Terça-feira, 19 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

por Rizzatto Nunes

A violência como produto de consumo - Parte 2 – a violência civilizada ou institucionalizada

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Na semana passada, à guisa de mostrar a experiência paradoxal vivida pelas pessoas em relação à violência eu disse, dentre outras coisas, que sua transformação numa espécie de produto, criado, embalado e vendido pelo mercado, aliado a trabalhos de marketing de primeira linha fazem dela algo recebido com naturalidade. E que, apresentada numa estética que a banaliza, gera uma espécie de entorpecimento, fazendo com que a morte não natural, causada por agressões de todo tipo, incluindo as guerras, não seja mais vista em todo seu drama. As pessoas acabam recebendo a informação sobre a violência e/ou assistindo-a em imagens, como se fosse um filme ou uma encenação ou, então, um simples produto, que pode ser consumido.

Citei o entretenimento das lutas de vale-tudo, realmente violentas, e seu sistema de promoções com fotos de rostos retorcidos por socos; sangue escorrendo pelos narizes, bocas e bochechas; estrangulamentos, chutes e joelhadas; socos violentos diretos na cara etc. numa espécie de produto cuja violência explícita parece atrair o público alvo.

Mas, no cinema, isso pode ser mostrado explicitamente com o argumento de que se trata de ficção. E, de fato, quando lá aparecem socos, pontapés, vítimas esfaqueadas, esquartejadas etc. é tudo truque. Não só em filmes como o do Diretor Tarantino, mas numa série de outros que explícita ou implicitamente vendem a violência como diversão. Morte, sangue, vísceras e muita crueldade fazem um enorme sucesso junto ao público. Sei que a violência, de um modo ou de outro, sempre esteve presente no cinema e na tevê, inclusive, nos desenhos animados, mas isso apenas confirma o processo de naturalização que foi se desenvolvendo. É como se a violência, via cinema, sofresse já um banho civilizatório.

No mundo real, alguns atos de violência contra a pessoa chamam mais a atenção do que outros. Dizimar vilas matando homens, mulheres e crianças, mediante bombas lançadas de aviões ultra modernos com imagens transmitidas via tevê e/ou web passou a ser algo rotineiro. As imagens, às vezes, são muito parecidas com as de um verdadeiro vídeo game. De outro lado, usando esse mesmo modo de mostrar ao mundo a morte, recentemente, o autointitulado Estado Islâmico horrorizou a todos mostrando a execução por decapitação de jornalistas ocidentais. São tantas as cenas de violência que realmente as pessoas ficam atordoadas.

Lembro que, no ocidente, em alguns lugares, a morte recebeu, de fato, essa embalagem civilizatória, se é que se pode dar esse nome a certas atrocidades cometidas em nome da lei. Refiro a execução de condenados à morte em alguns Estados norte-americanos. No mês de agosto passado, Joseph Wood, condenado por matar em 1989 sua ex-namorada e o pai dela, agonizou durante quase duas horas após receber uma injeção letal durante uma execução no Arizona, sudoeste dos Estados Unidos1.

No caso da execução naquele Estado e em outros por lá, a morte "benévola" é planejada e executada mediante a aplicação de uma injeção contendo uma mistura de duas drogas: midazolam combinada com hidromorfona, um derivado da morfina. Mas, no caso referido, o coquetel falhou: Joseph Wood lutou para respirar por cerca de uma hora e quarenta minutos antes de ser declarado morto.

A execução de sua pena de morte nos EUA não foi feita em praça pública, mas pôde ser assistida por pessoas convidadas. E, na sala, havia jornalistas que se horrorizaram com a crueldade da medida, denunciando-a rapidamente, gerando reação dos que são contra a pena de morte.

Com isso, acabou vindo a público o trecho do voto dissidente do juiz que havia sido contra a execução via injeção com medicamentos: Alex Kozinski, que é Presidente do Tribunal de Recursos da Costa Oeste dos EUA, disse que usar drogas para matar é um grande erro, porque elas foram desenvolvidas para curar2. Para executar pessoas, os estados que mantêm a pena de morte deveriam usar instrumentos feitos especificamente para matar.

Ironicamente, para este momento da história, o magistrado havia sugerido a guilhotina como mais eficaz e menos cruel: "A guilhotina é, provavelmente, o melhor instrumento, embora pareça inconsistente com o etos nacional"; "Se querem matar, devem abandonar esse caminho equivocado (do uso de drogas) e retornar a métodos de execução mais primitivos, mas infalíveis3", que não causariam sofrimento ao executado.

"O uso de drogas, criadas para ajudar indivíduos com necessidades médicas, é um esforço equivocado para mascarar a brutalidade das execuções, para que pareçam um acontecimento tranquilo e sereno — como algo que qualquer um de nós pode experimentar em nossos momentos finais", escreveu Kozinski4.

Mas não há nada que transforme uma execução em um ato tranquilo e sereno, ele diz. "Nem poderia haver. Assim, se nós, como uma sociedade, queremos realizar execuções, deveríamos estar prontos para enfrentar o fato de que o estado está cometendo uma brutalidade horrenda em nosso nome"5.

É isso, então: a violência relativa ao ser humano acabou ganhando contornos civilizatórios e por causa de sua multiplicação e banalização, tornou-se um fato comum que, talvez, já não espante tanto, ainda que, de quando em vez, seja mostrada com algum ou muito escândalo pela mídia; em contrapartida, foi transformada em produto de consumo, vendida e comprada como um passa tempo, um momento de lazer.

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1Colhido em Folha de S.Paulo.

2Clique aqui.

3Conf. Mesma matéria da nota anterior

4Idem, nota anterior.

5Mesma nota.

Era do Consumo
Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.