segunda-feira, 25 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

tv migalhas

migalhas quentes

Toffoli testa negativo para covid-19

O presidente da Corte fará novo exame para descartar eventual 'falso negativo'.

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

Por oito votos a seis, a SDI-1 decidiu assegurar de forma ampla o direito de sustentação oral.

Autorizada penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios

Decisão é do TJ/PR. no que tange ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais, passível a penhora da remuneração do executado, em decorrência de sua natureza alimentar.

Hospital deve transferir médico idoso para setor de baixo risco de contágio da covid-19

Médico deverá ser transferido para a Enfermaria de Clínica Médica do Ambulatório Geral Didático.

STF julga bloqueio judicial do WhatsApp e compensação de créditos sobre bens em estoque

Nesta semana, os ministros também julgam em plenário virtual ações que tratam da incidência de ISS nos contratos de franquia, regime de contratações para obras da Copa, dentre outros.

WEBINAR “Compliance no enfrentamento da Covid 19”

Dia 26/5, às 10h.

WEBINAR - O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Assista!

Bolsonaro publica trecho da lei de abuso de autoridade após divulgação de reunião ministerial

O trecho divulgado por Bolsonaro prevê prisão para quem realiza divulgação indevida de gravações.

Toffoli passa por cirurgia e apresenta sintomas do coronavírus

Agora, o ministro deve permanecer internado para monitorização. No momento, Toffoli está bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos.

Depósito recursal não é obrigatório para análise de RE de matéria trabalhista

Por maioria, os ministros do STF entenderam que a exigência não é razoável, pois a lei não pode condicionar o acesso ao Poder Judiciário a depósito prévio.

colunas

fachadas

eventos

migalhas sociais

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram