domingo, 27 de setembro de 2020

FACHADAS

O piso com desenhos de ondas não é carioca, decora a frente do escritório paraense de Rio Maria.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
Completando ... esse órgão da OAB não me representa! nós advogados do Brasil não elegemos o representante nacional nem esse órgão aí. Via de regra, somos obrigados a votar nas representações estaduais que nos cobram exacerbadamente a anuidade sem retorno visível e se não votamos? ainda pagamos multa mesmo que a chapa seja a mesma de pleitos anteriores e única. Faça-me o favor hein!
lidia ribas
Porandubas políticas

"Sobre a insinuação contida pelo nobre articulista de Porondubas, acertando que o ministro Mendes ao afirmar que as FA, estariam colaborando como o 'genocídio' no Brasil, em razão do excesso de militares nomeados pelo governo Bolsonaro, fico assim meio sem jeito, por não encontrar em nenhum canto do 'salão onde perco as minhas sandálias', qualquer correlação que possa justificar o ignóbil ataque desferido pelo senhor ministro Mendes, de forma absolutamente gratuita e sem qualquer apoio em fatos concretos (clique aqui). E ainda, considerando o fato de haverem ao que mencionado na Porondubas, mais de três mil militares trabalhando por nomeação nos mais diversos cargos no Governo Bolsonaro, fato que é de conhecimento de poucos, talvez por esse motivo se verifique a ausência de denúncias de corrupção contra atos do conjunto governamental. E mais, por acreditar que esses militares - muitos já na reserva - poderiam ficar longe dos malfeitos que ocorreram desde a transição para o governo civil, é que o nosso presidente - sim de todos os brasileiro, inclusive do Lula, da Dilma, do Dirceu, e de todos os seus demais detratores - confiou a eles a missão de servirem, diga-se: bem servirem à pátria."

Cleanto Farina Weidlich
Gramatigalhas

"Estou escrevendo um livro infantil. Escrevi: 'Há dias em que estou com raiva. Você também passa por isso? Há dias que é só preguiça... Noutros, estou feliz; e são os dias de que gosto mais!'. Dúvidas: o 'em que' deve entrar nas duas situações, ou só na primeira? Uso o ponto e vírgula, ou vírgula simples? Obrigada!"

Maria Cecília Leandro
Gramatigalhas

"Eu queria saber se nessa frase : Enviarei a carta ainda hoje. (lhe) Qual seria o jeito certo de se colocar o pronome (lhe) de forma adequada. Se ficaria 'enviarei-lhe' ou 'enviar-lhe-ei'. Desde já agradeço!"

Nathália Flores Maglioni
Todos são iguais perante a Lei?

Todos são iguais perante a Lei?

"Não a que se negar que a tipificação Constitucional que o militar não tem direito ao HC, 142 §2º da CF/88. No entanto, cabe um digressão sobre como os tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao país qual a posição hierárquica que este pais lhe concede. O Brasil adotou a supralegalidade da norma internacional de direitos humanos e, quando admitido conforme o artigo 5º, §3º da CF/88 é encarado como uma emenda constitucional, ou seja, faz parte da própria Constituição. O Pacto de são José da Costa Rica que foi incorporado ao direito pátrio é uma norma supralegal, ou seja, está acima das leis (qualquer lei) e abaixo da Constituição, ou seja, o referido pacto não foi considerado supraconstitucional. Quanto ao cabimento de Habeas Corpus em transgressão disciplinar, o próprio STF no RE 603116, Relator(a): Min. Dias Toffoli, julgado em 6/3/2014, acórdão eletrônico DJE-053, considerou que o artigo 47 do Estatuto dos Militares não foi recepcionado pela CF/88, visto que o mesmo se incompatibiliza com o artigo 5º, LXI: 'ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei'. Para finalizarmos essa breve análise, cabe ao militar atingido pela decisão ilegal de superior hierárquico, impetrar Habeas Corpus, pois uma decisão administrativa de prender ou deter o militar, vai de encontro ao que preceitua a CF/88 'pois as transgressões disciplinares devem ser definidas em lei e não em regulamentos, parte final do inciso constitucional acima indicado, isso é indicativo de que cabe HC não pela igualdade em que todos presumem ter; mas, pela ilegalidade o ato administrativo'."

Jolurdimar Santos
Carteirada

"Discordo quando se diz que o 'desembargador da carteirada' humilhou o guarda (clique aqui). Sou de opinião que se deveria dizer que o citado desembargador tentou humilhar o guarda, porque este não se deixou humilhar. Reagiu com segurança e serenidade, demonstrando efetivamente quem ali era o superior."

Zanon de Paula Barros - escritório Leite e Tosto e Barros Advogados Associados
STF

"O Superior Tribunal Federal vem se superando no número de decisões, absolutamente deletérias aos interesse de todos os brasileiros. Além de facilitar a vida de transgressores de toda ordem, agora, proíbe a polícia de fazer operações de combate ao crime, em torno de escolas e de postos de saúde, nas favelas do Rio de Janeiro, inclusive o uso de helicópteros! Essa luminosa decisão leva ao cidadão comum a impressão que o STF passa a ser o chefe Supremo das facções criminosas."

Eduardo Augusto de Campos Pires
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Toffoli

"O melancólico mandato do ministro Toffoli chega ao fim, mas houve tempo para mais uma de suas pérolas: nunca viu um ato antidemocrático do presidente da República. Fosse pouco a gente respiraria, mas vem ai o garoto propaganda da XP Investimento. Acho que nem com reza braba dá jeito nessas espécimes do Poder Judiciário."

Cidrac Pereira de Moraes
Gramatigalhas

Olá, Professor! Minha dúvida é concernente à forma correta com que devemos pronunciar a palavra 'desuetudo': o 's' deve ser falado com som de 's' mesmo (como 'consuetudinário'), ou com som de 'z' (como 'desuso')? Obrigada!"

Maraísa Cristina Rego Ferreira
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