Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 22

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Ocorreu, neste final de semana, o Festival Literário de Franschhoek, região nos arredores da Cidade do Cabo, conhecida pelas suas vinhas férteis cercadas por montanhas imponentes desenhando a paisagem deslumbrante de uma das mais belas regiões da África do Sul. Um dos eventos foi a apresentação da primeira lista de indicados ao Prêmio Alan Paton, que visa estimular a literatura nacional.

A lista trouxe a obra "Justiça. Uma versão pessoal (Justice. A personal Account)", do juiz da Corte Constitucional, Edwin Cameron, publicado ano passado pela editora Tafelberg. A autobiografia é de tirar o fôlego. A coluna de hoje é dedicada a ela.

Cameron era um garoto branco pobre, na África do Sul do apartheid, que morava com sua família numa casa alugada na periferia de Pietermaritzburg, na província de KwaZulu-Natal. Não chegou a conhecer sua irmã, Daphne, que foi dada para a adoção aos seis meses de vida. A outra irmã, Laura, a mais velha, faleceu quando Cameron tinha sete anos. O enterro aconteceu no dia em que a terceira irmã, Janie, completava 11 anos. Foi quando Cameron reencontrou o pai, que havia conseguido uma autorização para participar do enterro. Ele estava preso, cumprindo pena pelo roubo de um carro.

Numa trajetória repleta de episódios de embriaguez, decorrente do alcoolismo que o acompanhou durante quase toda a vida, o pai perdeu seu último emprego e, assim, precipitou a partida catastrófica da família para um nível ainda pior. Eles se mudaram para uma casa feita para abrigar crianças, em Queenstown, um pequeno município que, ao tempo, era um enclave branco.

O juiz da Corte Constitucional revela que com o mercado de trabalho cheio de reservas para brancos, havia uma enorme demanda por pessoas como o seu pai, um eletricista. Os negros não podiam trabalhar nessa área. Bastava que ele permanecesse empregado para que a família tivesse conforto. Mas ele não conseguia.

Certa vez, ainda criança, Cameron gritou, fazendo pirraça. Seu pai, falando rudemente, disse: "Se você gritar como uma garotinha, você será vestido como uma garotinha". A intimidação despertou mais gritaria. "Apesar de meu choro desespera como uma garotinha", recorda, em sua autobiografia.

O juiz vai até a sua infância, quando tinha quatro anos, para explicar um traço de sua personalidade que afloraria na vida adulta. "Eu, na idade em que a gente aprende a caminhar, percebi que era gay. Minha mãe me ofereceu algumas roupas em miniatura para o meu urso. Pareceu uma boa ideia", escreve Cameron. "'O urso deve vestir calças?'", perguntou minha mãe. "Não", eu disse. "Eu quero um vestido de garotas".

Cameron estudou no Pretoria Boy's High e, depois, na tradicional Stellenbosch University, na Cidade do Cabo. Daí, conseguiu uma Rhodes Scholarship, bolsa que o permitiu estudar em Oxford. Ele era um sul-africano branco que, por ser pobre, foi beneficiário de um programa de ação afirmativa, numa época marcada pelo apartheid.

Adulto, se assumiu gay. Começava sua carreira de advogado em Johanesburgo, aos trinta anos, tendo tido um rápido – e fracassado -, casamento heterossexual. Mudou-se para uma pequena casa alugada em Westdene, passando a viver com seu primeiro companheiro, Wilhelm Hahn, um arquiteto que dava aulas na Wits University. Posteriormente, Wilhelm se mudou para os Estados Unidos, para lecionar em Houston, Texas.

Wilhelm voltou para a África do Sul após 20 anos, onde morreu de câncer de próstata, em Março de 2008. Cameron diz: "Eu me senti privilegiado por estar ao seu lado até dois dias antes da sua morte. Fomos capazes de expressar profundamente o quanto cuidamos um do outro, e como cada um tinha sido - e ainda era -, importante para as nossas vidas e para o nosso amor", escreve.

Cameron fala que seu relacionamento com Wilhelm, e os longos anos de agonia, lhe deram força e orgulho para dizer, "nunca mais". "Eu resolvi que nunca mais pediria desculpas por algo tão profundamente intrínseco a minha natureza que me faz ser quem eu sou. Eu nunca mais diria: 'me desculpe por ser gay'", afirma. Ele começou a falar em palanques públicos sobre direitos para gays e lésbicas.

