(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

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Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

Juiz mantém prisão preventiva de acusados de matar advogado no Rio

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

(Imagem: Arte Migalhas/Nelson Jr./ASCOM/TSE)

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

Em toda a história, só 36 mulheres ocuparam vagas nas Cortes Superiores

"Fazemos a decisão acontecer": Oficiala de Justiça detalha rotina nas ruas

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EVENTOS

9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

TVMIGALHAS

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

COLUNAS

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

8.mar.2026

STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

7.mar.2026

Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

APOIADORES

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados

Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Fábio André Malko & Advogados Associados

FOMENTADORES

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

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AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

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Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Antonio Oneildo Ferreira

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

Guilherme Brenner Lucchesi

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

7.mar.2026

Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito

7.mar.2026

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

7.mar.2026

PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal

7.mar.2026

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

7.mar.2026

TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação

7.mar.2026

Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional

7.mar.2026

TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente

6.mar.2026

Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

6.mar.2026

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

6.mar.2026

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

6.mar.2026

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

6.mar.2026

Advogado alerta para os rumos da pejotização

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6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

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Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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9/3 Monday 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

Online

Curso de especialização em Direito Internacional

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Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

São Paulo/SP

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura.

Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

Porto Alegre/RS

No sobrado de tonalidade clara detalhado com pastilhas azuis está instalado um escritório da populosa Uberlândia/MG. Na parte superior, as duas sacadas permitem aos advogados conferirem o movimento da rua.

Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

Cuiabá/MT

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

São Paulo/SP

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

Há 235 anos, em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica. A norma determinou a divisão da antiga Província do Quebec em Baixo Canadá (atual Quebec), de maioria francófona, e Alto Canadá (atual Ontário), de predominância anglófona, estabelecendo para cada território estruturas legislativas próprias. A medida buscou acomodar diferenças políticas, jurídicas e culturais após a chegada de lealistas britânicos à região, redefinindo a organização institucional do Canadá sob domínio britânico.

4.mar.2026

Em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica.

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