Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 23.5.19

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Nova estratégia

Tecnicamente, o governo poderia adotar um novo contingenciamento de R$ 2,1 bilhões, considerando que a previsão de crescimento foi reduzida de 2,2%, em março, para 1,6% agora.

Mas houve uma opção mais política e a equipe econômica preferiu mexer na reserva de contingência, de R$ 5,7 bilhões, evitando o anúncio de um novo bloqueio no Orçamento.

Além disso, o governo determinou a recomposição das verbas para a educação em R$ 1,58 bilhão e de R$ 56 milhões para o meio ambiente.

Anteriormente, o Ministério da Educação sofreu um bloqueio de R$ 5,8 bilhões no seu orçamento e virou alvo de protestos populares.

Com esse movimento, a reserva orçamentária passou de R$ 5,37 bilhões para R$ 1,56 bilhão. Esse recurso é usado em casos de colapso na arrecadação. Ou seja, esse colchão ficou bem menor.

A equipe econômica reconheceu ainda que a previsão para o crescimento da economia, agora em 1,6%, ainda não está completamente adequada e semelhante ao das previsões do mercado, em torno de 1,24%, porque os cálculos do governo foram concluídos há algumas semanas.

Caso o contexto econômico continue recuando, os atuais contingenciamentos do governo podem se transformar em cortes efetivos no orçamento nos próximos meses, principalmente com a margem menor da reserva de contingência.

O esforço é para cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

BC

Esperança na recuperação

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, avalia que o processo de recuperação da economia sofreu uma "interrupção recente", o que indica uma retração no crescimento no primeiro trimestre.

Campos Neto, porém, acredita que haverá "retomada adiante". Para ele, indicadores como o crescimento da confiança empresarial medido pela FGV reforçam esse diagnóstico.

Veja seu discurso durante o Seminário Metas para a Inflação.

Indústria

Expectativas em queda

Com o nível de atividade ainda baixo, ociosidade elevada do parque produtivo e com estoques acima dos desejados pelo terceiro mês consecutivo, os empresários estão rebaixando suas expectativas.

É o que mostra a Sondagem Industrial divulgada pela CNI.

O índice de intenção de investimento recuou 1,2 ponto em maio, para 52,5 pontos. Com a queda, a terceira consecutiva, o índice acumula recuo de 4,1 pontos desde fevereiro.

Já os índices de expectativa de demanda, compras de matérias-primas e número de empregados caíram pelo terceiro mês consecutivo.

Reforma Tributária

Fase na comissão especial

O andamento da proposta de reforma tributária nascida na Câmara está, agora, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da PEC, elaborada pelo deputado Baleia Rossi. Com isso, Maia precisa criar uma comissão especial para debater a mudança do sistema de impostos.

O deputado Baleia Rossi elaborou a proposta com base no estudo do Centro de Cidadania Fiscal, que tem à frente o economista Bernardo Appy.

Reforma Administrativa

Reta final

A Câmara dos Deputados marcou para às 9h uma nova sessão extraordinária para concluir a votação da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Executivo.

O texto principal da MP foi votado em plenário e agora os deputados precisam analisar dois destaques pendentes apresentados ao projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Judicialização

Medicamento experimental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Pesou na decisão os argumentos do voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que as decisões judiciais estavam comprometendo o atendimento universal à saúde, porque têm impacto profundo nos orçamentos das três esferas de poder.

A decisão da Corte determinou que:

1) o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais;

2) a ausência de registro na Anvisa impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial;

3) é possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de demora irrazoável da Anvisa em apreciar o pedido e quando alguns requisitos forem preenchidos; e

4) as ações que demandem o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão ser necessariamente propostas contra a União.

ABRINQ

Sinais de pobreza

No Brasil, 22,6% das crianças e adolescentes com idade entre 0 e 14 anos vivem em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 9,4 milhões de menores com renda domiciliar per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo, cerca de R$ 234 em valores de 2017.

Os dados fazem parte do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.

O número representa um aumento das crianças e adolescentes nessa situação em relação a 2016, quando eram 8,8 milhões.

O estudo reúne 31 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, como mortalidade, gravidez na adolescência, cobertura de creche, trabalho infantil e violências.

Os piores indicadores sociais estão nas regiões que mais concentram crianças e adolescentes no Brasil: Norte (41,6%), Nordeste (36,3%) e Sudeste (29,9%).

PNAD

Sem gás

Com desemprego em alta, 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar em 2018, segundo dados da PNAD contínua divulgada pelo IBGE.

São cerca de 3 milhões a mais que em 2016 e representa quase 20% das famílias brasileiras.

Entre os estados, o maior percentual de uso foi registrado no Pará (57,5%), no Maranhão (52,2%). Em 2016, a taxa era de 44,9% em ambos os estados.

Armas

Pressão mantida

Apesar do governo ter feito uma revisão de alguns pontos do decreto que ampliou o porte de armas para a população, a pressão contra a medida continua forte no Judiciário e no Congresso.

É possível que nas próximas semanas a medida armamentista seja revista pelos parlamentares ou pela Justiça.

Entre as mudanças publicadas em dois novos decretos presidenciais, foi retirada a possibilidade de que cidadãos em geral pudessem andar armados com fuzis e a permissão para que menores de 18 anos frequentassem academias de tiro com autorização de apenas um dos pais.

Confira um balanço das principais mudanças em relação ao primeiro decreto.

AGENDA

Compromisso - O presidente Jair Bolsonaro promove hoje, às 9h, um café da manhã com jornalistas.

Usina - Às 14h30, o presidente da República participa da Inauguração da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, em Capanema/PR.

Consumidor - O IBRE/FGV divulga hoje a Sondagem do Consumidor de maio.

Leão - A Receita Federal divulga hoje, às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de abril.

EDUCAÇÃO

Capacitação - Com o objetivo de apoiar os profissionais de pedagogia no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na sala de aula, a Britannica Digital Learning preparou cursos online de capacitação.

SABER

Cultura - Conheça um pouco mais sobre a história e a arquitetura do Taj Mahal.

SUSTENTÁVEL

Orgânicos - Conheça a programação do seu estado para a semana do alimento orgânico, promovida pelo Ministério da Agricultura.

TECH

Rede - Veja cinco aplicativos de denúncias que ajudam a proteger mulheres de atos de feminicídio.

BEM-ESTAR

Brasileira - Livreto receitas tem a farinha de babaçu como ingrediente para a preparação de pratos doces ou salgados.