, as instituições políticas, os direitos e deveres do cidadão frente ao estado e o voto como forma de participação política, seja facultativo ou obrigatório.

"Revista de Direito e Política - Vol. 24 - Autor: Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo" - (222 p.)

A revista de Direito e Politica procura equilibrar o debate jurídico e o politico através da divulgação de artigos jurídicos, ensaios, crônicas e manifestações literárias. Trata-se de um veiculo editorial eclético e multidisciplinar a serviço da democracia participativa, da justiça, ambiental, da igualdade de gênero e da cidadania plena.

"Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social - Autor: Org. Denise Auad, Bruno Batista da Costa de Oliveira" - (655 p.)

A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de excepcional amor ao próximo, que constrói sua vida, dia a dia, por meio da profunda dedicação a projetos que concretizam espaços de cidadania e de inclusão neste Brasil afora.

"Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento - Autor: Coord. Guilherme Purvin" - (741 p.)

A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma perspectiva universal, enfrentando questões de direito comparado, direito estadual e, por fim, debatendo o papel dos Municípios na proteção do bem ambiental maior para a vida - a água.

"Infrações de Trânsito Comentadas - Autor: Ricardo Alves da Silva" - (1046 p.)

Com a abordagem de várias temáticas fiscalizatórias na área do trânsito, que visa orientar os profissionais desse seguimento, com conteúdo bem atualizado e fundamento em Pareceres e Decisões Judiciais que elucidam nossas condutas na área do trânsito. Bem como busca instruir aqueles que militam na formação de condutores, estudam para concursos, formação de agentes fiscalizadores e por último nutre aqueles que trabalham na elaboração e julgamento de recursos de multas.

"Manual do ITCMD - SP - Autor: Eduardo Moreira Peres, Jefferson Valentin" - (331 p.)

Esta obra nasceu da percepção dos autores de que os profissionais envolvidos com o lançamento e o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD necessitavam de uma obra de referência no assunto. Destina-se, portanto, a Advogados, Tabeliães, Procuradores de Estado, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, profissionais da área de fiscalização, profissionais da área contábil que trabalhem com planejamento sucessório, estudantes, contribuintes, enfim, todo aquele que, em algum momento, se depare com o ITCMD.

"Revista da AJUFE - Direito Federal - N. 95 - Autor: Diretor da Revista. Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues" - (572 p.)

Nesta 95ª edição, a Revista Direito Federal disponibiliza os trabalhos individualmente, por autor. O objetivo da inovação é facilitar a difusão do material. Outra novidade desta edição é a inclusão dos trabalhos dos juízes federais que participaram do convênio entre a Ajufe e a PUC/SP para obtenção de título de doutorado.

"Garantias Institucionais do Delegado de Polícia e o Exercício da Soberania Estatal - Autor: Coord. Luiz Carlos de Almeida" - (164 p.)

Não sem razão a Constituição Federal dispôs que a segurança pública é "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos" (art. 144, caput). À polícia cabe, portanto, a difícil tarefa de estabelecer o equilíbrio entre as exigências da segurança social e as legítimas aspirações individuais. Ao Delegado de Polícia cabe a direção das investigações efetivadas pela polícia judiciária, assumindo o papel de primeiro garantidor dos direitos.





PS
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