Sábado, 22 de setembro de 2018

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 12.7.18

quinta-feira, 12 de julho de 2018

O clima de 'libera geral' que moveu a pauta do Congresso nesta semana pré-recesso antecipa em parte a tensão orçamentária que deverá marcar agosto.

As pressões do funcionalismo público e a cena eleitoral influenciaram bastante as votações em plenário e, ontem, ajudaram a desfigurar a LDO de 2019.

Foram aprovados, entre outras janelas para novos gastos, a manutenção de reajustes dos servidores Federais, a criação de mais cargos e a retirada de qualquer percentual de redução de despesas para o custeio da máquina.

O governo tem até o fim do próximo mês para fechar o Orçamento de 2019.

Os apelos da equipe econômica e a realidade fiscal que se impõe cada dia mais grave devem colocar o Planalto frente a vários dilemas.

Vetar as medidas que ampliam despesas da União é um deles.

Manter o discurso de austeridade em plena corrida às urnas é outro.

Orçamento

Breves sínteses oficiais

A Câmara elaborou uma lista com os principais pontos aprovados na LDO 2019 e disponibilizou em seu site.

Já o Senado oferece em seu portal uma série de animações criada para explicar o orçamento público.

Eleições

A correria de julho

A pouco mais de uma semana para o início do período das convenções partidárias, candidaturas carentes de visibilidade se agitam.

Quem busca se firmar para se eleger ou se reeleger sabe que o mês é crítico e de muitas definições que costumam fugir do controle.

Centrão

Hora (ou não) de definir

Os partidos que formam o chamado 'centrão' guardam distâncias estratégicas entre si neste momento de cobranças por apoios ao Planalto.

Como está, a realidade confunde o mundo político e adensa cortinas de fumaça que desorientam também a opinião pública.

Na próxima semana, a expectativa é que algumas legendas que compõem o bloco decidam que rumo tomar.

Lula

O Judiciário e a política

A decisão da Justiça de proibir atos de campanha em favor e envolvendo do ex-presidente Lula confirma os temores do PT, que terá de lidar com uma série de restrições.

Agenda

Impeachment - A Câmara do Rio de Janeiro discute hoje, em sessão extraordinária, dois pedidos de impeachment protocolados contra o prefeito Marcelo Crivella.

Varejo - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal do Comércio.

Projeções - O Ministério da Fazenda divulga o Prisma Fiscal, com previsões do mercado para o resultado fiscal do governo.

Nos jornais

Lula - A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar "presencialmente" da convenção do PT. (manchete de O Globo)

Lula x TRF-4 - A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ a abertura de um inquérito para investigar a conduta do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4. Dodge aponta suspeitas de crime de prevaricação e sustenta que Favreto agiu para "satisfazer a interesse ou sentimento pessoal". (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico)

TRE - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, disse que foi solicitada a atuação de tropas Federais no Estado durante as eleições deste ano. (O Globo)

Funcionalismo - O Congresso Nacional retirou do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 o dispositivo que impede reajustes a servidores públicos e criação de cargos no próximo ano. (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo)

Pauta-Bomba - Deputados e senadores estão aprovando uma série de projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas para beneficiar setores específicos, cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nos próximos anos. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Odebrecht - O plenário do Tribunal de Contas da União recuou ontem da proposta de suspender o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União. (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo)

OAS - Foi homologado pelo STF o acordo de delação premiada de oito ex-empregados da OAS que trabalhavam no setor responsável pelo caixa dois e pelos repasses de propinas. (Folha de S.Paulo)

Leilão - O governo decidiu promover o leilão das distribuidoras de energia, no dia 26, mesmo que o Senado adie para agosto a votação do projeto de lei que reforça a segurança jurídica da operação. (manchete do Valor Econômico)

Frete 1 - Menos de quatro horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar a medida provisória que anistia as multas de trânsito ou decisões judiciais aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, o Senado deu seu aval à proposta. (O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo)

Frete 2 - Com a nova lei, mais de R$ 700 milhões em multas aplicadas por decisão do STF serão perdoadas, caso o presidente Michel Temer sancione o texto. A Advocacia-Geral da União recomendará. (O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo)

Aço - As siderúrgicas brasileiras ampliaram fortemente as vendas para os Estados Unidos em junho, no primeiro mês de vigência das cotas criadas pelo governo de Donald Trump para limitar a entrada de aço e alumínio do exterior. (manchete da Folha de S.Paulo)