domingo, 27 de setembro de 2020

FACHADAS

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

Negativação do nome e danos morais
Boa explicação Dra, já compartilhei.
Bianca da Silva Assis
Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"Bom dia, caro migalheiro Luiz Guilherme, loas e vênias máximas em favor da tua migalha. Suas Excelências os ministros do STF não se deram conta ainda, de que hoje - com as mídias sociais, o mundo virou uma 'grande barraca' - todos os nossos atos e ideias repercutem na mesma hora 'no grande salão dessa enorme e muitas vezes bem pequena 'barraca'. Os motivos e fundamentos fáticos e jurídicos que alicerçam as decisões do STF, além de serem totalmente diagonais a qualquer exegese em termos do conjunto de normas constitucionais e ordinárias, só vemos por esse nosso rincão. Cito um exemplo: a progressão para prisão domiciliar do senhor Gedel, com condenação criminal transitada em julgado por até 14 anos, só nesse processo, sob o fundamento de 'risco de contrair doença Covid-19', quando se sabe que não há em nenhum lugar em nosso sistema jurídico, qualquer legislação que ampare e sustente tal decisão. O que transparece é que: primeiro eles decidem e depois arrumam a fundamentação, conforme acertava o Des. Ernani Graeff, de saudosa memória, aqui do nosso torrão gaúcho. A Live do A, L, C, os três mosqueteiros (Athos, Portus e Aramis), que devem logo chamar o jornalista Osvaldo Eustáquio, para o papel de Dartagnan, explica esse conjunto de distorções e esdrúxulas medidas que vem sendo adotadas pela nossa Suprema Corte, penso que se o senhor presidente da República, não imitar o Dom Pedro Segundo, e tantos outros que o antecederam para utilizar o Poder Moderador, via artigo 142, da CF, só com o inconformismo da sociedade, continuaremos amargando esses vexamos e sobrevivendo no país das judicaturas e decisões de vanguarda e mais originais do Planeta. Cordiais saudações, sem deixar de renovar os meus sinceros agradecimentos ao espaço que nos é cedido nesse ambiante, nessa Ágora Tupiniquim, onde pelo raio guaxo da antena, se pratica o lindo jogo da amizade, se convive com as diferenças de pensamento, e se consegue expor algumas ideias em arremedo e tentativa, de descoberta da verdade, e o melhor, enquanto não se alcança esse alvo, vamos ficando com as melhores versões."

Cleanto Farina Weidlich
Carteirada

"Foi preciso que um guarda civil municipal de Santos/SP, 'analfabeto' em Direito, ministrasse com maestria a um desembargadorzinho de meia tigela o que seus anos de ensino na faculdade de Direito não ensinaram: no regime republicano, todos são iguais perante a lei, sem exceção e sem carteirada. O reincidente magistrado, do alto de sua soberba e arrogância dos idos da Casa Grande, comete dois erros graves: se recusa a usar a obrigatória máscara protetora contra a covid-19 e a aceitar o basilar princípio republicano da isonomia. Deveria, por suposto, ter sua carteira de desembargador rasgada na sua cara e atirada ao chão. Daqui por diante, se verá obrigado a usar máscara para se proteger dos olhares de reprovação que o Conselho Nacional de Justiça e a sociedade lançarão sobre a sua diminuta e insignificante pessoa. Crie vergonha na cara!"

Jorge S. Decol
Dia do Advogado

"Sou advogado

Vou confessar aos senhores,
Não sei se nasci advogado
Ou sou filho do pelejar.
Vou contar-lhes minha história
Para que possam compreender.
Adoro bons princípios e valores,
É mantra da minha preferência.
Defender o que é certo,
Eliminando as diferenças.
Mas, mantenho a verdade perto.
Sou eloquente nas minhas razões,
Exagero às vezes, devo confessar.
E isso incomoda os meus amigos,
Que me hão de perdoar.
Sou cavaleiro da Justiça, creio.
Visto poder com minha beca.
Mas com tanta injustiça nesse meio,
Não posso defender quem peca.
Amparo apenas aqueles em perigo.
E onde chamar um inocente,
Superando toda dificuldade,
aí estarei presente!
Nos autos, levo meu conhecimento.
Manejo termos com olhar profundo,
Apresentando provas com discernimento.
E em cada versão, no conflito, destilo as dores do mundo."

Silvanio Covas
Lei antifumo

"Até que enfim! Sim, uma decisão inteligente, algo raro nesse grupo de ministros de 'alto saber jurídico'!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Conhecimento

