Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 24.6.19

segunda-feira, 24 de junho de 2019

O primeiro semestre

O governo Bolsonaro completa seis meses ao final desta semana e esse período foi marcado principalmente pela relação turbulenta com o Congresso.

Apesar disso, se a Câmara aprovar a reforma da Previdência até o recesso, a nova gestão terá o que comemorar, porque as novas regras para a aposentadoria são vistas como o ponto de partida para a recuperação econômica.

Mesmo que o Congresso tente tomar para si a paternidade da reforma, o governo também poderá ter dividendos políticos com a aprovação e será o gestor dos benefícios econômicos e fiscais que a Nova Previdência vai gerar.

O primeiro semestre de Jair Bolsonaro na Presidência evidenciou que ele exercerá sua autoridade ouvindo poucos conselheiros e de forma enérgica, como aconteceu nas demissões de ministros (foram três em seis meses) e integrantes do segundo escalão.

Também demonstrou que vai manter canal direto com seus eleitores e a defesa temas que, apesar de polêmicos, lhe renderam a vitória nas urnas.

Algumas dessas medidas estão sendo barradas no Judiciário e no Congresso. Essa resistência institucional, contudo, não está drenando o apoio popular de Bolsonaro.

A agenda liberal na economia, apesar de muito alardeada pelo governo, ainda não produziu efeitos no mercado de trabalho e na retomada dos investimentos privados.

A equipe econômica tem dito que depois da aprovação da reforma da Previdência serão anunciadas outras propostas.

Esse pode ser o maior risco tomado pelo governo nos primeiros seis meses: uma aposta forte na aprovação da reforma da Previdência, deixando outras ações econômicas em segundo plano.

Um movimento que pode ampliar nos próximos meses a pressão social, uma vez que o desemprego segue em alta e o PIB em queda.

Articulação política

Nova fórmula

O presidente Jair Bolsonaro promoveu uma reformulação ampla na condução da articulação política na semana passada.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não comandará mais as subchefias de Assuntos Parlamentares e de Assuntos Jurídicos.

As duas estruturas foram remanejadas para a Secretaria de Governo, assumida recentemente pelo general da ativa Luiz Eduardo Ramos.

Ele será o responsável pela articulação com o Congresso e pelos atos legais que são assinados por Bolsonaro.

A Casa Civil passa a ter perfil mais gerencial e coordenará o Programa de Parceria de Investimentos.

As mudanças indicam o reconhecimento do governo de que até agora a articulação política com o Congresso falhou.

Previdência

Cronograma apertado

A comissão especial da reforma da Previdência conclui nessa semana as sessões de debate do relatório do deputado Samuel Moreira e o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos, quer começar a votação da proposta nesta semana.

Dificilmente, porém, será possível concluir a votação nos próximos dias por dois motivos:

1) os partidos de oposição já anunciaram que usarão os instrumentos de obstrução regimental para adiar ao máximo a votação, e

2) o quórum da comissão vai ficar prejudicado por conta do São João no Nordeste - os parlamentares da região consideram indispensável a participação nos festejos em suas bases eleitorais.

Armas

STF julga decreto

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos partidos de esquerda que pedem a anulação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas para a população civil.

O julgamento ocorre uma semana depois que os senadores aprovaram um projeto de decreto legislativo suspendendo o decreto presidencial. Para invalidar a decisão de Bolsonaro via Legislativo, a Câmara precisa aprovar o mesmo projeto.

Esse é o segundo decreto de Bolsonaro a ter sua constitucionalidade analisada pelos ministros. O STF já invalidou liminarmente parte de outro decreto que extinguia de forma generalizada os conselhos federais criados nos governos passados.

Anticorrupção

Abuso de autoridade

O Senado deve votar nesta semana um projeto de lei com medidas anticorrupção, que teve origem em uma proposta de iniciativa popular com as "Dez medidas contra a corrupção", elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

Ao tramitar pela Câmara, o projeto ganhou novos contornos e incluiu dispositivos para conter o abuso de autoridade de agentes do Ministério Público e juízes.

Essa mudança de tom na proposta causou tanta polêmica que, em 2016, o STF bloqueou a tramitação do projeto. Após a revisão das assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular, o Senado pôde retomar a análise do projeto.

O novo texto retira algumas mudanças feitas pela Câmara, mas mantém dispositivos que controlam a atuação de procuradores e juízes, o que vai revitalizar a polêmica.

O contexto das reportagens do site The Intercept, que revelam atuação supostamente ilegal do ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto era juiz da Lava Jato, também vai alimentar a tensão desse debate.

No Japão

Bolsonaro estreia no G-20

O presidente Jair Bolsonaro estreia nesta semana na reunião do G-20, grupo das economias mais importantes do mundo.

Ele será um dos oradores principais na sessão temática de inovação e tecnologia. O encontro será em Osaka (Japão) nos dias 28 e 29.

Aproveitando a ida ao Japão, Bolsonaro também terá reunião privada com o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

E o Brasil também convocou uma reunião extraordinária dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para alinhar os pontos de uma declaração conjunta sobre as intenções das economias emergentes no cenário mundial.

Lava Jato

A crise das mensagens

A série de reportagens do The Intercept, site associado agora à Folha de S.Paulo, terá novos desdobramentos no Congresso e no Judiciário nesta semana.

A imprensa vem relevando mensagens trocadas entre os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz dos processos de corrupção da operação.

Os diálogos revelam uma suposta conduta ilegal o ex-magistrado.

Na Câmara, o cancelamento da ida espontânea de Moro para uma audiência pública para explicar os diálogos pode transformar o convite em uma convocação, o que obrigaria o ministro a ir numa data determinada pelos deputados para prestar esclarecimentos.

Oficialmente, o ministro adiou a ida por estar em viagem internacional.

No STF, a Segunda Turma retoma um julgamento em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspeição de Moro, ainda em 2018, no julgamento do caso do tríplex.

O processo foi recolocado na pauta depois do início da série de reportagens e, portanto, será julgado considerando esse contexto. Os advogados do petista pedem a anulação da sentença que levou Lula para a prisão.

AGENDA

Encontro - O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje, às 15h30, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o diretor executivo da Fórmula 1, Chase Carey.

Posse - Às 17h30, o presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e ao presidente dos Correios, Floriano Peixoto.

CNPE - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje, às 16h, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética.

Reservas - O Banco Central divulga hoje as estatísticas do setor externo.

Focus - O Banco Central também libera mais uma rodada do Boletim Focus.

EDUCAÇÃO

Ranking - Universidades brasileiras pioram em pesquisa, empregabilidade de alunos e qualidade de ensino, aponta ranking mundial.

SABER

Astros - Saiba mais sobre uma descoberta que muda o conceito de mortalidade das galáxias.

SUSTENTÁVEL

Acordo - G-20 tem primeiro acordo para reduzir lixo plástico no mar.

TECH

Consumidor - Anatel vai exigir que empresas de telefonia criem lista de clientes que não querem receber propostas de telemarketing.

BEM-ESTAR

Imunização - Tire suas dúvidas sobre como são feitas e a importância das vacinas.