sexta-feira, 17 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.393
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Uber pode descredenciar motorista acusado de racismo, decide TJ/MG

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Uber pode manter bloqueio de motorista acusado de racismo e homofobia
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Cancelamentos, mudanças de rota, recusa de troco: Motorista do Uber é excluído por não cumprir regras
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Uber pode bloquear motorista mal avaliado por usuários
(Imagem: Arte Migalhas)

Discriminação

Uber pode descredenciar motorista acusado de racismo, decide TJ/MG

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Má-fé: Mulher é condenada após compra com CPF ligado a 53 ações contra KaBuM

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STJ manda Itaú exibir documentos de venda da Kabum ao Magazine Luiza
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STJ define juízo competente em venda da Kabum para a Magazine Luiza
(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Operação coordenada

Má-fé: Mulher é condenada após compra com CPF ligado a 53 ações contra KaBuM

(Imagem: Reprodução)

TJ/GO condena telemarketing abusivo: "ninguém quer atender telefone"

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Chefe de financeira obrigada a fazer 540 ligações por dia será indenizada
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Ligações abusivas de cobrança geram condenação por dano moral
(Imagem: Reprodução)

Tocou?

TJ/GO condena telemarketing abusivo: "ninguém quer atender telefone"

EVENTOS
NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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Jurisprudência inventada, Beiçola e Tartarugas Ninja no Minuto Migalhas | 17.7.26

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Jurisprudência inventada, Beiçola e Tartarugas Ninja no Minuto Migalhas | 17.7.26

COLUNAS

UMA Migalhas

O processo penal como garantia: Uma homenagem simbólica aos primeiros 15 anos de atuação do ministro Sebastião Reis Júnior no STJ

Danyelle Galvão e Mariana Cordeiro Pereira das Neves

Migalha Trabalhista

A nova convenção 187 da OIT sobre plataformas digitais

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Arte Migalhas)
17.jul.2026

Formalismo

Juíza anula exclusão de candidata PcD de concurso por laudo fora da validade

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17.jul.2026

Repetitivo

STJ julgará se Judiciário pode converter multa ambiental em medida alternativa

(Imagem: Reprodução/Instagram)
17.jul.2026

Publicidade de apostas

Juíza nega pedido do MP e mantém publicidade da Blaze com Virginia

(Imagem: Magnific)
17.jul.2026

Omissão fatal

Estado de MT pagará R$ 530 mil por morte de idosa que esperou 15 dias por UTI

(Imagem: Arte Migalhas)
17.jul.2026

Resumo jurídico

Jurisprudência inventada, Beiçola e Tartarugas Ninja no Minuto Migalhas

(Imagem: Max Rocha/STJ)
17.jul.2026

Organizando a casa

Mudanças no regimento já preparavam STJ para receber filtro de relevância

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

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Danyelle Galvão e Mariana Cordeiro Pereira das Neves
Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Migalha Trabalhista

A nova convenção 187 da OIT sobre plataformas digitais

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso
Gustavo Favero Vaughn,Caio Cesar Vieira Rocha,Anastacio Marinho

Tribunais de Contas em foco

A súmula 653 do STF e a composição dos Tribunais de Contas estaduais

Caio Cesar Vieira Rocha, Anastacio Marinho e Gustavo Favero Vaughn
André Pagani de Souza

CPC na prática

Resumo obrigatório e a emenda regimental 53 do regimento interno do STJ

André Pagani de Souza
Rodrigo Borges Valadão

Dados Públicos

Pode a proteção de dados apagar aquilo que o direito canônico escreveu? Liberdade religiosa, autonomia individual e os limites do direito ao esquecimento no Caso C-12/25 TJUE

Rodrigo Borges Valadão
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Terceira parte

Rizzatto Nunes
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Segurança em queda

Família será indenizada em R$ 300 mil após morte em salto de bungee jump

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AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

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Curso de educação continuada em compliance

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Summer School: FGV Direito Rio & São Paulo

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Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Piracicaba/SP

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O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

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Luziânia/GO

Luziânia/GO

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

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Na lateral do prédio nota-se a placa bicolor indicando a presença de um escritório na Cidade das Águas, Igaratá/SP.

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São José do Rio Preto/SP

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Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

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Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

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Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 17 de julho de 1821, entrou em vigor a transferência da Flórida da Espanha para os Estados Unidos, conforme os termos do Tratado Adams-Onís, assinado em 1819. O acordo pôs fim ao controle espanhol sobre a região e definiu importantes fronteiras entre os territórios norte-americanos e espanhóis na América do Norte. A incorporação da Flórida representou um passo significativo na expansão territorial dos Estados Unidos durante o século XIX. 
(Imagem: Artes Migalhas)
17.jul.2026

Baú migalheiro

Em 17 de julho de 1821, entrou em vigor a transferência da Flórida da Espanha para os Estados Unidos, conforme os termos do Tratado Adams-Onís, assinado em 1819.

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