Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 23

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Etiópia

A Etiópia virou o jogo. Estigmatizada como um lugar de fome e sofrimento, com imagens de crianças esqueléticas espalhadas pelo mundo, o país, agora, dá sinais de sua prosperidade. Rico culturalmente, a Etiópia é, hoje, o segundo país que mais cresce na África. Além de contar com o primeiro veículo leve sobre trilhos numa área urbana na África Subsaariana, também tem a maior hidroelétrica do continente. Em 2012, recebeu 596.000 turistas. Em 2015, a meta é mais de um milhão. Cerca de 10% de sua força de trabalho está vinculada à indústria de viagem ou turismo. Isso despertou o interesse de um mercado de primeiro mundo: o Japão. Segundo o Linklaters, nos últimos 5 anos os investimentos japoneses no continente foram incrementados em assombrosos 576%. Tendo investido $ 3.54 bilhões, em 2014, em projetos de energia e infraestrutura em Marrocos, o Japão agora mira a Etiópia. Não sem razão, a Ethiopian Airlines lançou o primeiro vôo direto entre a África subsaariana e o país. Quando japoneses querem ir à África, geralmente usam rotas que passam por Dubai, gastando uma média de 23 horas. Agora, no vôo da Ethiopian Airlines, serão 15 horas a bordo do ultramoderno Boeing 787 Dreamliner. A companhia atende cerca de 6 milhões de passageiros. Até 2025, chegará a 18 milhões. Deixando de lado as cicatrizes do passado, a Etiópia tem conseguido pavimentar seu caminho rumo à prosperidade.

Africa Day

Hoje é o Dia da África. A data simboliza a fundação da União Africana e, desde 1963, tem sido algo de celebração. Em alguns países, como Gana, Namíbia e Zâmbia, é feriado nacional. O continente tem muito o que celebrar. Com boa parte de seus países conseguindo estabelecer regimes democráticos, a redução da pobreza é evidente e há ainda o entusiasmo com as perspectivas de crescimento econômico. O continente tem ficado mais urbano, mais global e mais jovem. É um cenário promissor.

Renascimento

Woodstock era um subúrbio feio, sujo e violento da Cidade do Cabo. Certo dia, um grupo de jornalistas decidiu abrir sua empresa de assessoria de imprensa lá. Eles consideraram o valor dos imóveis, a boa localização e a facilidade para estacionar. O resultado não poderia ser mais surpreendente. A partir dessa iniciativa, mais e mais jovens empreendedores passaram a seguir esse mesmo caminho. Agora, Woodstock é um dos mais celebrados points da Cidade do Cabo. O subúrbio sedia o maior número de startups do país, com centenas de novas empresas tocadas por jovens repletos de ideias e pioneirismo. Aliado a essa atmosfera, o Old Biscuit Market, mercado local, é um dos centros de lazer mais visitados da cidade, com milhares de pessoas se deliciando com as comidas e produtos locais. Um virtuoso renascimento.

Suicídio econômico

O Oxfam Business Group divulgou documento demonstrando que a nova política de concessão de vistos, implementada pelo governo da África do Sul, já começa a atingir, em cheio, o setor de turismo do país. Turistas vindos da China e Índia, por exemplo, reduziram sua presença em 50%, de 2014 para cá. O Oxfam Business Group insiste que o país deve rever sua política, considerada extremamente rígida, o que tira os incentivos dos mercados mais promissores para visitarem a África do Sul. Mais de 100 conferências internacionais são realizadas anualmente no país, em cidades como Durban, Johanesburgo e Cidade do Cabo. Agora, a tendência é que esse número caia drasticamente. Não se sabe ao certo o que o governo pretende com isso.

Emoção na oposição

A emoção fazia lembrar os Estados Unidos ao eleger Barack Obama presidente do país. Na África do Sul, o negro Mmusi Maimane, de 34 anos, assumiu o comando do DA (Democratic Alliance). Trata-se de um partido que faz uma inteligente e qualificada oposição ao ANC (African National Congress), que está no poder desde Nelson Mandela. A emoção se justifica pelo fato de o DA ser visto como um enclave branco. Enquanto 96% dos eleitores do ANC são negros, o DA conta com somente 20%. Além disso, Maimane tem charme e biografia. Nascido em Soweto, a mesma township de Mandela, é filho de trabalhadores imigrantes. Com bolsa de estudo, conseguiu dois mestrados. Casou com Natalie, branca, com quem tem dois filhos. O DA teve 22% dos votos das eleições gerais passadas, que elegeram Jacob Zuma presidente do país, com 62% dos votos. O partido está no comando da Cidade do Cabo e da província de Western Cape, ambas bem governadas. A esperança é que a liderança de Maimane dê ao DA força suficiente para ameaçar o ANC. No seu último encontro, o ANC divulgou pesquisa acerca da impressão que seus apoiadores tinham do partido. A queixa mais frequente era de que o partido não punia os corruptos, não combatia o crime e não conseguia criar empregos. O índice de desemprego bate a casa dos 25%. É nesse contexto que aparece Mmusi Maimane, um parlamentar eloquente que, no comando do maior partido de oposição, pode ajudar a fazer a diferença no xadrez político da África do Sul.

