Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 5

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Africapitalismo

Os cidadãos têm o direito de prosperarem juntos. Fiel a esta convicção, Tony Elumelu, chairman do United Bank para a África, imortalizou o termo "Africapitalismo". Ele teve de abandonar, aos 47 anos, o posto de CEO de um extraordinário banco na Nigéria. A legislação impede que um CEO permaneça à frente de um banco por mais de 10 anos. Elumelu agora controla a Transcorp, conglomerado publicitário, além de imóveis por todo o país. Na sua mais recente coluna no "The Economist", ele menciona o caso do jovem empreendedor do Zimbábue, Takunda Chingonzo, de 21 anos, que no último "US-Africa Summit", em Washington, conseguiu a promessa do presidente Barack Obama de rever as sanções econômicas impostas ao Zimbábue. "O Africapitalismo é a filosofia segundo a qual é possível empreendedores e sociedade prosperarem juntos por meio de investimentos de longo prazo em setores estratégicos que geram não só prosperidade econômica, mas riqueza social" – anotou em sua coluna. Tony Elumelu não só foi um dos escolhidos pela CNN para participar do "African Voices" como, em 2013, esteve no seleto grupo que acompanhou o presidente Barack Obama num safári. Africapitalismo é o espírito da juventude africana.

Economia colaborativa

A Heineken pretende ter, até 2020, 60% da sua matéria prima agrícola vinda do continente africano. A companhia tem celebrado projetos colaborativos na Nigéria, Serra Leoa, Egito, Ruanda, Burundi, Etiópia, África do Sul e República Democrática do Congo. Um projeto para a produção de arroz foi lançado em 2009, no Congo. De lá para cá, a Heineken tem redirecionado 26 milhões de euros à economia local. A produção por trabalhador cresceu 62% e, só na cidade de Kinshasa, a média de renda por trabalhador cresceu 323%. Não sem razão a Heineken adotou o slogan: "Muitas pessoas ainda acreditam que a África precisa de ajuda. Nós temos aprendido que a África é que pode nos ajudar".

O Leão da África

"Alijo Dangote é o leão da África em termos de negócios" – registrou o corpo de juízes da Forbes África, ao eleger o empresário nigeriano como A Pessoa do Ano. Dangote tem ocupado o posto desde 2011. No mundo dos negócios, tem patrimônio total de US$ 21,6 bilhões e atividades que passam por sementes, açúcar, arroz, fertilizantes e até o setor petroquímico e de petróleo. Ele doou US$ 1,2 bilhão para a Fundação Dangote, cujas iniciativas envolvem a transferência de renda para mulheres pobres e jovens que vivem em áreas rurais e querem abrir seu próprio negócio. A fundação também investe na construção de livrarias universitárias e hospitais na Nigéria. Em 2013, o Dangote Group assinou um acordo com um consórcio de bancos para investir US$ 3,2 bilhões na construção da maior refinaria de petróleo da África e em maquinário do setor petroquímico. Como se vê, não é exagero a Forbes falar em "leão da África".

Ministério Público

A Constituição da África do Sul estabeleceu nove novas instituições independentes para proteger a democracia no país. Dentre elas, o "Public Protector", similar ao nosso Ministério Público. Em seu comando está Thuli Madonsela, uma jovem mulher cujos hábitos pessoais incluem ler revistas e ouvir música clássica. Mandonsela esteve, durante o ano de 2014, na linha de tiro de boa parte dos líderes do ANC, partido do presidente Jacob Zuma. Isso porque ela aceitou a denúncia feita por um cidadão e passou a investigar as despesas de US$ 20 milhões na reforma da residência particular do presidente em Nkandla, na província de KwaZulu-Natal. O dinheiro era público e o caso ficou conhecido como "Nkandlagate". O escândalo serviu de munição para que os parlamentares do estridente partido oposicionista "Economic Fighter Freedom" gritassem "Devolva o dinheiro!" durante cerimônia no Parlamento na qual o presidente da República se dirige à nação. O desejo de Mandonsela após sua saída é escrever a respeito do papel transformador que a instituição "Public Protector" exerce. Mais um exemplo da força das instituições independentes nascidas com a chegada do Estado Constitucional.

