Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Análise e Conjuntura Política

por Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura

A batalha morro acima dos nutellas para reabilitar o presidencialismo de coalizão

sábado, 25 de maio de 2019

A conjuntura anda meio paradoxal. O governo começou a contornar a ameaça de as medidas provisórias no Congresso caducarem, o dito centrão não se mostrou tão coeso assim, ficou evidente que a cúpula do Congresso tem poucas saídas além de tocar a pauta econômica governamental, etc. Não fosse uma entrevista atrapalhada do ministro da Economia, Paulo Guedes, a coisa teria transcorrido em certa paz. Mas permanece uma tensão política resiliente.

E a tensão tem características originais. Não é entre governo e oposição. É disputa essencialmente dentro do bloco político-social que elegeu Jair Bolsonaro com 46% no primeiro turno e 55% no segundo. Usando livremente a linguagem algumas vezes bem-humorada das redes sociais, é uma luta entre o bolsonarismo raiz e o nutella para decidir quem vai mandar no governo. Domingo, o primeiro foi às ruas e mostrou disposição de combate.

Como a esquerda havia mostrado dia 15. Mas a esquerda está completamente fora do jogo, lançada à defensiva estratégica. É improvável que apoie os nutellas contra os raiz. Muito menos o inverso. E ontem ficou claro que estes últimos não se recolheram. Colocaram na rua menos gente que a esquerda? Mas a comparação talvez seja outra. Quem sairia de casa para defender a reabilitação do presidencialismo de coalizão? Quem levantaria uma faixa "governabilidade já!"?

Esse é um problema do bloco que reúne os saudosos da hegemonia do agora Novo PSDB de João Doria, o bolsonarismo arrependido, o bolsonarismo escanteado no governo e o dito centrão: se essa aliança informal mostra musculatura na opinião pública, falta-lhe povo. Também porque não é sexy exigir que o presidente da República ofereça cargos em troca de apoio congressual ou defender que o Judiciário seja um freio ao poder do Bonaparte.

A luta para reabilitar o presidencialismo de coalizão na preferência popular é inglória, pois rema contra uma lavagem cerebral de anos, para não dizer décadas. A reabilitação não é impossível, mas depende principalmente de o governo fracassar na economia e, junto com isso, a base bolsonarista concluir que a culpa foi do próprio Bolsonaro, por não ter seguido os trâmites tradicionais da política. Depende também de romper a aliança Bolsonaro-Guedes-Sérgio Moro.

Daí o Congresso e o dito centrão estarem numa sinuca de bico. Têm duas armas possíveis para emparedar o governo: sabotar a agenda econômica e ameaçar com o impeachment. Para a segunda, falta-lhes rua. Contra a primeira, há o risco real de o tiro sair pela culatra: em vez de emparedarem, serem emparedados pela base bolsonarista. Não lhes resta por enquanto, além do choro e ranger de dentes, outra saída senão comparecer e votar.

É um jogo arriscado para o governo? Em algum grau sim. As atribulações da família presidencial oferecem um potencial de oportunidade para o Legislativo explorar o "efeito Tim Maia", o "me dê motivo". Uma dificuldade do Congresso: para derrubar o presidente é preciso achar (ou fabricar) algo contra o próprio presidente. E sempre é bom lembrar: este não pode ser investigado por fatos anteriores ao início do mandato dele na Presidência. Está na lei e na jurisprudência recente.

Claro que tudo pode mudar, e o constitucionalismo iluminista-criativo está aí para isso mesmo. Mas golpes exigem povo, e até agora não está claro quem poderia fornecer. A esquerda e o petismo sairiam às ruas para apoiar a assunção do vice Hamilton Mourão? Por enquanto improvável. A esquerda pode não ter lido o 18 Brumário, talvez ocupada demais com as pautas do marxismo cultural, mas sabe que a tragédia pode se repetir como comédia, ou "farsa".

Da última vez em que topou isso, abriu espaço para uma década de governos tucanos em aliança com o centrão. E as forças hoje em luta interna contra o bolsonarismo raiz estiveram na linha de frente das ações pela derrubada do último governo petista. É tudo muito recente. Seria mais natural portanto adotar a tática de observar a disputa intestina no adversário. Ainda que a questão não esteja tão pacificada assim na oposição, com uma parte estudando posições mais, digamos, pragmáticas.

Pois a esquerda governa estados e municípios que precisam de dinheiro.

E o que o "centro" em busca da ressurreição teria a oferecer à esquerda? Eleições antecipadas? A liberdade e a elegibilidade de Lula? Um governo de caráter provisório que reabrisse o debate da agenda econômica? A rediscussão dos mecanismos de financiamento do movimento sindical? Um freio na Lava Jato?

A conclusão é imediata: a turma que sonha com um bolsonarismo sem Bolsonaro não tem por enquanto garrafas suficientes para entregar.