http://www.migalhas.com.br Migalhas Copyright (C) - www.migalhas.com.br 2012 pt-br qua, 16 mai 2012 17:31:56 -0200 1440 http://www.migalhas.com.br/imagens/logo/migalhas1.gif http://www.migalhas.com.br Wed, 16 May 2012 14:19:21 -0200 http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155659,21048-Cautelas+da+compra+de+imovel+na+planta http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155659,21048-Cautelas+da+compra+de+imovel+na+planta Caso a liminar seja descumprida, a instituição financeira terá que pagar multa de R$ 50 mil. Wed, 16 May 2012 17:27:07 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155681,41046-Santander+deve+suspender+debitos+de+clientes+devedores+do+Banco+Real http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155681,41046-Santander+deve+suspender+debitos+de+clientes+devedores+do+Banco+Real Mario Sabino sentiu-se ofendido por artigos publicados em blog mantido por Luis Nassif no portal IG. Wed, 16 May 2012 16:08:57 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155676,41046-Jornalista+e+site+nao+terao+que+indenizar+exredatorchefe+da+Veja http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155676,41046-Jornalista+e+site+nao+terao+que+indenizar+exredatorchefe+da+Veja Comissão terá tarefa de esclarecer violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a promulgação da CF/88. Wed, 16 May 2012 15:36:20 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155669,91041-Membros+da+Comissao+da+Verdade+sao+empossados http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155669,91041-Membros+da+Comissao+da+Verdade+sao+empossados Wed, 16 May 2012 10:44:04 -0200 http://www.migalhas.com.br/mig_amanhecidas.aspx?cod1=155628 http://www.migalhas.com.br/mig_amanhecidas.aspx?cod1=155628 Por erro da operadora, ele teve a linha bloqueada e o nome incluso em cadastro de inadimplentes. Wed, 16 May 2012 10:02:49 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155622,81042-Cliente+da+TIM+sera+indenizado+por+cobrancas+indevidas http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155622,81042-Cliente+da+TIM+sera+indenizado+por+cobrancas+indevidas Ministros também poderão julgar ADIn contra lei estadual do RJ que autoriza o TJ a disciplinar "fatos funcionais da magistratura". Wed, 16 May 2012 09:26:05 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155609,51045-STF+analisa+se+ha+obrigatoriedade+de+voto+aberto+para+remocao+de http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155609,51045-STF+analisa+se+ha+obrigatoriedade+de+voto+aberto+para+remocao+de Ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada. Wed, 16 May 2012 09:31:19 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155606,11049-STF+nega+HC+a+Mizael+Bispo+da+Silva http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155606,11049-STF+nega+HC+a+Mizael+Bispo+da+Silva Texto é datado de 1956 e traz tema afeito ao um veículo feito em migalhas. Wed, 16 May 2012 10:44:44 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155605,31047-Relembre+a+cronica+O+padeiro+de+Rubem+Braga http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155605,31047-Relembre+a+cronica+O+padeiro+de+Rubem+Braga Imóvel foi tombado pela Secretaria de Estado da Cultura em 1992. Wed, 16 May 2012 09:17:27 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155603,81042-STF+mantem+indenizacao+a+donos+de+mansao+na+Av+Paulista http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155603,81042-STF+mantem+indenizacao+a+donos+de+mansao+na+Av+Paulista Integrante do MP é acusado de divulgar dados de investigação de possível superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu. Wed, 16 May 2012 10:10:42 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155600,41046-Procurador+que+divulgou+informacoes+sigilosas+continua+suspenso http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155600,41046-Procurador+que+divulgou+informacoes+sigilosas+continua+suspenso Tarefa é normalmente executada pelas polícias civis. Wed, 16 May 2012 09:21:05 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155598,101048-PM+mineira+tem+legitimidade+para+realizar+escutas+telefonicas http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155598,101048-PM+mineira+tem+legitimidade+para+realizar+escutas+telefonicas Texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores. Wed, 16 May 2012 09:39:53 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155596,41046-Camara+aprova+projeto+que+tipifica+crimes+ciberneticos http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155596,41046-Camara+aprova+projeto+que+tipifica+crimes+ciberneticos Decreto estadual possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos para beneficiários de planos de saúde privados. Wed, 16 May 2012 08:21:12 -0200 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155590,71043-Hospitais+publicos+de+SP+nao+podem+destinar+leitos+para+clientes+de http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155590,71043-Hospitais+publicos+de+SP+nao+podem+destinar+leitos+para+clientes+de A decisão do STJ, que obrigou um pai a pagar indenização à sua filha por abandono afetivo, prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria. Wed, 16 May 2012 10:35:37 -0200 http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155556,101048-Ame+ou+pague http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155556,101048-Ame+ou+pague O artigo que restringe a propositura de ação anulatória que contenha o mesmo pedido, mas com causa de pedir diversa de ação em curso ou que já foi julgada, é flagrantemente inconstitucional. Wed, 16 May 2012 10:32:15 -0200 http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155555,21048-Inconstitucionalidade+na+nova+lei+do+Cade http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155555,21048-Inconstitucionalidade+na+nova+lei+do+Cade O simples aumento no número de desembargadores ou de juízes não soluciona a morosidade da Justiça. Wed, 16 May 2012 10:28:52 -0200 http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155553,71043-Hostilidade+aos+magistrados http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155553,71043-Hostilidade+aos+magistrados A valorização do empregado é uma tendência crescente na legislação trabalhista. Wed, 16 May 2012 10:27:40 -0200 http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155551,11049-Avancos+trabalhistas http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155551,11049-Avancos+trabalhistas Mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a CF de 88, alguns tribunais e juízes ainda se colocam contra a imunidade de documentos em meio eletrônico. Wed, 16 May 2012 10:25:15 -0200 http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155550,31047-A+imunidade+dos+livros+jornais+e+periodicos+em+meio+eletronico http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI155550,31047-A+imunidade+dos+livros+jornais+e+periodicos+em+meio+eletronico A obra resenhada é "O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma análise crítica ao Projeto do Novo CPC". Wed, 16 May 2012 08:24:20 -0200 http://www.migalhas.com.br/mig_lauda_legal.aspx?cod=155544 http://www.migalhas.com.br/mig_lauda_legal.aspx?cod=155544