Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 17.5.19

sexta-feira, 17 de maio de 2019

A reforma do Congresso

Até agora, os deputados propuseram 15 emendas à reforma da Previdência. A maioria delas pede manutenção ou criação de regimes especiais para a aposentadoria.

Parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, querem alterações para criar um regime específico para aposentadoria de policiais, modificando as idades mínimas, o tempo de contribuição e as regras de transição.

Três emendas tentam incluir as guardas municipais no rol dos agentes de segurança pública para criar condições especiais para suas aposentadorias.

As emendas de parlamentares da oposição são mais amplas.

Uma delas prevê a redução da idade mínima (em comparação com a proposta do governo) para 62 anos (homens) e 59 anos (mulheres).

Também pede o abrandamento das regras de transição para quem já contribui para a Previdência e manutenção da atual base de cálculos do benefício em 80% dos melhores salários recebidos ao longo da carreira.

E há emendas mais exóticas, como a que trata da repartição entre estados, municípios e a União da CSLL. Hoje a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido vai apenas para o caixa federal. Mas a emenda não tem a ver com a reforma da Previdência.

Apenas uma emenda trata das mudanças nas regras da aposentadoria rural. Nesse tema e nos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada, há um consenso na Câmara de que eles sejam retirados da proposta do governo.

Prazo

Expectativas para a votação

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), quer apresentar seu relatório, no máximo, até o início da segunda quinzena de junho.

Ele acredita que depois de apresentado, o parecer poderá ser votado na comissão especial em até 30 dias.

Se os cálculos estiverem corretos, seria possível votar a reforma no plenário da Câmara em primeiro turno em meados de julho, pouco antes do recesso parlamentar.

Bloqueio

Números diferentes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior apresentou balanço dos bloqueios orçamentários aplicados pelo Ministério da Educação.

Os dados são diferentes dos anunciados pelo ministro Abraham Weintraub.

Segundo a Andifes, o orçamento das instituições federais para este ano era de R$ 6,9 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões foram contingenciados, o que resulta num bloqueio de 29,7% das verbas discricionárias. O governo fala que esse percentual é de 24,8%.

Os bloqueios orçamentários sobre as despesas não obrigatórias variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora, a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia.

Se for considerado o orçamento total (que inclui os gastos obrigatórios), a média dos cortes é de 4,31%. Segundo o MEC, o percentual sobre o orçamento total representa de 3,4%.

Pesquisa

Perfil dos universitários

A Andifes divulgou também uma pesquisa que mostra o perfil dos estudantes das universidades públicas no país.

Segundo o levantamento, que ouviu 24 mil alunos em 63 universidades, 70% desses estudantes têm renda mensal de zero e um salário mínimo e meio.

Outros 60% fizeram ensino médio em escolas públicas antes de ingressar na graduação. E 60% se declaram negros ou pardos.

IBGE

Desemprego em alta

O desemprego subiu 1,1 ponto percentual entre o último trimestre do ano passado e os primeiros três meses de 2019, atingindo 12,7% em todo país. Os dados são da PNAD contínua, divulgada pelo IBGE.

As maiores taxas de desemprego foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%), e a menores, em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%), Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%).

Em 14 das 27 unidades da federação, a taxa cresceu em relação ao trimestre anterior. Nos demais estados, houve estabilidade.

Brasil-China

Viagem de oportunidades

Enquanto Estados Unidos e China acirram as divergências na pauta de comércio, uma comitiva do Ministério da Agricultura está em solo chinês atrás de oportunidades.

O Brasil tem expectativa de que 78 frigoríficos recebam autorização para exportar para a China.

Para isso, em uma semana, a equipe do ministério encaminhará às autoridades chinesas informações finais sobre os estabelecimentos de carnes bovina, suína e de aves.

Os dois países também irão estudar o estabelecimento de um processo contínuo de habilitação das empresas do setor de carnes.

O governo chinês pediu ainda agilidade na resolução de pendências dos registros para exportar pescados e pera para o Brasil. Em troca, o governo brasileiro quer vender melão.

Avaliação 1

Crescimento x inflação

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o Brasil não pode trocar inflação controlada por crescimento econômico. Segundo ele, isso já foi tentado no passado e deu errado, culminando com forte recessão.

Campos Neto afirmou que o melhor jeito de crescer de forma estável é ter uma inflação sob controle e ter expectativas de inflação ancoradas.

Para o presidente do BC, a melhoria do cenário fiscal é fundamental para eventual corte dos juros básicos, lembrando que o último ciclo de redução da Selic se deu na esteira da aprovação da regra do teto de gastos, quando o sinal era de uma política fiscal mais austera.

Avaliação 2

Alerta da Fitch

A reforma da Previdência é decisiva para o equilíbrio fiscal brasileiro, mas não é suficiente para estabilizar o endividamento ou levar a uma revisão de rating positiva do país, na avaliação da Fitch Ratings no Brasil.

Na visão da agência de risco, a aprovação da reforma é somente o começo de uma agenda que tem que ser perseguida.

A última ação de rating da agência para o Brasil foi em 1º de agosto de 2018, quando reafirmou a nota atribuída ao Brasil em "BB-", com perspectiva estável.

Com essa nota, o país está três níveis abaixo da faixa chamada de grau de investimento, considerada de baixo risco.

AGENDA

Desenvolvimento - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 14h, com o ministro de do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Indústria - O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz palestra no 91° Encontro Nacional da Indústria da Construção, hoje, às 15h, no Rio de Janeiro.

EDUCAÇÃO

Seleção - Estão abertas as inscrições para 30 bolsas para "doutorado sanduíche" nos Estados Unidos.

SABER

Impacto - A Nasa descobriu que a Lua está encolhendo e sofrendo terremotos.

SUSTENTÁVEL

Valor - Plataforma ajuda a calcular quanto custa replantar florestas nas diferentes regiões do país.

TECH

Facilidade - Saiba como usar a lei que permite cancelar assinatura de TV pela internet.

BEM-ESTAR

Previsão - OMS prevê que casos de demência vão triplicar até 2050.