Violência contra a mulher

"A violência contra mulheres e garotas é uma violação aos direitos humanos enraizada em múltiplas e interligadas formas de discriminação e desigualdade, e é fortemente ligada com a situação econômica e social da mulher", disse a professora associada da Universidade da Cidade do Cabo, Rashida Manjoo. Em 2009, ela foi apontada como relatora especial da ONU para a violência contra a mulher. Essa semana, cancelou a visita oficial que faria à África do Sul para elaborar seu relatório quanto ao tema. Após vários cancelamentos, por parte do governo sul-africano, ela achou por bem suspender a visita. Mais de 20 entidades da sociedade civil se posicionaram contra o pouco caso das autoridades da África do Sul em receber a professora. Em 2014, a KPMG mostrou que a violência contra a mulher no país custa até R42.4 bilhões por ano.

Ainda a xenofobia

A onda de xenofobia que explodiu na África do Sul mês passado, ainda gera efeitos. Agora, a primeira mazela contra os estrangeiros é o pavor de ter de voltar para casa. Normalmente, eles deixaram seus países porque estavam sendo perseguidos. Para não morrerem, partiram. Agora, têm de voltar. Além disso, na África do Sul, denúncias de corrupção por parte dos servidores públicos passam a pipocar nos jornais. Sabendo do desespero dos estrangeiros, eles estariam cobrando propinas para acelerar procedimentos, como os vistos. Nas townships, palcos da violência, surgiram milícias que exigem dinheiro dos migrantes em troca de proteção. Segundo o jornal Mail & Guardian, eles circulam armados, intimidando parte da comunidade. O Rei da Nação Zulu, Goodwill Zwelethini, um líder tradicional, foi apontado como o causador da onda xenofóbica, ao afirmar, num evento público, que os migrantes deveriam arrumar suas coisas e partir. Ele agora responde por várias denúncias de hate speech perante a Comissão Sul Africana de Direitos Humanos.

Revanche

Tem crescido a crítica contra o desmantelamento do tribunal da Comunidade para o Desenvolvimento da Parte Sul da África (SADC). Criado para dirimir as disputas entre os países membros do bloco e, também, para ouvir queixas de cidadãos desses países que não encontram em suas nações o acesso a direitos, o Tribunal sofreu, ano passado, uma emenda que o enfraqueceu. A emenda excluiu os cidadãos da legitimidade para acionar a Corte. Agora, somente estados membros podem, como pessoas jurídicas de direito público, apresentar queixas. Isso se deu em razão do revanchismo do presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, que havia sido derrotado no caso Mike Campbell (Pvt) Ltd and Others vs the Republic of Zimbabwe. Nesse caso, uma família de fazendeiros brancos do Zimbábue teve suas terras desapropriadas sem qualquer indenização, simplesmente em razão da cor de sua pele. Foi uma reforma agrária racista implementada por Mugabe. Depois das medidas, percebeu-se que praticamente toda a produção de alimentos do país vinha dessas fazendas. Alcançando chocantes índices de pobreza extrema e fome coletiva, o país se viu diante da estrondosa taxa de 96% de desemprego. A família, então, bateu às portas do Tribunal e ganhou o caso. Em retaliação, Mugabe passou a manobrar para desmantelar a instituição. Conseguiu.

Conferência

A Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL) em parceria com o Instituto Sul Africano para Direito Constitucional, Público, Humano e Internacional Avançado (SAIFAC) e com a Fundação Konrad Adenauer, promove, entre os dias 28 e 29 de Maio, a conferência "The 'New' Separation of Powers: Can the doctrine envolve to meet the 21st Century context?". O evento acontecerá no auditório da Corte Constitucional, em Johanesburgo. Além do Professor Manuel Cepeda, da Universidad de los Andes e juiz da Corte Constitucional da Colômbia e de Vicki Jackson, de Harvard, estará presente a professora Maria Lucia Amaral, Vice-Presidente da Corte Constitucional de Portugal. Do Brasil, o professor Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo. Figueiredo, que é vice-presidente da IACL, falará, na tarde de quinta-feira, sobre "As Cortes e o Poder Executivo". Uma extraordinária projeção que contribui com a divulgação do pensamento jurídico brasileiro.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.