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A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei; caso vai a plenário

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STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

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Turistas serão indenizados após agência omitir exigência de visto para o México

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

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UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

O novo marco dos concursos de cartórios no Brasil

Rodrigo Badaró

Fui praça depois oficial: A pecúnia deve contar os dois períodos?

Lenda Tariana Dib Faria Neves e Vinícius Castro

A Constituição não prevê uma saída para a crise instaurada no STF?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

Um carimbo e o fim de uma execução bancária milionária

Héctor Luiz Borecki Carrillo

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Sirlei Martins da Costa

Tenho green card: Quantas vezes por ano preciso entrar nos Estados Unidos?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

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Prompt injection, integridade processual e o Estado Democrático de Direito

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ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

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10.set.2026

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10.set.2026

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

Embu das Artes/SP

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Paranapanema/SP

Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

Goiânia/GO

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.

11.set.2026

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

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Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

Demanda de bagatela

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APL inaugura comemorações do centenário de Paulo Bomfim

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Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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Falha na prestação

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Dosimetria da pena

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