Órgãos de apuração de violações aos direitos humanos da Argentina e do Chile datam de 1983 e 1990, respectivamente.
Questão foi suscitada em recurso de revista analisado pelo TST.
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, afastou o caráter natural da morte por suicídio, contrariando argumento usado pela seguradora.
Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz são suspeitos de irregularidades no setor de precatórios.
Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.
Decisão definirá se há incidência de ICMS sobre serviços suplementares de telefonia celular.
Recomendação pretende melhorar controle do pagamento de precatórios.
A audiência está marcada para 14h30 no plenário 4 da Câmara.
Defesa do coronel alega que os crimes estão prescritos e que a lei de anistia impede condenação.
Pena por falsidade ideológica nas redes será ampliada de 1/3 até a metade sobre a punição base de seis meses a dois anos de prisão.