Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 8.8.18

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

A sessão administrativa convocada hoje pelo STF para decidir sobre o reajuste do Judiciário não é o evento principal, mas apenas pano de fundo de um duro embate que há tempos testa a resistência dos muros dos tribunais.

Mais do que a questão financeira - que com ou sem crise já é polêmica -, discutir a remuneração de magistrados e servidores em praça pública expõe a queda de braços e de egos entre os Poderes.

Avessa ao ti-ti-ti que esta época do ano provoca em Brasília, a presidente do STF Cármen Lúcia firmou posição e deixou claro que não patrocinaria discussão alguma sobre reajuste.

As pressões aumentaram até mesmo durante o recesso de julho.

Entidades de classe e ministros do STF se manifestaram a favor da mudança no contracheque, abandonando a estratégia de articular internamente.

Não fossem os ânimos à flor da pele, as coisas poderiam ser mais simples.

Como outros tempos, a presidência do STF poderia, simplesmente, inserir na proposta orçamentária o pleito dos juízes e das demais categorias e transferir a tensão para a fase de discussões da LOA no Congresso.

A ação, no entanto, está nas mãos dos ministros do STF, que decidirão ou não por inserir o reajuste no texto - em paralelo podem se manifestar ainda sobre pela manutenção do auxílio-moradia.


Funcionalismo

Gincana na Esplanada

As carreiras mais prestigiadas - que são também as mais bem pagas da União - observam com atenção o movimento do Judiciário.

A falta de um plano estruturado na área de recursos humanos da administração pública faz com que bolsões de insatisfação se formem toda vez que uma carreira dá um salto remuneratório.

Neste momento, os magistrados se sentem perto demais do que recebem auditores fiscais da Receita Federal e delegados da Polícia Federal.

Impacto

Fazendo as contas

O reajuste na Justiça se ocorrer terá reflexos em todos os níveis de governo.

O custo do reajuste para a União ainda não está calculado com exatidão. Em nível estadual, muito menos.

Eleições 1

Promessa de campanha

Álvaro Dias (Podemos) ressuscitou uma pauta que valeu à ex-presidente Dilma Rousseff um quinhão importante de votos na eleição de 2014: a construção de creches.

O candidato ao Planalto acena com parcerias envolvendo a indústria da construção civil para aliar o programa Minha Casa, Minha Vida a cuidados na primeira infância.

Dilma deixou o governo, no entanto, sem entregar nem 10% das 6 mil unidades prometidas.

Eleições 2

Em família

No Amapá, João Capiberibe concorrerá ao governo, Janete Capiberibe, ao Senado e Camilo Capiberibe a uma vaga na Câmara dos Deputados. Todos pelo PSB.

Venezuela

O drama na fronteira

O desespero dos cidadãos e da classe política de Roraima com a entrada desordenada de venezuelanos é tamanho que inimigos históricos do senador Romero Jucá (MDB) têm feito apelos inusitados.

Os adversários locais pedem a Jucá para que use sua influência junto ao governo Federal para tentar contornar o caos social, econômico e, agora, judicial instalado em Roraima.

Tributos

Lupa e dedos cruzados

Prefeituras correm para melhorar e dar mais transparência aos dados de arrecadação.

Por causa da crise, muitas querem entender qual o fluxo e o que podem fazer para cobrar e/ou computar nos balanços aquilo que, eventualmente, esteja sendo deixado de lado.

Para isso, contarão com o IBGE, que vai criar um banco de dados comum entre as ferramentas do censo e a base de lançamento de tributos municipais.

A expectativa é aumentar a margem de notificações positivas para pagamento de impostos municipais, como o IPTU.

Agenda

IPCA - O IBGE divulga hoje o IPCA de julho.

Fluxo - O Banco Central detalha hoje o fluxo cambial referente a julho e o consolidado do primeiro semestre.

