domingo, 27 de setembro de 2020

FACHADAS

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

Apucarana/PR

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

Passo Fundo/RS

Difamação e injúria

"Obviamente, a forma como o deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes viola o decoro parlamentar (clique aqui). Mas, como se pode ler do artigo 53 da CF, o deputado tem imunidade por suas palavras. Se exagerar, comete quebra de decoro e compete ao Congresso processá-lo e julgá-lo politicamente. Esse é o nosso desenho jurídico constitucional. A jurisprudência tem relativizado essa garantia ao arrepio do texto constitucional, o que só teria lugar se não houvesse outro mecanismo de censura dos atos de parlamentares que causem prejuízo a terceiros, como a cassação do mandato. À luz do texto atual, não cabe denúncia por calúnia e difamação, perante o STF, apenas representação à Câmara dos Deputados."

Leonardo David Quintiliano
Gramatigalhas

"Professor, qual das duas alternativas é correta: "residente e domiciliado à..." ou "residente e domiciliado na..."?"

Rodrigo dos Santos Raimundo
Microfone ligado

"Já pensou se você tivesse acesso ao que os demais colaboradores de uma empresa ou colega advogado, de fato, pensam e falam sobre você? Vou além, o que seus 'amigos', aqueles que mais te admiram pensam de fato sobre você? O ser humano é um poço de nobreza. Nada de inveja, nada de falar mal da vida alheia, imagine falta de respeito com o advogado, nunca! Vivemos em um mundo perfeito na era do Facebook e WhatsApp. O primeiro é a ferramenta perfeita para aqueles que querem tomar conta da sua vida. O segundo, o WhatsApp, que ninguém fica sem, porque tem pacto com o capeta é o instrumento perfeito para falar mal, espalhar nuds, o próprio e o alheio também. A pérola de hoje: desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: 'carinha de filha da puta'."

Coriolano Camargo
Falecimento - Carlos Eduardo Marano Rocha

"Dudu era um dos amigos que a vida me trouxe. Sua maior característica era o sorriso aberto pra todos. A lembrança de sua amizade vai ficar gravada em todos os amigos."

Eduardo Uchoa e presidente da Caixa de Assistência aos Advogados da OAB/DF
Videoconferências

"E por falar em boas maneiras de Marcelino de Carvalho (até mesmo segundo Cláudia Matarazzo), é de bom alvitre anotar o que se diz em relação às videoconferências, depois de tantos assombros relatados por aqui."

Nilson Theodoro
Gilmar x Forças Armadas

""Vi, pela televisão, a tentativa do ministro Gilmar querendo explicar sobre a sua infeliz fala. Tentar dizer que o 'stf' não desautorizou o presidente, que deveria haver um compartilhamento entre o governo federal e os governadores e prefeitos. Depois fala em Forças Armadas e genocídio. Será que ele sabe o que é genocídio? Se houve ou se houver o tal genocídio, o primeiro culpado será o seu querido 'stf', com as irresponsáveis atitudes que tomou contra o governo federal. Além de covarde, segundo palavras do seu afilhado, um tal de 'lula', ainda é mentiroso. Palavras lançadas, são como pedras lançadas, não voltam. Ao menos deixou claro que o peso das armas fala mais alto que a sua grande competência de juiz, tentando sair da enrascada em que se meteu. O peixe sempre morre pela boca e o senhor ministro ainda não aprendeu isso. Não só ele, todos os seus pares de tribunal. Julgam-se poderosos. Na verdade, poderosos eles são, mas, nunca poderão tudo. Quem viu a cara do ministro na televisão, percebeu a 'sem gracesa', (como diz o mineiro de uma certa região de Minas Gerais) estampada nos seus trejeitos faciais. O 'stf' vem tentando ser o salvador da pátria contra o presidente e aliando-se a dois adversários lá no Congresso Nacional. São o presidente da Câmara e o do Senado. Bolsonaro, esperto como é, deixou que a carruagem seguisse em frente. Sabia que, uma hora, um deles iria cutucar a onça com vara curta, acostumados que estão a falar o que bem entendem e, às vezes, sobre assuntos que nada entendem. Um deles, o que se julga o mais espertinho de todos, mordeu a isca. Agora, vem com 'cara de tacho' tentar nos enganar com suas desculpas esfarrapadas. A mim, não convenceu! Nem por isso, serei capaz de ofender ou desacatar qualquer um dos ministros do 'stf' (não sou louco e nem idiota), mas, como cidadão, reservo-me o direito de ter muitas dúvidas sobre a capacidade de fazer justiça atribuída à Corte."

Luiz Guilherme Winther de Castro
Gramatigalhas

"Qual a forma correta para a colocação a seguir: 'Á movimentação 01, do autor pleiteia ...' ou 'Na movimentação 01, o autor pleiteia...'."

