Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 13.11.18

terça-feira, 13 de novembro de 2018

O pós-eleições e a agenda do Congresso

Pressionados pelo feriado de quinta-feira, Câmara e Senado tentam hoje dar andamento a itens que ficaram represados desde as eleições à espera de votação.

A sessão conjunta marcada para logo mais à tarde tem na pauta vetos presidenciais e projetos de lei que, entre outras coisas, abrem créditos extras em favor de órgãos da União.

O clima para mutirões desse tipo passa longe do ideal. Os partidos e as lideranças – reeleitas ou não – estão com a cabeça em 2019.

Parte da articulação política necessária não está madura, o que pode acabar produzindo surpresas desagradáveis ao futuro governo.

Os assuntos que vão a voto guardam necessariamente sensibilidades especiais.

São previsões de gastos e liberações de verbas que podem, em alguma medida, comprometer o planejamento a partir de janeiro.

A pauta completa do dia está aqui.

Obstrução

Polêmica

O PT na Câmara promete lançar mão ao longo do dia da estratégia de obstruir a pauta para evitar a votação do projeto de lei que trata da chamada "Escola sem Partido".

Roteiro 1

Volta a Brasília

A previsão é que o presidente eleito Jair Bolsonaro desembarque em Brasília pela manhã e siga direto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde se reúne com a equipe da transição.

A tarde será reservada a reuniões com presidentes de tribunais superiores.

A primeira delas acontecerá no TSE com a ministra Rosa Weber; depois, no TST, com o ministro João Batista Brito Pereira; e a terceira, no STM, com o ministro José Coelho Ferreira.

Roteiro 2

A situação nos Estados

Amanhã, ainda em Brasília, Bolsonaro deverá participar de um encontro com governadores.

Mesmo aqueles que fizeram oposição durante a campanha – caso da Bahia, por exemplo – estarão representados.

A pauta é essencialmente econômica. Os governadores vão apresentar dados atualizados e projeções para os próximos anos que confirmam a dura realidade nos estados.

O grupo pedirá urgência no trato de questões que afetam diretamente as contas em 2019 e 2020 e dirá a Bolsonaro que está unido para sensibilizar o Congresso Nacional.

Pedidos específicos serão feitos por parte de quem está em situação mais delicada.

Entre os pleitos estão 1) mais dinheiro federal e/ou instrumentos da União para pagar a folha do funcionalismo, 2) prazos para a quitação de dívidas e 3) abertura para discutir parcerias e ajustes nas políticas de segurança e saúde.

Orçamento

Tese da base zero

Enquanto o Congresso, o atual e o futuro governo discutem os rumos do orçamento, parte do mundo acadêmico se debruça sobre o assunto e tenta colaborar de algum jeito.

Na USP, o tema é foco de discussões dedicadas – muito pelo o que se viu durante as eleições e agora, mais recentemente, a partir dos movimentos da equipe do presidente eleito.

A premissa do orçamento base zero está em debate.

Trata-se, fundamentalmente, de uma ideia aplicada à realidade das empresas. Por força da campanha presidencial, passou a ser considerada também para o setor público.

Em resumo, o orçamento base zero determina que a avaliação de gastos que serão assumidos independente do que aconteceu no passado.

Ouça o podcast com o professor Adriano Biava, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, e entenda.

Conjuntura

O que está no radar

A Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão do Senado Federal com independência técnica para elaborar cenários – atualizou algumas projeções e ajustou o foco para outros tantos itens macroeconômicos.

Os principais achados estão aqui.

Sindicatos 1

Embate

Servidores federais questionam, no STF, a instrução normativa do Ministério do Planejamento que exige compensação de horas dos funcionários que se ausentarem das funções para participar de atividades sindicais ou associativas.

Sindicatos 2

Contra

As centrais sindicais programaram para os dias 22 e 26 deste mês atos públicos e protestos contra a possível extinção do Ministério do Trabalho.

AGENDA

Comércio - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Comércio.

SABER

Cinema - Sob a organização dos professores Fernão Pessoa Ramos e Sheila Schvarzman, o recém-lançado Nova História do Cinema Brasileiro aborda desde a primeira filmagem no país, no final do século 19, à produção contemporânea.

SUSTENTÁVEL

Inovação - Um tipo de membrana, quando exposta à luz solar, pode se autolimpar e também degradar ativamente os poluentes (em inglês).

TECH

Pesquisa - Os avanços da nanotecnologia devem tornar menos complicado o monitoramento diário de glicose e terapia hormonal em diabéticos tipo 1 (em inglês).

BEM-ESTAR

Hábitos - Dados da OMS sobre o consumo de antibióticos revela diferenças importantes na utilização de medicamentos ao redor do mundo (em inglês).

JORNAIS

TSE - Relatório do TSE aponta irregularidades na prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro. O presidente eleito terá três dias para apresentar a defesa. (todos os veículos)

Previdência - Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acreditam que dificilmente será possível aprovar algo da reforma da Previdência neste ano. (manchete da Folha de S.Paulo)

Cade - A equipe de transição de governo do presidente Jair Bolsonaro cogita transferir o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a alçada do futuro Ministério da Economia. (manchete do Valor Econômico)

Cortes - A equipe de transição do governo pretende fazer um 'pente-fino' nas próximas semanas com o objetivo de mapear executivos nomeados em bancos estatais com salários entre R$ 30 mil e R$ 60 mil. (manchete de O Estado de S. Paulo)

Dirceu - O ex-ministro José Dirceu (PT) afirmou ontem que o governo de Bolsonaro deve durar muitos anos, pois tem base popular. (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)

PSDB - O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, confirmou que a sigla irá realizar um congresso em março para discutir os rumos da legenda. (Folha de S.Paulo e Valor Econômico)

Lula - Em depoimento à Justiça Federal, Fernando Bittar, proprietário legal do sítio de Atibaia/SP, declarou que as reformas, para ele, estavam sendo pagas pelo ex-presidente Lula e sua família – e não por empreiteiras. (Folha de S.Paulo)

Investigação - O ministro, Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu liminar de habeas corpus, mandando soltar todos os investigados na operação Capitu. (todos os veículos)

BNDES - O economista Joaquim Levy foi confirmado para presidir o BNDES e deverá ter como prioridade o financiamento para as áreas de logística, inovação e infraestrutura. (manchete de O Globo)

Stan Lee - Maior autor de quadrinhos da história e criador dos heróis da Marvel, Stan Lee, morreu ontem aos 95 anos em Los Angeles. (todos os veículos)