Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 12.3.19

terça-feira, 12 de março de 2019

Uma das sessões do ano

O STF pautou para amanhã um dos temas mais sensíveis de 2019.

Os ministros vão decidir se crimes comuns como corrupção e lavagem de dinheiro – ligados a fraudes eleitorais – devem ser julgados pela Justiça Federal ou por tribunais eleitorais.

Será um dia especial, entre outras coisas porque pode representar um divisor de águas para as investigações da Lava Jato.

Até agora, casos semelhantes têm sido decididos pela Segunda Turma do STF - destino das ações da operação. E, via de regra, o colegiado remete os processos à Justiça Eleitoral.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, porém, o plenário do STF analisará o tema para tentar estabelecer jurisprudência.

Os procuradores entendem que a Justiça Eleitoral deve analisar apenas os crimes relacionados ao pleito, deixando os delitos comuns para a Justiça Federal.

Essas discussões sobre foro e timing não estão isoladas da realidade. E o STF será testado (mais uma vez!) justamente na semana em que a Lava Jato completa cinco anos.

Tese

Dodge fala

No último domingo, 10, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, publicou em O Globo um artigo detalhando o que pensa (leia no site do jornal).

Previdência 1

O escolhido

Felipe Francischini, indicado pelo PSL para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, já pode (pelo menos informalmente!) rascunhar os procedimentos regimentais para a tramitação da reforma da Previdência.

A instalação da CCJ, com a eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado, está marcada para amanhã.

Previdência 2

Olhando para trás

No governo Fernando Henrique Cardoso, a CCJ analisou a constitucionalidade do texto de reforma da Previdência enviado pelo Planalto em 28 dias.

Durante o governo Lula, os deputados levaram 30 dias.

Na gestão Temer, a análise no colegiado ocorreu em tempo recorde: sete dias.

Câmara

Empilhamento

Se o governo decidir mesmo enviar a proposta que altera o pacto federativo, como revelou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a agenda governista pode engarrafar o Congresso.

Além da reforma da Previdência, na fila já está o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.

E os parlamentares aguardam pela chegada do projeto que altera o sistema de aposentadorias do militares.

Venezuela

Americanos saem

Pelo Twitter, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, informa que os Estados Unidos estão retirando nesta semana o pessoal diplomático que ainda resta na embaixada em Caracas.

AGENDA

Bolsonaro - O presidente da República reúne-se hoje com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Inflação - O IBGE divulga hoje o IPCA de fevereiro.

Campo - Também hoje o IBGE detalha o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro.

Construção - Uma terceira pesquisa do IBGE, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil de fevereiro, será divulgada hoje.

EDUCAÇÃO

Startup - Conheça a Signa, uma das finalistas do Prêmio Next Billion Edtech por seu portfólio de cursos para deficientes auditivos.

SABER

História - A incrível viagem digital pelo acervo e pelos jardins do Palácio de Versalhes.

SUSTENTÁVEL

Viver consciente - Um blog minimalista que faz pensar e estimula a agir.

TECH

Mobile - Guia ensina preencher a declaração do Imposto de Renda diretamente no iPhone.

BEM-ESTAR

Geladeira - Estudo da Universidade de Campinas mostra os riscos para a saúde de uma geladeira sem a limpeza adequada.