Melissa de Sousa Lacerda Fagundes
Gramatigalhas

Olá, Professor! Minha dúvida é concernente à forma correta com que devemos pronunciar a palavra 'desuetudo': o 's' deve ser falado com som de 's' mesmo (como 'consuetudinário'), ou com som de 'z' (como 'desuso')? Obrigada!"

Maraísa Cristina Rego Ferreira
Sentença

"Li hoje a matéria sobre a sentença da 3ª Vara Cível de Araras onde o servidor manda recado para o juiz verificar os fundamentos e o dispositivo, mostrando que quem deu a r. sentença foi o servidor e não o juiz (clique aqui). Quando comecei a advogar aqui em Santos ouvia funcionários de cartório hoje aposentados que havia juízes que iam para audiência de ações de despejo com as sentenças já prontas, feitas pelos servidores, e que faziam a audiência ouvindo testemunhas e as partes só proforma, pois em nada isso mudava o já decidido. Tinha dificuldade em acreditar, até que certo dia, no cartório da 6ª Vara peguei um texto escrito na capa dos autos aonde o servidor dizia que o Juiz não devia dar a Justiça Gratuita a uma pessoa transplantada de fígado, pois, entendia esse servidor que o requerente morava num bairro de classe média e deveria, por isso, ter condições de pagar as custas. E pasmem, a decisão que apreciou o pedido de Justiça gratuita negou este exatamente com base e nos termos do recado do servidor, fato esse que tirei cópia autenticada do texto do servidor e anexei no recurso de agravo que enviei ao Tribunal expondo como era possível que fosse um servidor, e não um juiz togado, que decidisse sobre a gratuidade de Justiça ou não, afinal de para que adiantava concursos para Magistratura, para garantir um juiz imparcial e de ilibado saber, quando quem dava sentença e decidia eram servidores que sequer concurso para a Magistratura tinha prestado, o que bem revelava com a Justiça é um faz de conta, e tudo o que se ensina nas faculdades de Direito sobre Justiça, juiz imparcial, etc., etc., sobre o estado Democrático de Direito é, no Brasil, conversa para boi dormir e idiota acreditar. Anos depois ouvi um advogado me dizer que um voto de um desembargador no TJ custava R$ 150.000,00 e que se eu precisasse disso, em processos de valor, bastava falar com ele. Duvidei. Passado algum tempo vi na folha de São Paulo uma matéria onde foi gravada uma conversa de um juiz com um advogado onde o juiz, alegando atraso de salários, indagava o advogado se ele iria confirmar o empréstimo de R$ 150.000,00, ou seja, sobre o disfarce de empréstimo, o juiz estava cobrando o pagamento do voto não cumprido. Depois li matéria na Veja e na Revista Piauí onde o ministro Peluzo e o ministro Lewandowski falam que maioria das decisões que proferem no plenário do STF não foram eles que prepararam, mas sim assessores, e que a maioria dos votos só ficam sabendo o teor no momento em que vão para a sessão e leeem o voto preparados por assessores. E mais recente, o caso do desembargador que, após o Estado ter gasto enormes quantias de recursos públicos, para prender um traficante com 5 toneladas de cocaína, de modo a que a prisão fosse feita com base nos direitos e garantias individuais, o desembargador o soltou por não haver prova de que a cocaína era do traficante. E agora o ministro Fachin que impediu a polícia de entrar nas favelas para prender durante a pandemia, tendo criado um território livre para o crime. E os desembargadores do TJ da Bahia que constatando que, por conta da redução da atividade econômica pela pandeminia, no ano de 2021 poderia faltar recursos para pagar seus salários e benefícios, enviaram solicitação ao Governo de antecipação das férias de 2021 e acho que 2020. E as faculdades de Direito continuam falando sobre imparcialidade, a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito. Tudo isso so me faz lembrar o que me foi dito uma vez por um amigo formado na FGV: o Estado brasileiro não existe para servir o povo, mas sim para garantir o salário e o bem-estar das elites, como ocorria na França, antes da Revolução Francesa, onde o povo servia apenas para garantir a produção que assegurava a vida da Corte, o mesmo na Idade Média. Triste o povo que acreditar que o Poder Judiciário é um poder a serviço da Justiça e do Estado Democrático de Direito descrito no artigo 5º da CF/88."

Fernando Gomes de Castro
Províncias

"Curitiba, capital da província (sim), do Paraná. A Província do Paraná teve como presidente Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes, pai de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes, avô de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes Filho, os três advogados. Crescemos nós, seus descendentes, sabendo que o Paraná era, de fato uma Província, como os demais Estados de Pindorama. Ficar ofendido por referência a seu Estado como província, mostra pouco conhecimento da língua e talvez, certa falta de formação livre de preconceitos."

Roberto Rodrigo Octavio
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