segunda-feira, 21 de setembro de 2020

FACHADAS

Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras.

Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

História fluminense

"Perdoem-me a insistência, mas os redatores de Migalhas precisam aprender um pouco sobre a geografia e a história fluminenses. Recentemente Migalhas (nº 4.890) explicando a alguns leitores a razão de ter usado a palavra 'província' apenas como forma coloquial de expressão, disse o seguinte: 'Neste sentido, SP é província, assim como RJ (há 60 anos), RS, BA e por aí vai'. Ocorre que nada aconteceu com o RJ há 60 anos. RJ é sigla do Estado do Rio de Janeiro, que foi província desde a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ser Estado a partir da República, sem solução de continuidade até hoje. O que aconteceu há 60 anos foi a transformação do antigo DF em GB (Estado da Guanabara), que não se confunde com o RJ (Estado do Rio de Janeiro) o qual, 15 anos depois, incorporou o Estado da Guanabara que deixou de existir como Estado, passando a ser um município do Estado do rio de Janeiro (a lei que estabeleceu a incorporação do Estado da Guanabara falou em fusão para não melindrar os cariocas mas foi de fato incorporação, pois permaneceram para o Estado o nome Rio de Janeiro, a sigla RJ e os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro)."

Zanon de Paula Barros - escritório Leite e Tosto e Barros Advogados Associados
Difamação e injúria

"Obviamente, a forma como o deputado Federal Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes viola o decoro parlamentar (clique aqui). Mas, como se pode ler do artigo 53 da CF, o deputado tem imunidade por suas palavras. Se exagerar, comete quebra de decoro e compete ao Congresso processá-lo e julgá-lo politicamente. Esse é o nosso desenho jurídico constitucional. A jurisprudência tem relativizado essa garantia ao arrepio do texto constitucional, o que só teria lugar se não houvesse outro mecanismo de censura dos atos de parlamentares que causem prejuízo a terceiros, como a cassação do mandato. À luz do texto atual, não cabe denúncia por calúnia e difamação, perante o STF, apenas representação à Câmara dos Deputados."

Leonardo David Quintiliano
Gramatigalhas

"O nome das peças processuais devem ser escritos em maiúsculo ou minúsculo? Ex: apresentaram Contestação ou apresentaram contestação?"

Laura Ruvieri de Amorim
Províncias

"Curitiba, capital da província (sim), do Paraná. A Província do Paraná teve como presidente Rodrigo Octavio de Oliveira Menezes, pai de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes, avô de Rodrigo Octavio Langgaard de Menezes Filho, os três advogados. Crescemos nós, seus descendentes, sabendo que o Paraná era, de fato uma Província, como os demais Estados de Pindorama. Ficar ofendido por referência a seu Estado como província, mostra pouco conhecimento da língua e talvez, certa falta de formação livre de preconceitos."

Roberto Rodrigo Octavio
Gramatigalhas

"Gostaria de explicações sobre os seguintes usos: 'Enquanto professor, enquanto gestor...' e 'a nível de Brasil, a nível de estado...'. Obrigado!"

Elci de Souza Ramos
Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"Bom dia, caro migalheiro Luiz Guilherme, loas e vênias máximas em favor da tua migalha. Suas Excelências os ministros do STF não se deram conta ainda, de que hoje - com as mídias sociais, o mundo virou uma 'grande barraca' - todos os nossos atos e ideias repercutem na mesma hora 'no grande salão dessa enorme e muitas vezes bem pequena 'barraca'. Os motivos e fundamentos fáticos e jurídicos que alicerçam as decisões do STF, além de serem totalmente diagonais a qualquer exegese em termos do conjunto de normas constitucionais e ordinárias, só vemos por esse nosso rincão. Cito um exemplo: a progressão para prisão domiciliar do senhor Gedel, com condenação criminal transitada em julgado por até 14 anos, só nesse processo, sob o fundamento de 'risco de contrair doença Covid-19', quando se sabe que não há em nenhum lugar em nosso sistema jurídico, qualquer legislação que ampare e sustente tal decisão. O que transparece é que: primeiro eles decidem e depois arrumam a fundamentação, conforme acertava o Des. Ernani Graeff, de saudosa memória, aqui do nosso torrão gaúcho. A Live do A, L, C, os três mosqueteiros (Athos, Portus e Aramis), que devem logo chamar o jornalista Osvaldo Eustáquio, para o papel de Dartagnan, explica esse conjunto de distorções e esdrúxulas medidas que vem sendo adotadas pela nossa Suprema Corte, penso que se o senhor presidente da República, não imitar o Dom Pedro Segundo, e tantos outros que o antecederam para utilizar o Poder Moderador, via artigo 142, da CF, só com o inconformismo da sociedade, continuaremos amargando esses vexamos e sobrevivendo no país das judicaturas e decisões de vanguarda e mais originais do Planeta. Cordiais saudações, sem deixar de renovar os meus sinceros agradecimentos ao espaço que nos é cedido nesse ambiante, nessa Ágora Tupiniquim, onde pelo raio guaxo da antena, se pratica o lindo jogo da amizade, se convive com as diferenças de pensamento, e se consegue expor algumas ideias em arremedo e tentativa, de descoberta da verdade, e o melhor, enquanto não se alcança esse alvo, vamos ficando com as melhores versões."

Cleanto Farina Weidlich
Lava Jato
"Fachin já impôs a Aras
Mais do que um dissabor
Por amar a Lava Jato
Com emoção e fervor
Amor de corar bochecha
Paixão que muda de cor!"

Zé Preá
Amianto

"O plenário virtual do STF, por maioria, manteve o entendimento exarado em 2017 , que proibiu, em todo o território nacional, a exploração, comercialização e utilização do mineral cancerígeno amianto. A presente decisão reafirma o poder dos Estados de restringirem o uso do amianto e obriga as empresas no estado do Rio de Janeiro a custearem o tratamento de seus empregados vitimados. Além das ADIs mencionadas, que questionam leis de proibição nos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul, tramitam ainda uma ADPF contra lei de mesmo teor do município de São Paulo e, para nós, a de maior urgência, a ADI 6200, que se insurge conta a Lei Ronaldo Caiado, que autoriza desde julho de 2019, a exploração do mineral mortal, no Estado de Goiás, para fins de exportação. Nós, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), aguardamos ansiosos que o ministro relator, Alexandre de Moraes, acolha os reiterados apelos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para que conceda liminar, suspendendo esta prática execrável de racismo ambiental, duplo-padrão (double standard) ou dupla moral, que permite que exportemos a populações mais vulneráveis socioambientalmente que a nossa aquilo que foi considerado prejudicial para a saúde dos brasileiros e brasileiras."

Fernanda Giannasi
Dupla malfazeja

"Andar pra trás nesse tempo
Nem caranguejo deseja
Mas o Brasil retrocede
Com uma dupla malfazeja
Que é Pibinho e Dolão:
Um esfola, outro esquarteja!"

Zé Preá
Gramatigalhas

"Outra questão que acho estranho é: Desde já, fico no aguardo... Acredito, que esse termo 'fico no aguardo' não existe."

Pedro Ferreira
mail

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