Tudo ia bem e Cameron retomava sua vida, quando foi infectado. Anos depois, na tarde de sexta-feira, dia 19 de Dezembro de 1986, a notícia. "Eu recebi uma ligação telefônica do meu médico. Ele me falou que eu tinha o HIV, o vírus causador da AIDS".

O juiz revela o quão devastador foi a notícia. Ele tinha 33 anos e trabalhava como advogado na área de direitos humanos no Centro de Estudos Juridícos Aplicados, na Wits University. "Meu diagnóstico sobre o HIV pareceu uma certeira sentença de morte, daquelas que levariam minha vida e meu trabalho para um iminente e traumático fim. Não havia cura para a AIDS. Também não havia nenhum tratamento efetivo", anota.

No final de 1986, Cameron já havia acompanhado mortes agonizantes decorrentes da AIDS. Ele sabia o que o esperava. "Eu tinha visto eles perderem peso, enfraquecerem e morrerem, com olhos saltados, esqueléticos, em casas, hospício e hospitais. Eu tinha visto seus médicos e familiares se manterem esperançosamente firmes. A maioria, homens jovens. No melhor momento de suas vidas. Como eu", lembra.

O juiz da Corte Constitucional da África do Sul, então, escancara sua intimidade: "O pior de tudo era o senso de vergonha que eu sentia. Eu estava envergonhado por ter o HIV. Mais do que envergonhado, eu estava assombrado. Aviltado com o organismo que tinha infectado minha corrente sanguínea e meu corpo. O HIV fez eu me sentir manchado. Contaminado. Sujo. Imundo, poluído, impuro".

No final de 1990, estima-se que até 120.000 pessoas viviam com o HIV na África do Sul. A maioria era negra. E mulher. "Eram pessoas que sofreriam os sintomas da terrível infecção do HIV. Inevitavelmente, sem cura ou tratamento para a AIDS, eles morreriam. Eles eram como eu", escreve.

Seus amigos e clientes viram-se no ostracismo, sem emprego, sem uma casa, sem amigos ou colegas, quando foram descobertos com o HIV. Para eles, não havia cobertura de plano de saúde. Frequentemente não podiam se candidatar para um emprego, porque muitos empregadores monitoravam se os novos candidatos eram portadores do HIV. Segundo Cameron: "Eles acreditavam que descartar candidatos com o HIV asseguraria uma mão de obra livre do vírus".

Havia, ainda, uma face mais cruel. "Algumas mães grávidas, diagnosticadas com HIV, voltavam para casa para dividir a notícia com seus maridos – homens que geralmente as tinham infectado – somente para serem espancadas e expulsas", revela.

Em 1994, quando a África do Sul retomou a democracia constitucional, a média das mulheres com HIV dentre as que compareciam nas clínicas públicas de pré-natal era de aproximadamente 6%.

A doença não deu trégua a Cameron. O relato é arrebatador. "Meus dois pulmões foram diagnosticados com pneumocystis pneumonia. É uma forma rara de pneumonia. Esse fungo estava bloqueando minha respiração. Eu acordava na madrugada, tentando respirar. Meus pulmões se sentiam ineficientes, inchados, como balões cheios de água. Mas o que me fazia sentir pior era outra enfermidade oportunista, uma ferida gastro-intestinal. Isso criava uma camada na minha boca, língua, garganta e estômago. Esse fungo também é encontrado em pessoas saudáveis, sem causar qualquer efeito drástico, mas, no meu corpo frágil e sem controle, formava uma camada que me impedia de mastigar ou engolir. Eu perdi minha energia e o meu apetite. E quando eu conseguia me alimentar, meu estômago não conseguia digerir. Eu estava perdendo peso tão rápido quanto a minha força, e começando a ficar esquelético como ‘a AIDS se parece’. Não ajudava lembrar que os fungos se multiplicam em corpos em decomposição. Meu corpo estava se afundando".

Em 1999, a Corte Constitucional determinou que o governo da África do Sul fornecesse tratamento para todos os portadores do HIV. "Felizmente, nossa Constituição é suprema. E os ativistas arrastaram-na para os tribunais de modo a concretizá-la. Os tribunais responderam com justiça. Eles determinaram que o governo do Presidente Thabo Mbeki começasse a disponibilizar tratamento com o antirretroviral (ARV), e para o crédito do presidente, ele finalmente aceitou a regra. Hoje, a África do Sul tem o maior programa público de tratamento com o ARV em todo o mundo", afirma Cameron.

