Quinta-feira, 24 de julho de 2014





Apontamentos sobre a história da comarca

A comarca de Passos foi criada pela lei provincial 2.203, de 1º de junho de 1876.

De acordo com as divisões territoriais de 31-XII-1936; 31-XII-1937; bem como no quadro anexo do decreto-lei estadual 88, de 30 de março de 1938, o município de Passos compreende o termo único da comarca.

Segundo os quadros anexos aos decretos-leis 148, de 17 de dezembro de 1938 e 1.058, de 31 de dezembro de 1943, que estabeleceram novas divisões territoriais judiciário-administrativas para vigorarem nos quinquênios 1939-1943 e 1944-1948, o município de Passos continua o único termo judiciário da comarca de mesmo nome, termo esse formado pelos municípios de Passos e Altinópolis.

A lei 336, de 27 de dezembro de 1953, subordina ao termo e comarca de Passos os municípios de Altinópolis e São João Batista do Glória. Atualmente, nos termos da lei 1.039, de 12 de dezembro de 1953, o município de Passos é termo único da comarca de mesmo nome.

O prédio do novo fórum foi inaugurado em 29 de fevereiro de 2008.

Juízes titulares que passaram pela comarca

Saturnino Amâncio da Silveira
Pedro Leão de Souza Guaraci
José Godofredo Moura Rangel
Fernando Rhering
Eurípedes Correa de Amorim
Sancho Augusto Montandon
Joaquim de Assis Martins Costa
Luiz Mourão Ratton
Geraldo Azevedo Costa Rias
José de Castro
Fletio Santos Coura
Rubens Xavier Ferreira
José Marinho
Paulo Emílio Fontoura
Stella Silveira Muoio de Paiva
Solange Agostini Megda Peixoto
Antônio Armando dos Anjos
Wagner Wilson Ferreira
Jorge Lucchesi Rocha
Guilherme Fraga
José Ribeiro de Castro Felix
José Fiuza Mendes
José Osvaldo Correia Furtado de Mendonça
Renato Luiz Dresch
Marcos Francisco Pereira
Guilherme Queiróz Lacerda
Jorge Paulo dos Santos
Sérgio Henrique Caldas Fernandes
Patrícia Vialli Nicolini
Guilherme Sadi
Napoleão da Silva Chaves

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