Domingo, 28 de maio de 2017

ISSN 1983-392X

O IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público entregou ao Papai Noel 18 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Ensinar direito o Direito"
  • 1 exemplar da obra "Tratado de Direito Financeiro - Volume 1"
  • 3 exemplares da obra "III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública"
  • 3 exemplares da obra "V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública"
  • 3 exemplares da obra "III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional"
  • 2 exemplares da obra "Medida Provisória - Edição e Conversão Em Lei - Teoria e Prática - Série Edb"
  • 2 exemplares da obra "Judicialização das Relações Internacionais"
  • 3 exemplares da obra "El Derecho Internacional y la Cuestión del Sáhara Occidental"

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"Ensinar direito o Direito - Autor: Coordenado por Larissa Tenfen Silva e Julia Maurmann Ximenes" - (335 p.)

Qual é a melhor estratégia para alcançar o comprometimento desses 769.889 estudantes que optam pelo curso? Como encontrar a conexão entre o conhecimento reflexivo e as exigências do mercado e dos concursos públicos, tão almejados por esses mesmos alunos? Como conciliar teoria e prática? Qual é o perfil do egresso que se espera em uma sociedade cada vez mais “judicializada”? Como está a pesquisa acadêmica no campo jurídico diante dessas mesmas tensões? Essas são algumas das principais inquietações do grupo de professores desta obra. Para eles o desafio perpassa novas técnicas de ensino, que ultrapassem o ensino “bancário”, com propostas que incluem as competências e habilidades, a discussão em grupo, a problematização, as técnicas autocompositivas, o caráter “formativo” do Direito na promoção da cidadania, a integração com a tecnologia, o papel das normas abertas, além da discussão sobre a pesquisa em Direito. Portanto, a proposta da obra é refletir sobre o ensino do Direito sob uma perspectiva crítica, introduzindo possibilidades para um ensino mais próximo da realidade vivenciada pelo aluno e pelo futuro operador do Direito.

"Tratado de Direito Financeiro - Volume 1 - Autor: Coordenado por Ives Garcia da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Walder do Nascimento" - (416 p.)

"A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os regulam, ou de, didaticamente, ensinar o que contém o sistema jurídico para os que não os conhecem. Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados", Ives Gandra da Silva Martins.

"III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Autor: Organização : Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco" - (140 p.)

A obra é resultado do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado pelo IDP, nos dias 23 e 24 de maio de 2013, na sede do IDP, em Brasília. Os textos reunidos nesta compilação foram formulados com base no conteúdo das palestras proferidas durante o Seminário ou a partir de suas degravações, adotando-se as devidas adaptações para a forma escrita. Neste último caso, foi a opção dos editores preservar a fala dos participantes, mantendo um tom da oralidade e o conteúdo conforme expresso à ocasião.

"V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Autor: Organizadores : Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco" - (180 p.)

Esta publicação é resultado do V Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pela Escola de Administração de Brasília (EAB/IDP), pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e pelo Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF/OAB), em Brasília/DF. Os textos reunidos nesta compilação são resultantes das palestras proferidas no decorrer do evento ou a partir de suas degravações, adotando-se as devidas adaptações de linguagem formal escrita. Neste último caso, foi escolha dos editores preservar o conteúdo das falas dos participantes, sendo eliminadas os traços de oralidade e de informalidade, não pertencentes à língua padrão escrita.

"III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Autor: Organizadores : Carlos Branco de Morais e Gilmar Ferreira Mendes" - (208 p.)

Esta publicação resulta do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, pela Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e pelo Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ/FDUL) e pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2015, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Os textos reunidos nesta compilação são resultados das palestras proferidas na terceira edição do Seminário e de suas degravações, com as devidas adaptações para a linguagem formal escrita. Neste sentido, foram preservados os conteúdos pertencentes à fala dos participantes e eliminadas as marcas de informalidade, não pertencentes à língua padrão escrita, bem como os textos já prontamente enviados por José Saragoça da Matta e Jorge Miranda.

"Medida Provisória - Edição e Conversão Em Lei - Teoria e Prática - Série Edb - Autor: José Levi Mello do Amaral Júnior" - (263 p.)

A medida provisória, tanto no texto originário da Constituição de 1988, como no modelo da EC n. 32/2001, é ato normativo primário e transitório, limitado à esfera privativa de competências do Presidente da República, possuindo, desde logo, força, eficácia e valor de lei. Afora este conceito, por outro lado, a reedição sucessiva das medidas provisórias gerou, como era de esperar, graves distorções no sistema, criando, como dito por Gilmar Mendes no Prefácio da obra, um tipo de legislação "on line". Afinal, a cada trinta dias, seria possível dar nova conformação aos textos provisórios. Com a experiência obtida entre 1988 e 2001, algumas modificações foram introduzidas pela Emenda Constitucional n. 32/2001, que objetivou criar obstáculos às sucessivas reedições de MP's. Na presente obra, o leitor encontrará um estudo detalhado sobre o significado da medida provisória e seus reflexos no direito brasileiro, além do cotejo com o direito comparado, especialmente o italiano. O texto contém, ainda, inúmeras propostas de aperfeiçoamento do modelo de aplicação das medidas provisórias no ordenamento jurídico brasileiro.

"Judicialização das Relações Internacionais - Autor: Eduardo Pannunzio" - (296 p.)

As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativo na agenda dos atores públicos e privados. No entanto, ao contrario do que ocorre com as políticas públicas domésticas, a política externa continua sendo conduzida em um ambiente marcado por larga discricionariedade do Poder Executivo, insuficiência de controle pelos demais Poderes e obscuridade

"El Derecho Internacional y la Cuestión del Sáhara Occidental - Autor: Editado por Moisés Ponde de León, Karin Arts e Pedro Pinto Leite" - (352 p.)

Los capítulos de este libro reúnen uma colección única de puntos de vista jurídicos sobre la cuestión del Sáhara Occidental. Están divididos em cuatro partes principales. Tres autores con competencia em sus respectivos dominios, el historiador José Ignacio Algueró Cuervo, el periodista Toby Shelley y el representante del Frente Polisario en Reino Unido y República de Irlanda, Sidi Omar, abren el análisis presentando el trasfondo histórico de la cuestión del Sáhara Occidental y la posición de las partes implicadas.





PS
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