O juiz constitucional tem a voz firme, gestos sutis e aquela elegância aristocrática. Alto e de corpo esguio, ele exibe uma face alva, com uma barba impecavelmente bem feita, olhos claros e uns poucos cabelos brancos em torno de uma cabeça calva.

Ele festeja o fato de a Constituição ter usado a expressão orientação sexual. "Nenhuma outra Constituição Federal do mundo menciona expressamente essas duas palavras. Em termos de proteção aos gays, lésbicas, bissexuais, intersex e transgênero, a África do Sul alcançou o primeiro mundo”, afirma.

Sua indicação foi feita em 2009. Indicações para posições como essas algumas vezes servem para unir a nação em torno de símbolos de orgulho e honra.

Quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, escolhe, dentre os juristas que o país produziu, uma mulher, latina, para a Suprema Corte, ele pretende, por trás daquela indicação, mostrar que naquele país um latino pode, com esforço e obstinação, ocupar a posição máxima do Judiciário.

A indicação de Cameron pode ser vista da mesma forma. Diante de uma comunidade que chegou a perder a crença no futuro, por se imaginar condenada a morte por um vírus fatal, o presidente mostrou, com o nome de Cameron, que, na Nação Arco-Íris, um gay, ainda que enfrentando o HIV, pode persistir em seus sonhos e alcançar uma posição na Corte Constitucional. É um símbolo poderoso.

Em seu livro, ele fala da indicação. Lembra que o chief justice Arthur Chaskalson o recebeu na guarita de segurança do Constitutional Hill, em Johanesburgo. Em seguida, o conduziu para o gabinete judicial. Lá, ofereceu uma xícara de chá.

"Enquanto eu sentava, eu travava uma batalha impulsiva para não dizer nada, de modo algum, sobre o HIV", lembra, relevando em seguida: "Mas, ao contrário, eu me forcei a desembuchar sem medo. Eu disse: 'Arthur, você sabe que eu fui indicado para me tornar um juiz da Corte Constitucional. Mas eu preciso lhe contar uma coisa: eu tenho HIV'". Foi quando viu uma cara de choque. Estava claro que era uma notícia inesperada.

Arthur Chaskalson o encorajou a aceitar o posto e a seguir seu caminho ajudando a construir uma África do Sul mais atenta ao compromisso com a diversidade.

Uma vez nomeado, Edwin Cameron passou a destacar o valor da diversidade na Constituição do país. "Eu expliquei o valor silencioso que poderosamente sublinha todas as aspirações da nossa Constituição, – o valor da diversidade. Eu expliquei isso da minha perspectiva como um homem orgulhosamente gay, alguém que cresceu repleto de medo e envergonhado da minha própria sexualidade, mas que, agora, serve seu país sem qualquer desqualificação em razão de quem eu sou" anota.

Para Cameron, "a Constituição nos empodera em todas as nossas diferenças. Mas nós temos uma longa jornada antes de dizermos que nós, enquanto país, temos aceitado completamene o convite para nos unirmos em nossas diferenças".

O juiz da Corte Constitucional rejeita, em sua obra, a ideia de que o constitucionalismo seria um fenômeno de elite, confinado a advogados ou idealistas de gabinete. Ele diz que essa impressão tem se mostrado completamente equivocada.

"O constitucionalismo é uma das mais poderosas forças em todos os níveis da nossa política e debate nacional. O direito me deu a chance de remediar e reparar minha vida. A Constituição ofereceu a nós a chance de reparar e remediar o nosso país", afirma.

Resumindo sua vida, diz: "Uma jornada maravilhosa, repleta de altos e baixos, mas que, ao final, consolida as possibilidades práticas da esperança".

Independentemente do resultado do Prêmio Alan Paton, a autobiografia de Edwin Cameron, pela leveza na escrita e profundidade no enredo, mostra a força da esperança e a necessidade de países como o Brasil seguirem sem medo rumo a um amanhã mergulhado nas refrescantes águas da diversidade, do pluralismo e da aceitação das diferenças. Um caminho que não nos envergonha. Ao contrário, nos enobrece.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.