domingo, 12 de abril de 2026

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin leva ao plenário físico julgamento sobre resolução que veda "cura gay"

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STF analisará em plenário norma que veda uso de religião na psicologia
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STF: Norma que proíbe associar psicologia a religião é alvo de ação
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STF: Norma que proíbe associar psicologia a religião é questionada
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Psicologia

Fachin leva ao plenário físico julgamento sobre resolução que veda "cura gay"

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-24: Trabalhadora obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada

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Empresa indenizará por restringir uso de banheiro com cadeado e registro
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TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado
(Imagem: Arte Migalhas)

Assédio moral

TRT-24: Trabalhadora obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada

(Imagem: Arte Migalhas)

TST: Cabe à Justiça Comum julgar rateio de honorários entre advogados

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STJ: Após rateio, honorários podem ficar abaixo do mínimo legal
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STJ define rateio em créditos com idêntico privilégio de honorários
(Imagem: Arte Migalhas)

Divisão de honorários

TST: Cabe à Justiça Comum julgar rateio de honorários entre advogados

EVENTOS
Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

14/4 | 9h

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Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

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Leitura Legal

Rim de porco em ser humano

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Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

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12.abr.2026

Risco do serviço

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

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Passado irrelevante

Juiz reintegra mulher em concurso por admitir uso de maconha na adolescência

(Imagem: Reprodução/Polícia Civil de Santa Catarina)
11.abr.2026

Erro na inscrição

Concurso: Após falha em sistema, candidato concorrerá em vagas para PcD

(Imagem: Freepik)
11.abr.2026

$$$

Plano de saúde: Juiz reconhece falso coletivo e limita reajustes à ANS

(Imagem: Freepik)
11.abr.2026

Cláusulas abusivas

TJ/PE: Família receberá restituição de plano de saúde por reajustes abusivos

(Imagem: Mauro Zafalon/Folhapress)
11.abr.2026

Biotecnologia

TJ/SP proíbe produtor de usar sementes de algodão com tecnologia patenteada

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Execução e bloqueio judicial: A defesa do empresário

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STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF
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STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

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Craque Neto é condenado em R$ 7 mil por não comparecer a festa infantil

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Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino
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Da subversão principiológica do art. 212 do CPP: Uma nova roupagem para o juiz inquisidor

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A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

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IRPF 2026: Pré-preenchida ampliada, cashback e novos deveres do contribuinte

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Preâmbulo Tech apresenta solução de recuperação de crédito no Fórum C4

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10.abr.2026

1ª seção

ICMS pode ser restituído sem apuração prévia de créditos, decide STJ

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10.abr.2026

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Vivacqua Advogados anuncia chegada de nova sócia no setor bancário

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10.abr.2026

Saúde

TJ/SP homologa perícia e afasta crédito de clientes contra plano de saúde

AGENDA

13
abr.segunda-feira

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Lançamento

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

14
abr.terça-feira

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

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15
abr.quarta-feira

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

16
abr.quinta-feira

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

17
abr.sexta-feira

Evento

A Prova no Processo Empresarial

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Universidade Santo Amaro - Unisa
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
Coetus Coworking
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Preâmbulo Tech
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Atho Capital
Instituto Vertus
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

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O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

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O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

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As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

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As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

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Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

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A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

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Por entre as grades da antiga casa de Nuporanga/SP nota-se uma placa indicando a presença de um escritório de advocacia.

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A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

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O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

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No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público)

Baú migalheiro

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.
(Imagem: Reprodução/Domínio público)
8.abr.2026

Baú migalheiro

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

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