Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução)

>

Monteiro Lobato - Uma vida original

>

Um nacionalista preso por delito contra a Segurança Nacional

>

Decisão do STJ beneficia herdeiros de Monteiro Lobato

(Imagem: Reprodução)

Monteiro Lobato promotor? Conheça a trajetória jurídica do escritor

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

>

Reforma do Código Civil: Flávio Tartuce destaca principais mudanças

>

Toffoli critica reforma do Código Civil: "difícil ter segurança jurídica"

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma do Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas

(Imagem: Flickr/STF)

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

>

Advogada muçulmana sustenta no STF a favor de trajes religiosos em fotos de documentos

>

Justiça permite que mulher muçulmana use véu em foto da CNH

(Imagem: Flickr/STF)

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Flávio Tartuce explica principais mudanças em reforma do Código Civil

Flávio Tartuce explica principais mudanças em reforma do Código Civil

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Por erro em questão, candidato excluído continuará em concurso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Não sou especialista em cabelo", brinca Moraes sobre trajes em fotos

(Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Folhapress)

Correios realizará concurso público para contratação de advogados

Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio (Imagem: Divulgação Ráo & Lago Advogados)

Marco Petrelluzzi é o novo sócio de Ráo & Lago Advogados

(Imagem: Freepik)

Mulher que teve energia cortada antes de apagão não será indenizada

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

STF adia análise de nomeação de familiar para cargo de agente político

Publicidade

Publicidade

Machado Associados Advogados e Consultores

Höfling Sociedade de Advogados

Lourival Advogados

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Coelho & Morello Advogados Associados

Tavares Advogados

Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Instituto de Direito da PUC-Rio

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

AASP - Associação dos Advogados

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Aderson Rodrigues Pessoa Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

William Robson das Neves

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Fernando Custódio

Fernando Custódio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabiane Pinto

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

Mulher leva idoso morto para sacar empréstimo em banco no RJ

Mulher que levou morto ao banco pode responder por quais crimes? Alexandre Morais da Rosa explica

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado

(Imagem: Freepik)

Família falta à audiência após advogada passar mal e é isenta de custas

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF adia análise de restrições para esterilização voluntária feminina

(Imagem: Pexels)

Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico

(Imagem: Freepik)

Empresa de energia terá imissão na posse de imóvel para realizar obras

(Imagem: Francisco Aragão/Flickr)

STJ: Autor de artigo ofensivo aos povos indígenas é condenado em R$ 50 mil

(Imagem: Freepik/Arte Migalhas)

PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente

(Imagem: Criada por Inteligência Artificial)

Esposa que compartilhou fotos íntimas de ex-amante de marido é condenada

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ: Réu é absolvido de posse irregular de arma após busca ilegal

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?

(Imagem: Freepik)

Idosa questiona empréstimo e desiste; juíza vê litigância predatória

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)

Reforma do Código Civil: Flávio Tartuce destaca principais mudanças

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados

Bruno Calfat Advogados

Pereira Martins Advogados Associados

Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas

Tentardini Advogados Associados

Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados

TSA | Tenorio da Silva Advocacia

L.O. Baptista Advogados

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lucas Schead Teotonio da Silva

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rafael Augusto Damasceno Penati

Rafael Augusto Damasceno Penati

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Rodrigo Fernandes Pereira Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Igor Bortoluzzi

Igor Bortoluzzi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Márcio Zamboni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Barroso afirma que restrição ao uso de itens religiosos em fotos oficiais ofende liberdade religiosa

Escritório /asbz celebra 13 anos de atuação

Mulher leva idoso morto para sacar empréstimo em banco no RJ

Mulher que levou morto ao banco pode responder por quais crimes? Alexandre Morais da Rosa explica

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

André Pagani de Souza

CPC na prática

(Im)penhorabilidade de valores depositados em aplicações financeiras

André Pagani de Souza

Isabella Reis de Brito Fernandes,Marcelo Engelke Muniz,Rodrigo Baptista Dalhe

Migalhas Marítimas

Direito Marítimo em foco no caso MV DALI: Avaria grossa - Uma visão histórica da evolução do instituto

Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista Dalhe

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios gerais da atividade econômica - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: Alternativa à mutualização da CBF (ainda sobre o "Ovo de Colombo") - Parte VIII

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis

Políticas de proteção de dados adotadas na área da saúde ainda são consideradas frágeis

Izabela Rücker Curi

Governança de IA é a nova fronteira do ESG

Governança de IA é a nova fronteira do ESG

Alexandre Pegoraro

Independência e harmonia dos poderes na lição de Pontes de Miranda

Independência e harmonia dos poderes na lição de Pontes de Miranda

Ednardo Claudio Benevides

Os contratos built to suit e a ausência de renúncia ao direito de revisão

Os contratos built to suit e a ausência de renúncia ao direito de revisão

Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso

Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso

João Antônio Novaes Venuto Ribeiro

Seguro de vida: Quais as coberturas indispensáveis?

Seguro de vida: Quais as coberturas indispensáveis?

Rômulo Alex de Almeida

O deságio na cessão de crédito judicial

O deságio na cessão de crédito judicial

3 curiosidades sobre a multa do bafômetro que você precisa saber

3 curiosidades sobre a multa do bafômetro que você precisa saber

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Exigência de ICMS a partir de informações de cartões de crédito e débito

Exigência de ICMS a partir de informações de cartões de crédito e débito

Aurélio Longo Guerzoni e Victor Rodrigues Santos

In dubio pro reo: A evolução de um instrumento de justiça

In dubio pro reo: A evolução de um instrumento de justiça

Antonio Oliveira Filho

Fraudes e golpes no âmbito das operações bancárias

Fraudes e golpes no âmbito das operações bancárias

Wander Freitas da Vitória

O habeas corpus concedido de ofício e a remessa necessária - Alterações da lei Federal 14.836/24

O habeas corpus concedido de ofício e a remessa necessária - Alterações da lei Federal 14.836/24

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

2

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

3

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

4

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

5

Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ

Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Bruno Lima lança o livro "Luiz Gama contra o Império" na OAB/SP

(Imagem: Valter Campanato/ Agência Brasil)

OAB quer revisar dispensa de advogados em reclamações pré-processuais

(Imagem: Eugenio Novaes)

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara

(Imagem: Divulgação)

Evento discute ações da área jurídica para a comunidade LGBTI+

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

Magistrados Thompson e Loraci Flores continuarão afastados, decide CNJ

Curso, Internacional

Curso Internacional em Direitos Humanos

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Penso Tecnologia

Instituto Vertus

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Pederneiras/SP

Pederneiras/SP

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

João Pessoa/PB

João Pessoa/PB

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

Pederneiras/SP

Pederneiras/SP

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!