terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

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Criança síria consegue exclusão de sobrenome materno

O patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais e não é admitido pela cultura islâmica.

Passageiros que desistiram de viagem receberão reembolso parcial dos bilhetes

No dia do embarque os viajantes descobriram que o passaporte de um de seus filhos tinha vencido.

Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência

As manifestações na 6ª turma foram lideradas pelo ministro Sebastião, ao conceder ordem em matéria pacificada.

Cliente que teve voo cancelado em cidade de sua residência não será indenizado

Magistrado de SP considerou que autor poderia retornar à sua casa.

Cassada liminar que isentava loja do Morumbi Shopping de pagar condomínio

Decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Magistratura sai em defesa de juiz que por erro de digitação liberou drogas

Ao liberar bens, no lugar da palavra “menos”, a decisão saiu com “mesmo o entorpecente”.

Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte

Em decisão, magistrado diz que se causídico pretende obter tal verba deve contratar com o cliente a titularidade desse direito ou a obter mediante cessão.

Veja como foram as sessões das turmas do STF

1ª e 2ª turmas se reuniram em sessão ordinária.

Por questões técnicas, Eletropaulo consegue adiar audiência trabalhista para que seja presencial

Magistrada do TRT-2 considerou dificuldades das testemunhas para acessar o sistema.

TJ/SC: É responsabilidade do Estado pagar UTI privada na falta de leito público

Estado terá de pagar R$ 87.597,65 pelo período de internação de uma vítima de acidente de trânsito.

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