Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 20.5.19

segunda-feira, 20 de maio de 2019

O PIB e o Orçamento

Com o mercado reduzindo as estimativas em torno do desempenho econômico deste ano, o governo federal anuncia nesta semana suas novas projeções para o PIB e um novo contingenciamento orçamentário.

A expectativa é que seja um bloqueio menor do que o anunciado em março, de aproximadamente R$ 30 bilhões.

Um novo contingenciamento é necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. Com arrecadação aquém do esperado, se o governo não congelar gastos pode haver um rombo ainda maior nas contas públicas.

Apesar de coerente do ponto de vista orçamentário, a decisão pode gerar mais desgaste político para o governo, que em decorrência do bloqueio na educação virou alvo de protestos populares.

É possível que a área econômica preserve dos novos contingenciamentos setores essenciais como saúde e educação, mas há pouco espaço para manobras, porque a maior parte do gasto do governo é com despesas obrigatórias.

Previdência 1

Rodada de negociação

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, terá uma rodada importante de negociações com a equipe econômica hoje para começar a definir as mudanças que fará na proposta do Executivo.

Moreira quer apresentar o relatório na primeira quinzena de junho e, além do governo, ele está ouvindo os líderes dos partidos de centro, que querem assumir o protagonismo político sobre a reforma.

A queixa desse grupo de parlamentares é que o Executivo não está capitaneando os debates como deveria e eles falam em apresentar um texto alternativo para a Nova Previdência.

Nesta semana, as audiências públicas na comissão especial abordarão os temas que mais receberam críticas dos parlamentares: as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), as aposentadorias no meio rural e o regime especial para os professores.

Previdência 2

Prazo maior para emendas

Até agora, os deputados já apresentaram 15 emendas ao texto original da reforma enviada pelo governo, um volume considerado pequeno se for levada em conta a importância do tema.

Cientes das dificuldades para apresentar as emendas, que exigem o apoio de pelo menos 171 parlamentares, a cúpula da comissão especial deve ampliar em uma semana o prazo para que os parlamentares protocolem novas propostas.

Originalmente, esse prazo termina após as dez primeiras sessões do colegiado, o que ocorreria nesta semana. A ideia é permitir a apresentação de emendas até o final deste mês.

MP 870

No limite

Essa será uma semana decisiva para a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Se a Câmara não aprovar a medida provisória com a redução do número de ministérios até sexta-feira, a tendência é que ela perca a validade, porque dificilmente haveria tempo hábil para aprová-la até 3 de junho.

A não aprovação da reforma administrativa teria impactos graves no funcionamento da gestão Bolsonaro.

Na área econômica, por exemplo, haveria uma desestruturação do Ministério da Economia, que hoje abriga as antigas pastas do Planejamento, da Previdência e da Indústria e Comércio Exterior.

Para tentar aprovar a MP 870, o governo já aceitou remover o Coaf do Ministério da Justiça para a Economia, devolver a Funai para a pasta da Justiça e dividir o ministério do Desenvolvimento Regional (Cidades e da Integração Nacional).

Existem ainda outros riscos. A Câmara tem oito MPs trancando a pauta de votações, quatro delas têm preferência para serem votadas antes da que trata da reforma administrativa.

Ações

Judicialização da saúde

O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana quatro processos que devem determinar limites para a atuação do Judiciário na concessão de tratamentos a pacientes que dependem de medicamentos não registrados na Anvisa ou que não estão na lista do SUS.

As decisões são de interesse dos governadores, que relatam ter dificuldades para atender as decisões judiciais porque elas geram gastos não previstos em seus orçamentos.

Um levantamento recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça mostrou que entre 2008 e 2017 o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de 130%.

Aéreas

Prazo final

A Câmara pode votar nesta semana uma medida provisória que pode trazer impacto no faturamento das companhias aéreas. A MP 863 perde a validade no dia 27.

Originalmente, a medida regulamenta a possibilidade de companhias estrangeiras adquirirem até 100% do capital das empresas brasileiras.

O relator da MP, deputado Roberto Rocha, porém, incluiu no seu relatório mudanças nas regras criadas pela Anac em relação as bagagens.

O parlamentar propõe a volta da franquia mínima gratuita de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. Nas linhas domésticas, essa franquia por passageiro seria de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

Nos voos internacionais, a franquia de bagagem funcionaria pelo sistema de peça ou peso, de acordo com uma regulamentação específica.

Para que sócios internacionais obtenham controle acionário das companhias brasileiras, Rocha quer que eles operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.

PDV

Metas para estatais

O governo aprovou sete Programas de Desligamento Voluntário (PDVs) para empresas estatais federais neste ano. A meta é desligar mais de 21 mil empregados.

Isso pode gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões por ano com a folha de pagamentos, segundo cálculos do Ministério da Economia.

Entre as estatais que já anunciaram PDVs estão Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Além desses sete, o governo estuda a adoção de mais quatro programas em outras empresas neste ano.

Evento

Semana do clima

Após anunciar que o Brasil não sediaria mais a Semana do Clima da América Latina e do Caribe, prevista para ocorrer entre os dias 19 e 23 de agosto em Salvador, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recuou e disse que o país vai manter o encontro.

A reunião serve como preparação para a COP 25, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas.

A COP 25 também seria realizada no final do ano no Brasil, mas o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério das Relações Exteriores comunicasse a ONU que o país não tinha mais interesse em sediar a reunião de cúpula.

AGENDA

Indústria - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 12h30, da cerimônia de entrega da medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, na Firjan.

Seminário - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participa hoje, às 14h, da abertura do 3º Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal, em Brasília.

Focus - O Banco Central divulga hoje um novo Relatório Focus, com as previsões do mercado para a economia.

Pesquisa - A CNI divulga hoje uma nova rodada do Índice de Confiança do Empresário Industrial.

EDUCAÇÃO

Recursos - A Andifes lançou uma ferramenta para acompanhar execução orçamentária nas universidades federais.

SABER

História - Relembre os jogos de tabuleiro que fizeram sucesso no século 20.

SUSTENTÁVEL

Consumo - Conheça os produtos da loja do Instituto Socioambiental.

TECH

Cases - Veja um panorama de startups de varejo no país.

BEM-ESTAR

Ação - O Ministério da Saúde lançou uma nova campanha para doação de leite materno.