Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 14

segunda-feira, 16 de março de 2015

Cachorro morto

O editorial da respeitada revista sul-africana Financial Mail, leitura obrigatória da elite nacional, não poupou a débâcle brasileira. Abordando a situação econômica da África do Sul, o editorial anotou: Nos últimos seis meses, o rand (moeda sul-africana) passou a valer 12% menos. Mas se compararmos com a imensa queda suportada pelo real brasileiro, 28% de queda... Noutras palavras, o país não vai tão bem, mas, comparado ao Brasil, o momento é extraordinário. Que triste.

Nollywood

Vijay Mahajan, que esteve à frente da Indian School of Business, afirma que, se os Estados Unidos têm Hollywood, e a Índia, Bollywood, o continente africano conta com Nollywood. Em 1992, o empresário nigeriano Kenneth Nnebue tentava vender o seu estoque de fitas VHS. Para ajudar, resolveu gravar um filme, "Living in Bondage", cujo enredo trazia um homem que havia assassinado sua esposa num ritual em busca de riqueza e poder e, então, passara a ser aterrorizado pelo seu fantasma. O filme vendeu 750.000 cópias e, assim, nascia Nollywood. Agora, a Nigéria tem a terceira maior indústria cinematográfica do mundo, com uma arrecadação com picos de $300 milhões gerados com os mais de 2.000 filmes lançados por ano. O setor emprega mais de um milhão de pessoas na produção e distribuição dos filmes, sendo o segundo maior empregador do país, perdendo somente para a agricultura. Da ideia de um empreendedor, nasceu um novo mundo.

Burger King avança

A Cidade do Cabo ganhou intensa campanha publicitária da Burger King essa semana. Jaye Sinclair, diretor executivo, disse que o braço africano da companhia tem autorização para abrir filiais na Zâmbia, Botsuana, Zimbábue, Moçambique, Namíbia, Maurício e Angola. Egito e Marrocos já têm suas lojas. Na África do Sul, a meta é dobrar o número ainda esse semestre, passando a contar com 60 estabelecimentos. Em dois anos, deve chegar a 200. A expansão acompanha o crescimento da classe média no continente, que triplicou desde 2010, segundo o Standard Bank Group.

Direito do Consumidor

Os consumidores da província de Gauten, na África do Sul, contam agora com um órgão de reforço aos seus direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. Na sexta-feira, a província reativou a Corte de Relações dos Consumidores. O órgão irá apreciar casos nos quais fracassaram as tentativas de mediação. A presidência cabe à Riette du Plessis, professora de Direito da Universidade Wits. É crime desobedecer uma decisão da Corte.

Gás natural liquefeito em Moçambique

Importante exportador de energia, Moçambique assinou um acordo sobre termos operacionais e fiscais prevendo $40 bilhões em investimentos estrangeiros diretos para desenvolver toda a logística em torno da produção de gás natural liquefeito. Dois consórcios, liderados pela norte-americana Andarko e pela Eni, da Itália, vão desenvolver as reservas na Bacia de Rovuma, em Palma, na província de Cabo Delgado. Foram fixadas condições prévias que serão mantidas por 30 anos, havendo uma possibilidade de renegociação após o prazo de 10 anos. A primeira produção da Anadarko será em 2018. Da Eni, em 2019. Mesmo um cenário conservador prevê $39 bilhões a mais na economia até 2035, segundo o Standard Bank da África do Sul. Isso dará um salto na renda per capita de $630 para $4.500. Estamos falando de 15.000 empregos diretos.

África do Sul e Índia

Segundo a Forbes, a Índia é a economia com melhor performance entre os membros dos Brics. Em 2015, deve crescer 6.3%, graças, em parte, aos $60 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. Com a ascensão ao poder do atual primeiro-ministro Shri Narendra Modi, o índice de confiabilidade do mercado Sensex aumentou quase 30% e a Standard & Poor's revisou a nota de crédito do país de negativa para estável. A atratividade pode ser ilustrada pelas companhias que lá estão, a exemplo da Nike e da Suzuki. Há ainda as sul-africanas: Sasol, Bidvest, Nando's, Shoprite, Standard Bank, Tiger Brands, SABMiller e Debonairs Pizza. A gigante Anglo American e Old Mutual têm investimentos no país. A obra de reforma do aeroporto de Mumbai, por exemplo, está sendo disputado tanto pela Airports Company South Africa (Acsa) como pelo Bidvest. A Sasol, por sua vez, estabeleceu uma joint venture com a Tata, Strategic Energy Technology Systems, para desenvolver a primeira iniciativa de liquefação de carvão no país. A África do Sul e a Índia girarão, em 2015, $90 bilhões em comércio bilateral, boa parte concentrada em: telecomunicações, TI, energia e setor automotivo. O turismo também explodiu. As viagens para a Índia cresceram 44% entre 2006 e 2010. Para suportar a demanda, o consulado da Índia na Cidade do Cabo abriu, em 2013, um escritório de visto no centro da cidade.

África e China

Esse ano teremos, na África do Sul, o 6º Fórum sobre a Cooperação China-África. O clima é de excitação. A China é o mais importante parceiro comercial da África, girando, em negócios bilaterais, $200 bilhões anualmente. O Centro de Convenções da União Africana, em Addis Ababa, na Etiópia, foi doado pela China. Graças ao financiamento Chinês, está sendo construída a ferrovia East African Standard Gauge, ligando Mombaça a Nairóbi, no Quênia e, posteriormente, a Kampala, em Uganda. Depois a Juba, no Sudão do Sul e Kigali, em Ruanda. A ferrovia é parte do Plano Integrado de Desenvolvimento, que inclui a expansão de aeroportos, rodovias e infraestrutura costeira. Em Muyenga, ao redor de Kampala, o Hospital Naguru é uma doação chinesa. Na Zâmbia, já se havia construído, entre 1970 e 1975, a ferrovia Tazara, com 1.860 quilômetros ligando o país à Tanzânia. Hoje, tanto o estádio Levy Mwanawasa, em Ndola, como o ultramoderno Heróis Nacionais, foram bancados com dinheiro chinês. Além disso, sobre o Rio Luapula, uma vasta ponte liga o país à República Democrática do Congo e a mais cara rodovia - $200 milhões – que liga Mongu a Kalabo, devendo chegar a Angola, vieram dos cofres da China. Em 2013, o comércio entre Zâmbia e China chegou ao patamar de $3.81 bilhões. Cerca de 500 companhias chinesas trabalham no país, com investimentos acumulados de $3 bilhões, gerando 50.000 empregos. Na África do Sul, não é diferente. Em Johannesburgo, está prevista a execução de um projeto de infraestrutura de $8 bilhões, incluindo um centro financeiro, 35.000 casas, um centro educacional e um estádio de 1.620 hectares. Segundo o Bureau Nacional Chinês, em 2012, 524.900 africanos entraram na China. No final de 2013, mais de 35.000 africanos estudavam no país. O continente africano tem aproximadamente um milhão de chineses. Os laços são estreitos.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.