quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social"

A obra examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta cada dispositivo da Lei de Benefícios.

Na 14ª edição de "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social" (Atlas - 824p.), os autores Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior incorporam as alterações mais recentes da legislação previdenciária, mostrando a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil.

A obra destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da Lei de Benefícios com uma retrospectiva das alterações verificadas.

Os autores incluíram as alterações ocorridas com a Emenda Constitucional 20/98, que alterou pontos importantes da legislação anterior e incorporaram a jurisprudência atualizada sobre diversos temas de relevância em matéria previdenciária, como decisões do ST.

A obra é recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes Federais e Estaduais, para candidatos de concursos públicos, para profissionais que laboram na defesa dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores e de seus dependentes.

Sobre o autores :

Daniel Machado da Rocha é juiz Federal da 2ª Turma Recursal do RS, TRF da 4ª região. Membro da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª região. Doutor e mestre em Direito pela PUC/RS.

José Paulo Baltazar Junior é oficial de registro de imóveis em Campo Grande/MS. Foi juiz Federal na 4ª região, entre 1994 e 2015 e promotor de Justiça no RS em 1994. É doutor e mestre em Direito pela URFGS e especialista em Direito Penal pela UnB. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (LL.M.) pela American University, Washington College of Law.

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Ganhadora :

Cecília Souza Lima, de Campina Verde/MG

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/7/2016 11:03