Improbidade - O STF analisa hoje matéria de repercussão geral que poderá restringir tempo de prescrição das ações de ressarcimento ao erário nos ilícitos de improbidade administrativa.

PIS-PASEP - Começa hoje o pagamento do Fundo PIS-Pasep aos cotistas de todas as idades que são correntistas da Caixa e do Banco do Brasil.

Restituição - A Receita abre hoje a consulta ao 3º lote do Imposto de Renda.

Inquérito - A Polícia Federal apresenta o relatório do inquérito que investigou as causas do acidente aéreo que vitimou sete pessoas, em agosto de 2014, entre elas o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Nos jornais

Vices - Na primeira eleição em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral, o número de mulheres candidatas a vice cresceu. Ao todo, 67 mulheres serão candidatas a vice-governadora nas eleições deste ano. No caso de candidatas a vice-presidente, agora são 4 em 13. (manchete da Folha de S.Paulo)

'Tríplex' - Embora rejeite a existência de um plano B para a disputa presidencial, o próprio PT já executa o que os próprios dirigentes chamam, ironicamente, de estratégia tríplex, que envolve Fernando Haddad (PT), Manuela D'Ávila (PCdoB) e o ex-presidente Lula, preso e com requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. (O Globo e Valor Econômico)

PT - Apesar do discurso de que Dilma Rousseff foi vítima de um golpe, o PT se aliou em 15 Estados a partidos que apoiaram o impeachment e integraram o governo Temer. Levantamento mostra que o PT será cabeça de chapa ao governo em seis Estados em coligações com partidos que foram favoráveis ao impedimento. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Kátia Abreu - Em entrevista, a candidata a vice-presidente de Ciro Gomes (PDT), senadora Kátia Abreu (PDT-TO), afirmou defender a facilitação do porte de armas diante do atual cenário de violência, sobretudo no campo. (Folha de S.Paulo)

Bolsonaro - As propostas do candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, para a educação sugerem a implementação do ensino a distância como solução para acabar com o marxismo. (Folha de S.Paulo)

João Amoêdo - Em entrevista, o candidato do partido Novo à presidência, João Amoêdo, coloca-se como um "outsider" que quer mudar o sistema político e defende uma agenda liberal na economia. (O Globo)

PSDB - A bancada do PSDB vai propor a primeira CPI envolvendo a gestão do atual governador Márcio França (PSB). O pedido é relacionado à suspeita de fraude numa licitação da área da educação e pode desgastar o socialista em meio à sua campanha para reeleição. (Folha de S.Paulo)

Fora da pauta - O Senado deve engavetar, ao menos até as eleições, projetos prioritários do governo Temer, como o que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal. (Folha de S.Paulo e Valor Econômico)

Integração - Ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, o economista Mário Ramos Ribeiro resolveu deixar a pasta para denunciar o ministro Antônio de Pádua, por supostamente acobertar um esquema milionário de fraudes em contratos de Tecnologia da Informação no ministério. (Folha de S.Paulo e O Globo)

Fachada - Após varredura no sistema de compras do governo, a máquina Federal desembolsou, em2017, R$ 4,8 bilhões em contratos com empresas de informática para criar ou fornecer softwares e serviços de tecnologia a órgãos federais. (manchete de O Globo)

Pena - O Senado aprovou o projeto que aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Como já passou pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para a sanção presidencial. (O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo)

Cade - O Cade recebeu uma petição conjunta de três associações do setor portuário (ABTP, ATP e Abratec) com posicionamento favorável à Rodrimar no processo que discute a cobrança de uma tarifa de separação e entrega de contêineres em Santos. (todos os veículos)

Mercado - O mercado viveu ontem dia de nervosismo, com queda da bolsa, alta dos juros e desvalorização do real frente ao dólar, típico de períodos eleitorais com elevado grau de incerteza. Uma onda de compra de dólares foi deflagrada mediante a expectativa de que a situação do país vai piorar nos próximos meses. (manchete do Valor Econômico)