Terça-feira, 17 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 17.9.19

terça-feira, 17 de setembro de 2019

O Congresso e a pressão popular

Nas próximas semanas, o Congresso vai se debruçar sobre uma série de pautas que podem colocar deputados e senadores sob o foco da reação popular, principalmente na arena das redes sociais.

O primeiro teste para os congressistas ocorre no Senado, que vai analisar um projeto de lei que promove uma minireforma eleitoral com pontos considerados polêmicos, como a permissão para que os recursos do fundo partidário possam ser usados para pagar a defesa de filiados acusados de ato de corrupção.

Para que as mudanças passem a valer nas eleições do próximo ano, o Senado tem que aprovar o texto até o final deste mês.

Outra votação que pode causar reações negativas contra o Congresso é a dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade.

Deputados e senadores se mostraram descontentes com o veto a 36 dispositivos que criminalizam práticas de juízes, procuradores e agentes de segurança consideradas abuso de poder.

Bolsonaro só decidiu pelos vetos depois de forte pressão popular, o que levou à quebra de um acordo entre o Congresso e o governo para manter a Lei de Abuso de Autoridade sem grandes modificações.

Agora, Câmara e Senado terão que decidir se derrubam os vetos.

Deputados e senadores terão ainda que decidir sobre o volume de recursos públicos que estarão disponíveis para financiar campanhas eleitorais.

A intenção de elevação do fundo orçamentário, que hoje é de cerca de R$ 1,8 bilhão, já se tornou alvo de críticas nas redes sociais.

Apesar disso, os partidos ainda não desistiram de aumentar o valor do fundo eleitoral sob o argumento de que a eleição municipal é mais cara do que as eleições gerais.

E há ainda nos escaninhos do Senado um novo pedido para criar a CPI dos Tribunais, apelidada de Lava Toga, que foi proposta para investigar a atuação das cortes superiores.

Nesse caso, a pressão é mais restrita a grupos que defendem a Operação Lava Jato e querem que senadores investiguem a cúpula do Poder Judiciário.

Todas essas decisões, porém, têm potencial para alimentar a pressão popular sobre o Congresso, e podem elevar a turbulência política.

Petróleo

Impacto no Brasil

O atentado à refinaria na Arábia Saudita tem impacto global com o aumento do preço do petróleo, que pode aprofundar algumas dificuldades das principais economias do mundo, mas tem desdobramentos específicos no Brasil.

Um deles é positivo. Um ambiente mais inseguro de exploração no mundo árabe pode tornar os leilões de petróleo no Brasil mais atraentes para os investidores.

Nesse sentido, o megaleilão previsto para novembro deve ter maior concorrência internacional.

Já em relação aos preços, a reação da Petrobras será analisada com lupa pelo mercado.

A estatal tem mantido uma política de reajustes alinhada às cotações internacionais, mas já foi pressionada pelo governo a suspender o reajuste do diesel depois da reivindicação dos caminhoneiros ao presidente Jair Bolsonaro.

Em algumas semanas, a Petrobras dará essa resposta ao mercado porque atualizará sua tabela de preços e, desde já, há preocupação política especificamente com o valor do diesel, por causa da reação dos caminhoneiros.

Por isso, inicialmente, a estatal pode retardar um pouco o reajuste.

Desoneração da folha

Alternativa de arrecadação

Começou a ser discutida no Congresso uma alternativa para compensar a redução dos impostos sobre a folha de pagamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que a equipe econômica abandonasse a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo pode reduzir o volume de incentivos fiscais, estimados em cerca de R$ 400 bilhões.

Isso compensaria a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento, que é uma demanda mais forte dos segmentos de educação, construção e saúde que empregam muita mão-de-obra.

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem se reunir hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para traçar uma estratégia sobre o andamento de pautas nos últimos meses do ano.

Além da Reforma Tributária, o Congresso pode decidir sobre o Pacto Federativo ainda neste ano.

Pacote anticrime

Votação do relatório final

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o Pacote Anticrime sugerido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, deve concluir a votação do relatório final ainda nesta semana.

Hoje, os deputados devem decidir sobre o excludente de ilicitude, que limita as investigações e condenações de policiais que matarem durante ações de segurança.

A tendência é que o relatório aprovado pelo colegiado seja encaminhado para uma comissão especial, que debateria uma redação final. Somente depois a proposta seria enviada ao plenário.

Meio ambiente 

Dinheiro para a Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente e os governadores dos estados amazônicos fecharam um acordo para divisão dos recursos que foram repatriados pela Lava Jato e serão aplicados em ações de combate às queimadas na floresta.

Dos R$ 430 milhões que serão direcionados para as ações dos governos estaduais, 50% será dividido igualmente pelo Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O restante será partilhado considerando critérios como extensão territorial, tamanho da área devastada, população, entre outros.

O governo federal poderá ainda contribuir para ações na Amazônia com R$ 570 milhões que também receberá do montante recuperado pela operação.

CNDL

Venda e compra de usados

O desemprego e a renda menor das famílias têm estimulado o comércio de produtos usados no país, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

Cerca de 28% dos entrevistados pela CNDL adquiriram algum item de segunda mão pela internet nos últimos 12 meses. Entre os mais jovens, esse percentual chega a 39%.

O ranking dos objetos mais adquiridos é encabeçado por celulares (29%) e eletrônicos (27%). Em seguida aparecem roupas e calçados (26%), eletrodomésticos (18%), móveis (17%), além de brinquedos e artigos infantis (16%).

A pesquisa mostra ainda que uma parcela significativa de consumidores vem se desfazendo de objetos sem uso, principalmente para conseguir uma renda extra.

AGENDA

Retorno -  presidente Jair Bolsonaro reassume a Presidência após passar por uma cirurgia.

MP - procuradora-Gral da República, Raquel Dodge, deixa o cargo.

Congresso -  Fake News vota, a partir das 10h, o plano de trabalho.

Selic -  hoje a sexta reunião deste ano do Copom, que vai definir a taxa básica de juros.

PIB - FGV divulga o Monitor do PIB de julho.

EDUCAÇÃO

Projeto - Conheça os cursos oferecidos no Brasil Mais Digital.

SABER

Concurso - Veja as imagens vencedoras no concurso Insight Investment Astronomy Photographer of the Year.

SUSTENTÁVEL

Alerta - Plástico pode se tornar o maior vestígio deixado pela humanidade para o futuro.

TECH

Premiação - A plataforma Omie lançou prêmio para revelar iniciativas inovadoras.

BEM-ESTAR

Imunização - Governo iniciou programa de vacinação nas fronteiras.