Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

>

Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF

>

Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

>

Confira na íntegra o texto da reforma tributária

>

Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Publicidade

Publicidade

Bocater Advogados

Cesar Asfor Rocha Advogados

Ferriani, Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados

Milaré Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Massicano Advogados & Associados

Parentoni Advogados

Almeida Guilherme Advogados Associados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

LMI - Law Masters Institute

Malheiros Editores Ltda.

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Instituto Vertus

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Legale Educacional

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tiago Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Yohann Sade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Simone Bastos Braga de Andrade

Simone Bastos Braga de Andrade

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bocater Advogados

Cesar Asfor Rocha Advogados

Ferriani, Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados

Milaré Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Massicano Advogados & Associados

Parentoni Advogados

Almeida Guilherme Advogados Associados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tiago Maciel

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Yohann Sade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Queiroz

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Simone Bastos Braga de Andrade

Simone Bastos Braga de Andrade

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Fachin profere voto e estabelece critérios para condução de investigações pelo MP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Online, Curso

Curso Data Protection Officer - Proteção de Dados e Privacidade

LMI - Law Masters Institute

Malheiros Editores Ltda.

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Instituto Vertus

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Legale Educacional

Publicidade

Publicidade

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Goiânia/GO

Goiânia/GO

Lembrando a calçada de Copacabana, o estacionamento do escritório de Tucumã/PA, de inspiração europeia, mostra as pedras em formato de ondas pretas e brancas.

Lembrando a calçada de Copacabana, o estacionamento do escritório de Tucumã/PA, de inspiração europeia, mostra as pedras em formato de ondas pretas e brancas.

Goiânia/GO

Goiânia/GO

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

(Imagem: Domínio Público)

Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi lançada a primeira edição do "The Boston News-Letter", o primeiro jornal contínuo das Treze Colônias, em Boston, nos EUA. Este periódico histórico cobriu eventos significativos, incluindo notícias da Inglaterra e de outras partes das colônias. O "The Boston News-Letter" continuou sua circulação até fevereiro de 1776, desempenhando um papel crucial na comunicação colonial até pouco antes da Declaração de Independência dos Estados Unidos.

(Imagem: Domínio Público)

Em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do jornal "The Boston News Letter"

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!