"Divagações matinais? É minha sobrinha Taiane - agora acertei o teu nome - advocacia é luta permanente da vida contra a morte, e para ficar vivo somente correndo atrás de conhecimento. Acho que isso dá uma Migalha, ao que a Janice - que divide as contas comigo há mais de 40 anos - retorquiu: migalha é o que tu tens no teu abrigo, ela realmente está na frente, rsrsr. E sobre o tema específico do exercício da nossa profissão a qual Voltaire promoveu a mais bela do mundo, vou aos escaninhos e encontra as lições de Piero Calamandrei, tido e havido como 'Príncipe dos Fóruns Romanos', informação colhida e trazida até esse rábula aprendiz pelo também saudoso dr. Luis Benito Luisi, que com ele conviveu por ocasião do seu doutoramento naquele território dos Cesares, verbis: 3. O advogado deve saber sugerir de forma muito discreta ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de tal modo que este fique convencido de os ter encontrado por conta própria. (folhas 41). 4. Do juiz ao advogado: 'Cumpra, pois, livremente seu dever, que é o de falar; mas faça-o de maneira a nos ajudar a cumprir o nosso, que é o de compreender'. (folhas 69). 5. O silêncio é de ouro para a probidade do advogado. 6. O arrazoado da defesa, para ser verdadeiramente útil, não deveria ser um monólogo contínuo, mas um diálogo vivaz com o juiz, que é o verdadeiro interlocutor - e que deveria responder com os olhos, com os gestos, com as interrupções. Interromper significa reagir, e a reação é o melhor reconhecimento da ação estimuladora. (Folhas 79). A objetividade do discurso do advogado deve orientar-se pela clareza, concisão e harmonia com seus ouvintes. 7. A sustentação oral, em vez de parte integrante do processo, degenerou assim numa espécie de parênteses de divulgação inserido no meio do processo. A forma de eloquência em que melhor se fundem as duas qualidades mais apreciadas do orador, a brevidade e a clareza, é o silêncio. (Folhas 81). 8. 'Ele aceita melhor a brevidade, ainda que obscura: quando um advogado fala pouco, o juiz, mesmo que não compreenda o que ele diz, compreende que tem razão'. (folhas 83). A arte é a medida da disciplina. 9. 'O cliente não sabe que, muitas vezes, depois de uma vitória, deveria abraçar comovido não o seu advogado, mas o advogado do adversário' (folhas 90). 10. Da pré-concepção do juiz surge o esvaziamento da retórica. (folhas 96). 11. O virtuoso reconhecimento do advogado está na sua objetividade pela qual expõe o que quer e onde quer chegar. 'Defenda as causas com zelo, mas sem exagerar. Se escreve demais, ele não lê; se você fala demais, ele não ouve; se você é obscuro, ele não tem tempo para tentar compreendê-lo'. Para ganhar a causa, é necessário empregar argumentos medianos e simples, que oferecem ao juiz o fácil caminho da menor resistência. (folhas 104/105). 12. 'Imparcial deve ser o juiz, que está acima dos contendores; mas os advogados são feitos para serem parciais, não apenas porque a verdade é mais facilmente alcançada se escalada de dois lados, mas porque a parcialidade de um é o impulso que gera o contra-impulso do adversário, o estímulo que suscita a reação do contraditor e que, através de uma série de oscilações quase pendulares de um extremo a outro, permite ao juiz apreender, no ponto de equilíbrio, o justo'. (folhas 126). 13. 'Que quer dizer grande advogado? Quer dizer advogado útil aos juízes para ajudá-los a decidir de acordo com a justiça, útil ao cliente para ajudá-lo a fazer valer suas razões. Útil é aquele advogado que fala o estritamente necessário, que escreve clara e concisamente, que não entulha a audiência com sua personalidade invasiva, não aborrece os juízes com sua prolixidade e não os deixa suspeitosos com sua sutileza - exatamente o contrário, pois, do que certo público entende por grande advogado'. (folhas 132). 14. 'Na advocacia cível, a diferença entre os bons profissionais e os espertalhões é a seguinte: enquanto estes se empenham para encontrar nas leis razões que permitam aos cliente violar legalmente a moral, aqueles buscam na moral as razões para impedir os clientes de fazerem o que as leis permitem'. (folhas 136). 15. 'O mais precioso trabalho do advogado civilista é o que ele realiza antes do processo, matando os litígios logo no início com sábios conselhos de negociação'. À vista desses retalhos da doutrina de Calamandrei em Eles os Juízes na Visão de um Advogado, fica fácil defender a assertiva inicial, com a máxima: para ficar vivo nesse profissão, a única alavanca que te serve é a busca incessante do conhecimento. Seja bem-vinda a minha sobrinha Taiane ao Inferno de Dante, onde cada escolhe o seu papel."

Cleanto Farina Weidlich
Gramatigalhas

"Professor, o uso da ênclise é uma constante na redação jurídica, muitas vezes utilizada de forma indistinta, sempre surgindo dúvidas quanto ao uso do pronome após ou antes do verbo. Sendo mais específico, o correto é 'conforme depreende-se dos autos' ou 'conforme se depreende dos autos'?"

Valteno Alves Menezes Neto
Gramatigalhas

"Caro dr. José Maria, gostaria de colocar o nome da minha filha que vai nascer de Ana Luiza. Fiz uma pesquisa e localizei este nome Luiza tanto com 's' como com 'z'. Contudo, se a minha escolha for por Luiza com 'z', devo colocar acento no 'i'? Ao ensejo, também gostaria de confirmar se Luiza com 'z' está correto. Por fim, pela pesquisa que fiz, acredito que essa dúvida seja de outras pessoas."

Rodrigo Ribeiro de Araújo
Crise na advocacia

"A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930. Entramos no ano de 2020 com a pior crise da história desde sua criação. Estamos há sete meses sem ter movimentação nos processos físicos, processos estes que o acervo chega a 90% nas comarcas do interior. Estes processos estão sem movimentação devido estar com prazo suspenso. O que estamos vendo é uma desunião de nossa classe por conta de ideologia política. A verdade é enquanto a classe não estiver unida estaremos passando por dificuldades. Não estamos vendo nenhum movimento para que o Judiciário volte ao normal. A maioria dos advogados são autônomos, não tem salários fixos e sua renda depende de despachos e sentenças. Faço um apelo a nossa classe: vamos lutar para que o Judiciário volte ao normal."

Sérgio Furquim
Gramatigalhas

"Olá, em nomes de cidades que admitem artigo, devemos usá-lo? Ex.: Padroeira de Aracati ou Padroeira do Aracati?"

Átila Cavalcante
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