sexta-feira, 5 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

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OAB/SP lança "Movimento Democracia Sempre" nesta sexta-feira

O lançamento foi feito por meio de cerimônia virtual.

Plano de saúde deve custear tratamento especializado e indenizar criança autista

Tratamento consiste em terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo.

Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro

TJ/SP manteve valor da indenização em R$ 20 mil.

TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

Ato foi publicado nesta quinta-feira, 4.

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

Decisão é da 5ª turma do TST. O colegiado decidiu que o gerente tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples.

TJ/PA retornará atividades presenciais a partir de 1º de julho

Inicialmente, retorno acontecerá nas unidades judiciárias situadas no âmbito da região metropolitana de Belém.

STJ fixa condições para exame de HC quando já interposto recurso pela defesa

3ª seção do STJ entendeu que HC só será examinado se for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou se contiver pedido diverso do recurso que reflita no direito de ir e vir.

Consultório médico poderá devolver chaves do imóvel em razão da pandemia

A exigibilidade de multa por rescisão contratual será decida em sentença.

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”

Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.

TJ/SE prorroga trabalho remoto até 30 de junho

Retorno das atividades presenciais será avisado com 10 dias de antecedência.

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