Quarta-feira, 24 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection

por Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 33

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Etiópia

O boom da Etiópia foi destaque no Financial Times. Se, na década de 80, o mundo era abastecido com fotos de crianças etíopes esqueléticas lutando pela vida, agora o que se vê é o anúncio, pelo Banco Mundial, do crescimento econômico na taxa de 9.6% ao ano. Estão sendo construídas 35 universidades para 500.000 alunos. Um metrô cobrirá boa parte do país. Paralelo a isso, a maior hidroelétrica do planeta está sendo erguida. O plano de desenvolvimento visa 10 milhões de empregos nos próximos 10 anos com $10 bilhões sendo investidos em parques industriais. Já há companhias vindas de Taiwan, Turquia, China e India. Os Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia estão enchendo os cofres da Etiópia. Além deles, a China. Addis Ababa, a capital, virou a sede do novo Instituto Confúcio. Há 70.000 chineses trabalhando na construção das vias expressas, metrôs, sistemas de saneamento básico, áreas de energia eólica e na construção do primeiro trem elétrico. Contudo, ao lado do poderio econômico, não há qualquer sinal de democracia e os valores que ela enaltece.

Erguendo uma nação

O jornal Mail&Guardian, em parceria com a prefeitura de Joanesburgo, lançou o encarte "Os 200 jovens sul-africanos de 2015", que há 10 anos mostra os talentos de maior destaque no ano. Christine Strutt, 31, é advogada na área de propriedade intelectual e a mais jovem sócia do Von Seidels. Eileen Carter, 31, é gerente jurídica da Comissão de Direitos Humanos. Nomzamo Zondo é diretora de contencioso do Instituto de Direitos Sócio-Econômicos da África do Sul, tendo chegado a ser presa durante o cumprimento de uma determinação da Corte Constitucional em favor de residentes ilegais. A muçulmana Zeenat Sujee, 31, é advogada do Centro de Estudos Aplicados da Universidade Wits. Rejeitada por parte da sua comunidade, hoje ela defende os direitos das muçulmanas. Busiso Moyo, 25, milita no campo dos direitos humanos e, atualmente, luta contra a fome coletiva. A advogada Robyn Hugo, 30, se especializou em direito ambiental, com foco no combate à poluição industrial. Por fim, Alexandra Fitzgerald, 30, é a "supreme clerk" do presidente da Corte Constitucional. É o retrato de uma juventude disposta a manter firme o projeto da Nação Arco-Íris.

Reality do bem

Começa a ser transmitido, na Tanzânia, o Female Food Heroes, onde 18 escolhidas viverão juntas por três semanas numa fazenda. Mais de 3.000 mulheres se inscreveram e aproximadamente 20 milhões de telespectadores acompanharão o programa. A ganhadora, eleita pelo público, levará o equivalente a R$30.000, além de materiais para pesca e agricultura. Em 2011, Anna Oloshuro, vencedora do reality, tornou-se uma celebridade e, com isso, deu início a uma revisão de conceitos na machista comunidade Massai. Ela passou a participar das assembleias tribais para escolha de novos líderes. As tarefas das participantes envolvem caça a tesouros, pesca, agricultura e a elaboração de um plano de desenvolvimento para a fazenda. Na Tanzânia, 75% de toda a mão de obra agrícola é feminina. O programa tem a presença de experts falando sobre violência doméstica e finanças. A iniciativa é da Oxfam Canadá.

Liberdade de religião e direito à vida

Precedente controverso na Suprema Corte da Namíbia. Uma senhora, testemunha de Jeová, teve complicações no parto da sua terceira criança. Ela havia declarado formalmente que, caso necessitasse de transfusão de sangue, suas convicções religiosas a impediam. Seu irmão, discordando, foi ao Judiciário. Para ele, diante da urgência, as três crianças tinham o direito de ter a vida da mãe preservada. A ordem para a transfusão foi concedida. A paciente, contudo, se recuperou sem precisar do procedimento. Mesmo assim, recorreu. Peter Shivute, Chief Justice da Namíbia, liderou a decisão favorável ao recurso. Por maioria, entendeu-se que o direito à autonomia do corpo e à liberdade de escolha quanto à própria saúde devem prevalecer. A minoria entendeu que o direito de as três crianças terem sua família preservada era mais relevante.

