domingo, 27 de setembro de 2020

FACHADAS

Piracicaba/SP

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

No centro de Ribeirão Preto/SP, o escritório chama atenção pelo portão arqueado de ferro lembrando o estilo medieval.

A placa iluminada do escritório chama atenção na noite de Puerto Iguazú/Argentina.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
Parabéns! Muito bom o texto.
MIGUEL MATOS
Gramatigalhas

"Como conjugar frases ao falar sobre embargos de declaração? Sempre plural?"

Laura Ruvieri de Amorim
Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"E os meus 'mosqueteiros', perderam a luta? Cordiais saudações!"

Cleanto Farina Weidlich
Todos são iguais perante a Lei?

Todos são iguais perante a Lei?

"Não a que se negar que a tipificação Constitucional que o militar não tem direito ao HC, 142 §2º da CF/88. No entanto, cabe um digressão sobre como os tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao país qual a posição hierárquica que este pais lhe concede. O Brasil adotou a supralegalidade da norma internacional de direitos humanos e, quando admitido conforme o artigo 5º, §3º da CF/88 é encarado como uma emenda constitucional, ou seja, faz parte da própria Constituição. O Pacto de são José da Costa Rica que foi incorporado ao direito pátrio é uma norma supralegal, ou seja, está acima das leis (qualquer lei) e abaixo da Constituição, ou seja, o referido pacto não foi considerado supraconstitucional. Quanto ao cabimento de Habeas Corpus em transgressão disciplinar, o próprio STF no RE 603116, Relator(a): Min. Dias Toffoli, julgado em 6/3/2014, acórdão eletrônico DJE-053, considerou que o artigo 47 do Estatuto dos Militares não foi recepcionado pela CF/88, visto que o mesmo se incompatibiliza com o artigo 5º, LXI: 'ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei'. Para finalizarmos essa breve análise, cabe ao militar atingido pela decisão ilegal de superior hierárquico, impetrar Habeas Corpus, pois uma decisão administrativa de prender ou deter o militar, vai de encontro ao que preceitua a CF/88 'pois as transgressões disciplinares devem ser definidas em lei e não em regulamentos, parte final do inciso constitucional acima indicado, isso é indicativo de que cabe HC não pela igualdade em que todos presumem ter; mas, pela ilegalidade o ato administrativo'."

Jolurdimar Santos
Gramatigalhas

"'Operação Lava Jato' ou 'Operação Lava à Jato': qual forma correta de se escrever, estimado professor? Grato."

Marcos César Cerqueira de Oliveira
Eleição OAB

"O advogado só é reconhecido em ano de eleição da OAB. Muitos advogados para sobreviver estão fazendo bicos vendendo (salgados). Enquanto isso nas grandes subseções e na seccional não há crise porque é movida a festas. Confraternizações, reuniões regadas a comes e bebes. Isto é só para os companheiros. Você advogado do interior já recebeu um cartão parabenizando o dia do advogado? Já foi convidado a participar das reuniões e festas? Isto é para os companheiros que compõem as comissões. Você só será lembrado em ano eleitoral ai vai receber convites e cartas o ano todo. Terminou a eleição você não existe mais. Isto é a realidade."

Sergio Furquim
Gramatigalhas

"Minha dúvida é se no endereçamento da petição é necessário inserir o ponto final."

Cintya Buzzo de Castro
Gramatigalhas

"Eu queria saber se nessa frase : Enviarei a carta ainda hoje. (lhe) Qual seria o jeito certo de se colocar o pronome (lhe) de forma adequada. Se ficaria 'enviarei-lhe' ou 'enviar-lhe-ei'. Desde já agradeço!"

Nathália Flores Maglioni
Prerrogativas

"O abuso é manifesto. Cabe indagar porque em audiência presencial, nos termos da lei que assegura paridade de armas entre partes e inexistência de hierarquia entre advogado e o juiz - ainda que este presida a sessão -, o magistrado não detém o poder de cassação absoluta da palavra do causídico, nem com o abuso de força policial. Contudo, passou a deter referido poder arbitrário, ao alcance do seu indicador em riste (rectius, no mouse) em sessão virtual? Seguramente, há uma distorção absurda em eventual regra ou omissão regulamentar que permita esse poder digital operacional desmedido ao Juízo, consistente em supressão instantânea do livre exercício da advocacia. A sessão virtual, nestas condições, impede o curso democrático e legal da realidade dialética da natureza, por essência conflituosa, da audiência. Acredito, e espero, que na hipótese de violação a eventual norma regulamentar operacional da sessão virtual que tenha o condão de impedir referido abuso (se não existe há distorção legal no respectivo regulamento) a OAB deverá pugnar pela adequação legal, além da adoção de providências cabíveis à representação contra esse abuso. Em suma, impedir a reiteração desse absurdo."

Klebio Cordeiro Coelho
Gramatigalhas

"Professor, existe o feminino de causídico? Procurei em alguns dicionários (Houaiss e Aulete) e e só encontrei como substantivo masculino. Seria causídico um substantivo sobrecomum?"

Maria de Fátima Cardoso
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