Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 31.5.19

sexta-feira, 31 de maio de 2019

As divergências da reforma

Os debates da reforma da Previdência na comissão especial foram concluídos nesta semana e mais de 200 emendas foram apresentadas ao texto original do governo.

Apesar do grande volume de sugestões, as divergências para obter a maioria de votos necessários para aprovar as novas regras para a aposentadoria devem se concentrar em alguns pontos.

Um substitutivo global do PR, um dos partidos de centro, dá a dimensão de onde estão alguns pontos sensíveis no Câmara.

O partido quer excluir da proposta a possibilidade de criação do sistema de capitalização; evitar qualquer mudança nas regras da aposentadoria dos professores; e restringir os efeitos da Nova Previdência para os servidores federais, deixando que estados e municípios façam suas próprias reformas.

Também prevê retirar do texto todas as alterações no pagamento dos benefícios de prestação continuada e das aposentadorias rurais.

Esse será o roteiro básico da negociação das próximas semanas.

O governo está fazendo os cálculos do que é possível negociar para manter o impacto fiscal da ordem de R$ 1 trilhão em dez anos, mas não está descartada a possibilidade do Congresso aprovar uma reforma mais enxuta.

Militares

Reformulação das regras

Agora que as mudanças das aposentadorias dos civis entraram na fase final de análise, foi dado início à tramitação formal do projeto de lei que trata da reformulação da carreira dos militares e as novas regras para a aposentadoria das Forças Armadas, da Polícia Militar e dos Bombeiros.

Essa tramitação tende a ser mais rápida, porque se trata de um projeto de lei e não uma mudança constitucional.

Nem por isso os debates serão menos intensos e o governo terá que ser hábil nessa negociação para que a proposta original não sofra uma distorção muito grande.

A bancada da segurança pública é uma das maiores da Câmara e resistirá principalmente ao aumento do tempo de contribuição.

PIB 1

Economia voltou a encolher

O PIB caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, um resultado ruim para a economia, mas em escala menor do que o especulado por agentes do mercado e do que as previsões oficiais do Banco Central.

Não há motivos para o governo comemorar, mas o governo tem sua aposta reforçada de que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar a mudar a trajetória do crescimento até o final do ano.

O resultado só não foi pior porque o consumo das famílias, que representa 64,3% do PIB total, cresceu 0,3% no 1º trimestre, a 9ª alta trimestral seguida.

Entre os principais setores, a maior queda foi da indústria (-0,7%), impactada principalmente pelo recuo de 6,3% do setor extrativo. A agropecuária caiu 0,5% na comparação com o trimestre anterior, enquanto os serviços subiram 0,2%.

PIB 2

A reação do governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu com naturalidade ao resultado negativo e indicou que medidas paliativas de incentivo devem ser tomadas em breve.

Entre elas a liberação de saques das contas do PIS/Pasep e do FGTS. No caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Guedes acenou até mesmo com a possibilidade de flexibilização das regras de saque das contas ativas.

Mesmo que paliativas, as medidas são necessárias para manter o consumo das famílias ativado, pois esse parece um dos poucos motores ainda funcionando na economia.

Crédito suplementar

Negociação difícil

Governo e Congresso terminam a semana sem um indicativo de acordo para a aprovação do crédito suplementar de R$ 248 bilhões, fundamental para pagamento de aposentadorias, dos benefícios de prestação continuada, do Bolsa Família e outros gastos sociais.

A equipe econômica chegou a reduzir o pedido para R$ 146 bilhões e, mesmo assim, enfrenta resistências do relator, deputado Hildo Rocha, que tem dito que pretende autorizar apenas R$ 70 bilhões em créditos extraordinários.

Segundo ele, esse é o valor que o governo precisa imediatamente.

Os prognósticos da equipe econômica é que em meados de junho não haverá como pagar parte desses benefícios sem o crédito suplementar.

Privatizações

Na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal só deve concluir na próxima semana o julgamento que vai determinar se há necessidade de processo licitatório ou autorização do Legislativo para vender o controle acionário de estatais.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável às exigências para a venda de estatais e pediu a manutenção das decisões liminares dos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Fachin suspendeu nesta semana a venda a venda de 90% do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, para o grupo francês Engie.

Congresso

Nova tramitação das MPs

Como acontece em todas as legislaturas, o debate sobre a tramitação das medidas provisórias se instalou novamente no Congresso.

É possível que nas próximas semanas, os deputados pressionem pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que modifica o rito das MPs.

A emenda em debate acaba com as comissões especiais que debatem as medidas provisórias antes de chegarem ao plenário e limita em 90 dias o tempo para que a Câmara analise e vote as MPs, deixando ao menos 30 dias para que os senadores possam discutir e votar as proposições.

Segurança

A crise nos presídios

Ainda localizada no Amazonas, a crise nos presídios pode ter repercussão nacional se for considerado o histórico das disputas entre facções criminosas que dominam o sistema penitenciário.

Há dois anos, uma rebelião em nas cadeias de Manaus deu início a uma onda de retaliações em vários presídios em outros estados.

O governo tem agido mais rápido dessa vez, mas ainda não está claro se o conflito que deixou mais de 50 mortos no Amazonas tem potencial para se espraiar pelo país.

AGENDA

Convenção - O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa hoje, às 9h, da 46ª AGE - CONAMAD - Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, em Goiânia.

PNAD - O IBGE divulga hoje mais uma rodada da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio Contínua, dessa vez com dados trimestrais sobre desemprego.

Encontro - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reúne hoje com ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados, em Buenos Aires.

Bancos - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne hoje, às 9h30, com Murilo Portugal, presidente da Febraban, para discutir a atuação do setor privado na Nova Previdência.

EDUCAÇÃO

Língua - A Fulbright Brasil está oferecendo bolsas para professores brasileiros ensinarem português nos Estados Unidos.

SABER

Interesse - Veja uma lista de perguntas e respostas sobre a superlotação nas escaladas do monte Everest.

SUSTENTÁVEL

Retorno - Malásia se junta às Filipinas e vai enviar lixo plástico de volta a países de origem.

TECH

Versão - Veja detalhes do novo Kindle lançado pela Amazon no Brasil.

BEM-ESTAR

Alerta - Pesquisas apontam que uso de preservativos está em queda entre os mais jovens.