Responsabilidade por acidentes

Um dos tribunais trabalhistas da África do Sul proferiu uma importante decisão para o setor envolvido com atividades esportivas no país, normalmente hiper aquecido com a chegada de turistas. O caso tratou de um grupo de amigos que, durante a lua de mel de um deles, resolveu fazer o conhecido mergulho com tubarões, atividade na qual uma pessoa mergulha no oceano dentro de uma gaiola e tem a chance de ver um tubarão diante de si. A gaiola despencou no mar devido às más condições de suas correntes. Um dos turistas, que estava em lua de mel, e o seu melhor amigo morreram. Após uma ação movida pela viúva, a Corte Trabalhista entendeu que o fato de uma pessoa assinar um papel assumindo a responsabilidade de participar de uma atividade de alto risco não exime seus realizadores do dever se fornecer equipamentos seguros e em bom estado, podendo, pela negligência, serem responsabilizados. O julgamento impacta inúmeras atividades, como a conhecida "Caminhada com Leões" e até mesmo os safáris. É uma decisão que abre espaço para o aperfeiçoamento do setor, incrementando seus instrumentos de segurança e conquistando mais confiabilidade do seu cativo público.

Sucessão histórica na Zâmbia

Um dispositivo da Constituição da Zâmbia colocou o vice-presidente do país, Guy Scott, diante de uma situação histórica e ao mesmo tempo inusitada. Filho de escoceses, Scott assumiu o comando do país em razão do falecimento do então presidente Michael Sata. Segundo a Constituição, cabe ao vice-presidente assumir e, em 90 dias, convocar novas eleições. A eleição ocorrerá dia 20 de janeiro. Guy Scott é o primeiro líder branco a assumir a presidência de um país africano desde 1994, quando Frederic de Klerk se despediu do posto de presidente da África do Sul, com a vitória de Nelson Mandela. De acordo com a Constituição da Zâmbia, só pode ser candidato à presidência da República quem nasceu ou tem os pais nascidos no país. Scott não preenche o requisito.

Boa governança urbana

O dia 31 de outubro foi escolhido pela ONU para celebrar o Dia Mundial das Cidades. 3,5 bilhões de pessoas vivem atualmente em centros urbanos. A saída é a criatividade. Johannersburg, por exemplo, está construindo uma ponte de 5 quilômetros para pedestres e ciclistas. Ela ligará a township de Alexandria à área comercial de Sandton. Em Addis Ababa, Etiópia, um trem elétrico de trilhos aéreos está prestes a surgir ligando nas suas duas linhas de 17 quilômetros a área residencial oeste à planície leste; a cidade histórica a norte com os novos subúrbios do sul. Hope City, fora de Accra, em Gana, é uma cidade planejada, assim como Kingali, em Ruanda e Addis Abbaba, na Etiópia. Também têm nascido cidades satélites como Tatu, fora de Nairóbi, no Quênia; e Kgamboni, fora de Dar es Salaam, na Tanzânia. A atmosfera é tão propícia à urbanização responsável que dia 19 de janeiro, em Luanda, Angola, ocorrerá, no Centro de Conveções de Talatona, a 2ª "Africa Urban Infrastructure Investment Forum", com a entrega do Prêmio José Eduardo dos Santos em homenagem à inovação e boa governança urbana para grandes, médias e pequenas cidades.

Dos campos para o Senado

George Weah foi eleito pela FIFA, em 1995, o melhor jogador do mundo. Ele jogou no Milan, Chelsea e Manchester City. Agora, aos 48 anos, mudou de profissão. Weah acaba de ser eleito senador na Libéria, seu país, representando o Estado de Montserrado, o que inclui a capital, Monrrovia. Com 78% dos votos, derrotou Robert Sirleaf, filho do presidente Ellen Johnson Sirleaf. Em 2005, George Weah foi candidato a presidente da República, mas perdeu. Em 2011, saiu candidato a vice-presidente, mas também foi derrotado. A próxima eleição ocorrerá em 2017 e George Weah ressurge como nome forte na disputa.

Eventos

O calendário de eventos de negócios no continente africano continua aquecido. Entre os dias 20 e 22 de janeiro, no The Eko Hotel & Suites da cidade de Lagos, Nigéria, ocorrerá a 19ª edição do "Offshore West Africa", debatendo questões sobre o setor de Petróleo e Gás, numa iniciativa da PennWell. No Westin Hotel da Cidade do Cabo, nos dias 4 e 5 de março, teremos o "Trading Africa Summit", uma iniciativa da Thomson Reuters com o patrocínio da Barclays, que debaterá o rápido crescimento do mercado africano, passando também pelos seus riscos e falta de transparência. Por fim, dia 21 de maio, a cidade de Abidjan, em Côte D’Ivoire, realizará a 19ª edição do "African Banker Awards", uma iniciativa do Banco Africano de Desenvolvimento premiando os líderes de bancos africanos.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.