Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

índice geral

Art. 1º do CPC - Constitucionalização do processo
Art. 12 do CPC - Ordem cronológica de julgamento dos processos
Artigos 2 º e 3 º do CPC - Inércia e inafastabilidade da jurisdição
Art. 36 do CPC - Carta rogatória
Art. 45 do CPC – Competência e intervenção de pessoa jurídica de direito público federal
Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil
Art. 85 do CPC - Marco temporal para aplicação das regras de honorários
Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais
Art. 190 do CPC - Cláusula geral de negociação processual
Art. 304 do CPC - Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente
Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação
Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo
Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela
Art. 833 do CPC - A possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar
Artigos 9º e 10º do CPC - Princípio do contraditório e vedação da decisão surpresa
Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado
Art. 947 do CPC - Incidente de Assunção de Competência – IAC
Art. 1.003 do CPC - Comprovação de feriado local
Art. 1.015 do CPC
Arts. 19 e 20 do CPC - Ação declaratória
Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional
Arts. 26 e 27 do CPC – Da cooperação internacional
Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional
Arts. 32 a 34 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional - Parte II
Arts. 42 a 44 do CPC – Disposições gerais sobre a competência no novo CPC
Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis
Artigos 48 e 50 – Regras de competência: foro de sucessão, do ausente e do incapaz
Artigos 11 e 489, §1º do CPC - Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões
Arts. 13, 14 e 15 do CPC – Aplicação das normas processuais
Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição
Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II
Arts. 1.036 a 1.041 do CPC - Recursos repetitivos
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Marcus Vinicius Furtado Coêlho é membro da comissão que elaborou o projeto do atual CPC. Doutor pela Universidade de Salamanca, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, ex-presidente nacional da OAB e presidente da Comissão Constitucional da entidade.