Suicídio assistido

A Dignity SA, organização que luta, na África do Sul, pela legalização do suicídio assistido – ou eutanásia -, voltou à ribalta. Além do precedente a favor da prática, estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Pretória, no caso Robin Stransham-Ford, há outros três casos a caminho. O presidente da organização, Sean Davison, nascido na Nova Zelândia, foi condenado, lá, por ter ajudado sua mãe, de 85 anos, paciente terminal, a cometer suicídio. Semana passada, no Centro de Convenções Internacional da Cidade do Cabo, ocorreu a 16ª Conferência dos Fundadores do Conselho de Cuidados com a Saúde, contrários ao suicídio assistido. O presidente, Samuel Mokgokong, realizará um evento para debater o assunto. Um caso junto ao Tribunal Superior de Recursos deve ser apreciado ainda esse ano. A Corte Constitucional não tratou da questão.

Sucumbência

O Sindicato dos Trabalhadores de Operações Portuárias, Comerciais e Agrícolas da África do Sul alega que a condenação ao pagamento da sucumbência em duas derrotas trabalhistas, em 2014, irá liquidá-lo financeiramente. Atualizado, o valor passa de R1 milhão, 14 vezes o que é arrecadado pelo sindicato. O caso será levado à Corte Constitucional. Alega-se que a condenação tem o efeito de intimidar os sindicalizados a lutarem pelos seus direitos, bem como esvazia a capacidade de engajamento de sua entidade representativa.

Inferno no Malaui

O fotógrafo do Médico sem Fronteiras, Luca Sola, divulgou, no jornal The Times, fotos da cadeia Maula Central Prison, em Lilongwe, capital do Malaui. Dos 270 estrangeiros presos, 232 são da Etiópia. Eles tentavam, ilegalmente, ir para a África do Sul. Num dos alojamentos, feito para abrigar 200 pessoas, há 900. Na Chichiri Prison, em Blantyre, presos são alimentados uma vez ao dia. Comem, durante seis dias, um caldo de farinha de milho, a “nsima”. Aos domingos, almoçam feijão. A prisão, feita para 800 detentos, tem 2.000. Após a intervenção dos Médicos sem Fronteiras, eles passaram a ter um banho por dia. Lá, um congolês foi fotografado em sua cela, sentado, olhando para a televisão com um caderno e um lápis. Tentava seguir um curso de inglês via fitas VHS. Era o modo de manter vivo seu sonho de ganhar a vida na África do Sul.

Cecil

O mundo acompanha a saga de Walter Palmer, o dentista norte-americano que, por diversão, matou o leão Cecil, símbolo do Zimbábue. O episódio revelou a indústria que, só na Namíbia, faturou $200 milhões eliminando aproximadamente 16.000 animais. Uma caçada de elefante custa $36.000. Em Dallas, nos Estados Unidos, um sujeito deu um lance de $350.000 para matar um rinoceronte preto em extinção. Além disso, segue a todo vapor o mercado de animais que são mortos para que seus corpos sirvam de decoração. A era Victoriana imortalizou essa bizarrice. A cabeça de um elefante pode custar €38.000. É possível ver os trabalhadores arrancando a pele de uma onça diante de você. Os olhos, de vidro, vêm da Europa.

Bêbados

Uma proposta de lei na Cidade do Cabo tem deixado os donos de bares revoltados. Ela criminaliza o proprietário que, sabendo que seu cliente está bêbado, continua fornecendo bebida. Caso o cliente, tendo saído alcoolizado do estabelecimento, cometa um crime, o proprietário responderá em coautoria. A população tem até o dia 13 de agosto para enviar, ao Legislativo, opiniões a respeito.

#ForçaTutu

O Arcebispo Emérito da Igreja Anglicana, Desmond Tutu, 83, voltou ao hospital da Cidade do Cabo depois de ter recebido alta após oito dias tratando uma infecção. O retorno do Prêmio Nobel da Paz gerou preocupação na África do Sul e no exterior. Ele recebeu a visita do ex-presidente do país, Thabo Mbeki.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é doutor em Direito pela PUC/SP, professor do IDP e autor de vários livros, dentre eles, "Direito à Felicidade", cujas pesquisas serviram de base para o voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento sobre as uniões homoafetivas. Foi professor visitante na Universidade Georgetown e funcionou como International Expert perante a Comissão de Implementação da Constituição do Quênia. Atualmente, mora na Cidade do Cabo, África do Sul, realizando pesquisas em sua área vinculada ao escritório Pinheiro Neto Advogados.