Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 6

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Banco Africano de Desenvolvimento

"O construtor do continente" - é como a Forbes Africa o chama. Donald Kaberuka é o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. Ele está no final do seu segundo e último mandato de cinco anos. Mesmo assim, ainda cultiva a ambição de erguer projetos de infraestrutura em todo o continente. Recentemente, lançou o Africa50, um fundo que pretende arrecadar $10 bilhões para investimento em eletricidade, estradas, linhas férreas e portos. Em 2014, o Banco Africano de Desenvolvimento somava $9 bilhões em investimentos em infraestrutura. Para as agências internacionais, trata-se de uma instituição AAA. Outra linha de investimento importante é o Africa Growing Together Fund que investiu aproximadamente $2 bilhões nos últimos dez anos em projetos prioritários em parceria com o People's Bank da China. Não há dúvidas de que estamos falando de um trator que tem aberto os caminhos do desenvolvimento no continente.

ANC 1

É difícil dizer que o ANC é simplesmente um partido. O African National Congress tem, por mais de um século, lutado em defesa dos sul africanos. Sua identidade muitas vezes se confunde com a do próprio país, notadamente após o fim do apartheid. Partido de Nelson Mandela, ele tem ocupado poder desde 1994. Sábado passado, comemorou seu aniversário de 103 anos. O lugar escolhido foi o Cape Town Stadium, na Cidade do Cabo. 65 mil militantes estavam lá, num evento que contou com a presença do presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

ANC 2

A escolha da Cidade do Cabo não foi a toa. O ANC tem perdido sua hegemonia lentamente e a província de Western Cape é a única não governada por ele. Com extraordinários indicadores, a gestão da província, tocada pelo oposicionista DA (Democratic Alliance), tem sido cogitada como uma opção para o futuro. No evento, o presidente Jacob Zuma prometeu uma revolução social aliada ao desenvolvimento dos negócios privados no país.  

ANC 3

Paralelo ao evento o ANC realizou encontros paralelos, seja para arrecadar fundos, seja para simplesmente celebrar. Num deles, no Centro de Convenções Internacional da Cidade do Cabo, num jantar de gala com mesas pagas pelos convidados ilustres pela bagatela de até R$ 1 milhão, o presidente Jacob Zuma cumprimentava as pessoas sentado ao lado de suas duas esposas, Thobeka Madiba-Zuma e Bongi Ngema-Zuma. No time dos bilionários que ajudaram a bancar a festa com a compra das mesas, Patrice Motsepe, o gigante do setor de mineração.

Reserva de mercado

O aplicativo Uber – que permite chamar um carro para uma corrida fazendo o pagamento prévio pelo smartphone - tem enfrentado resistência na África do Sul. Primeiro, dos próprios taxistas, que reagiram formulando várias denúncias contra o sistema. Depois, reclamações chegaram às autoridades pelo fato de os usuários terem, após a noite do ano novo, consultado seus extratos bancários e percebido que as corridas feitas naquela data por meio do aplicativo tiveram reajustes exorbitantes. Na sequência, o governo sul africano começou a aplicar multas aos condutores dos veículos vinculados ao Uber. O argumento é que eles não têm licença para trabalharem como "taxistas". Não se sabe até quando o Uber resistirá a tanta retaliação.  É esperar para ver.

JoBurg

Johannesburg, uma gigante com mais de 10 milhões de pessoas, continua sua jornada para afastar a cultura do medo e tornar seus bairros e regiões lugares agradáveis e convidativos para a comunidade. Em Braamfontein, área que sedia a Corte Constitucional e muitos negócios, nasceu o Neighbourgoods Market, com comidas orgânicas e cervejas artesanais. Lá, é possível ver aos sábados 6 mil pessoas se alternando entre uma água de coco e rolinhos primavera com frango frito. A Agência de Desenvolvimento de Johannesburg tem um orçamento de R$ 380 milhões a serem gastos até 2018 com a revitalização de áreas da cidade. 

Comissão de concorrência

Tembinkosi Bonakele está à frente, há pouco mais de um ano, da Comissão de Concorrência da África do Sul, em Pretoria, agência responsável pela defesa econômica no país. Sua missão é, dentre outras, estabelecer uma cultura de respeito, por parte dos empresários, aos consumidores. Bonakele não rejeita uma política e boa vizinhança com os agentes econômicos, contudo, afirma que às vezes há intransigência e, quando isso fica claro, a Comissão não tenta conversar. Ela age. Recentemente veio a tona o subsídio que o governo estava concedendo à South Africa Airlines enquanto companhias de baixo custo fechavam linhas aéreas economicamente inviáveis. 'Foi uma distorção no mercado" - afirma Bonakele. Os setores que estão na sua mira agora são: alimentos, agricultura, automotivo, telecomunicações e seguros. 

Corte constitucional

Há algumas semanas, a Corte Constitucional da África do Sul declarou a inconstitucionalidade de uma lei que enfraquecia a independência da Hawks, a Diretoria para Investigações Criminais Prioritárias, esvaziando a Unidade Anticorrupção. A Hawks busca proteger e servir ao interesse público e seu diretor tem mandato. Com base nesse precedente, uma nova batalha teve início semana passada. O Ministro da Segurança, Nathi Nhleko, foi levado ao Tribunal de Justiça em Pretória por ter suspendido o chefe da agência, Anwa Dramat. A suspensão ocorreu dia 23 de dezembro, em razão de uma investigação visando saber se ele facilitou uma entrada ilegal de zimbabuanos em 2010. A Helen Suzman Foundation, interessada em fortificar as instituições na África do Sul, levou a questão ao Judiciário. Com o precedente da Corte Constitucional – posterior à suspensão do diretor Anwa Dramat -, ela entende ser necessário "isolar a Hawks desse tipo de interferência política". A fundação pede que o Tribunal declare inválida a indicação de Berning Ntlemeza como chefe da Hawks e que determine que Dramat reassuma a sua posição, garantida por um mandato do qual desfrutava anteriormente.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.