Terça-feira, 30 de maio de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Atlas entregou ao Papai Noel 5 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Novo CPC - Sintetizado e Resumido"
  • 1 exemplar da obra "Novo Código de Processo Civil Comentado"
  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito Penal - Vls. 1 e 2"
  • 1 exemplar da obra "Novo Código de Processo Civil Comparado"
  • 1 exemplar da obra "Curso Direito Processual Civil - 12ª Ed."

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"Novo CPC - Sintetizado e Resumido - Autor: Antonio Claudio Costa Machado" - (408 p.)

A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na verdade, nem isto é capaz de garantir uma eficiente compreensão das muitas novidades envolvidas. Tentando resolver tal dificuldade, decidimos apresentar ao mercado um livro diferente, na medida em que propõe cinco abordagens distintas que, no conjunto, permitem a aproximação e a compreensão graduais do Código, sem sacrifícios extremos de leitura e sem a sensação de que se está perdido em meio a uma selva de novidades. Na primeira parte do livro, elencamos as quarenta figuras do Código Buzaid que desaparecem com o novo estatuto. Já na segunda parte, apresentamos ao leitor, num rol de duzentos itens, as mais importantes novidades trazidas pelo Código de 2015.

"Novo Código de Processo Civil Comentado - Autor: Misael Montenegro Filho" - (1072 p.)

A aprovação de um novo Código de Processo Civil, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973, vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e, até mesmo, da sociedade, verdadeira destinatária das normas jurídicas, razão de ser do trabalho do legislador infraconstitucional. Ao refletir sobre o novo CPC, Misael Montenegro Filho o associa ao pensamento de Mário Quintana, para o qual, bendito quem inventou o belo truque do calendário, pois o bom da segunda-feira, do dia primeiro do mês e de cada ano novo é que nos dão a impressão de que a vida não continua, mas apenas recomeça. Espera-se que o novo CPC seja uma espécie de calendário, que nos dê a impressão de que a vida não continua, mas recomeça, para os operadores do direito e para a sociedade, com mais qualidade, com mais intensidade, com mais justiça. Nesta obra, o autor comenta com quase totalidade os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas que integram o novo CPC.

"Manual de Direito Penal - Vls. 1 e 2 - Autor: Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini" - (489 p.)

O 1º Volume da obra é atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal e inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência. Já o volume 2 é atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

"Novo Código de Processo Civil Comparado - Autor: Elpídio Donizetti" - (944 p.)

O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/73 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/15 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/15 e a comparação é feita com o CPC/73 e todos os dispositivos do Código de 2015 estarão em ordem numérica, na coluna da esquerda. Na coluna da direita, encontram-se os artigos correspondentes do CPC/73. Para a informação do leitor, optou-se por manter os textos dos dispositivos vetados, consignando à frente a palavra "vetado". As legendas permitem uma visualização imediata das alterações operadas. Os textos sublinhados, presentes apenas no CPC/15, indicam que o trecho, o dispositivo ou o instituto é novo, sem qualquer correspondência no CPC/73. Os textos em itálico, presentes em ambos os Códigos, indicam que o dispositivo sofreu alteração, seja com vistas ao mero aperfeiçoamento da linguagem ou para dar outro sentido ao dispositivo. Os textos tachados no CPC/73 indicam supressão e no CPC/15, revogação.

"Curso Direito Processual Civil - 12ª Ed. - Autor: Misael Montenegro Filho" - (1200 p.)

A obra Civil apresenta reflexões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência. Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro. Ao final de cada capítulo, é apresentado um rol com a síntese conclusiva da matéria, bem como o elenco atualizado de Súmulas do STJ e do STF acerca dos assuntos estudados e/ou sugestões de assuntos passíveis de serem tratados em trabalhos monográficos. A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para os profissionais do direito. Totalmente reformulada, esta obra vem atualizada de acordo com o novo CPC e a lei 13.256/16.





PS
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