Cenário

Previdência complementar em expansão

O sonho dos gestores dos fundos de previdência complementar era que a reforma das aposentadorias fosse aprovada com a criação do regime de capitalização.

O modelo representaria uma transformação radical desse mercado, que passaria a ter crescimento exponencial.

Ainda assim, o desempenho dos fundos de previdência complementar vai muito bem no Brasil. Um levantamento da consultoria Economática detalha o sucesso.

O patrimônio da indústria de fundos de previdência em junho de 2007 era de R$ 94 bilhões geridos por 45 gestoras. Em junho de 2019 o patrimônio é de R$ 852 bilhões geridos por 124 gestoras.

Mesmo durante o período de crise não houve retração. Entre 2013 e 2016, houve crescimento de 6 gestoras. Já entre 2016 e junho de 2019 o crescimento é de 33 gestoras e o patrimônio tem alta de R$ 363 bilhões.

Os dois maiores gestores de fundos de previdência complementar hoje são BRAM, com patrimônio de R$ 206,4 bilhões, e o BB DTVM, com R$ 262,7 bilhões em carteira.

Nos últimos seis anos, o gestor com maior crescimento é o da Caixa com 82,4%, que hoje administra patrimônio de R$ 67,1 bilhões.

Tramitação

A reforma no Senado

A tramitação da reforma da Previdência no Senado tende a ser mais rápida do que na Câmara, principalmente porque os maiores debates já foram feitos e o texto chega com pontos de consenso entre o governo e os deputados.

Isso não quer dizer que o Senado apenas homologará o que veio da Câmara. Os senadores querem deixar sua marca na reforma e, até agora, a ideia mais visível é criar uma PEC paralela para incluir temas que os deputados já rejeitaram.

Mas outras pressões que ainda não estão aparentes podem surgir nos próximos dois meses, tempo que a reforma deve ser debatida pelos senadores.

Os dois assuntos que devem ser reincorporados ao debate no Senado são:

1) a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma - é um pedido dos governadores, mas que dificilmente seria aprovado na Câmara, e

2) a permissão constitucional para que o governo possa regulamentar no futuro o regime de capitalização das aposentadorias. É uma ambição da equipe econômica e igualmente tem poucas chances de ser chancelada pelos deputados.

Economia

As propostas do BC

O trabalho do Congresso nas reformas não deve parar na questão previdenciária, mas há bastante a ser feito no campo da microeconomia.

É a avaliação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Ele defende, por exemplo, a criação de um programa de securitização no mercado imobiliário e outro de hedge cambial para setor de infraestrutura.

A ideia seria permitir que uma empresa que faz projeto de infraestrutura de longo prazo faça hedge sem ter oscilações de pagar e não receber, de acordo com o ganho ou perda ao longo do caminho.

Campos Neto também quer um instrumento mais securitizado para o crédito imobiliário.

Hoje, segundo ele, o mercado no Brasil não captura o ganho de diversificação que é inerente a atividade de financiamento de imóveis.

Um dos caminhos pode ser atrelar os financiamentos ao IPCA. O risco seria no caso de uma grande crise inflacionária, mas a medida também geraria proteção a ativos reais.

Confira aqui outras declarações do presidente do BC.

TST

Jornada intermitente para todos

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao Magazine Luíza deu uma sinalização importante para as empresas ampliarem as contratações pelo regime intermitente.

Nessa modalidade, o trabalhador tem a carteira assinada, mas não uma jornada de trabalho definida.

Ele só recebe pelo período que efetivamente trabalha, quando convocado pela empresa. Direitos como férias e 13º salário são pagos de forma proporcional, assim como o FGTS.

A decisão do TST interpretou de forma mais abrangente os limites para a contratação dessa modalidade e contrariou uma decisão TRT de Minas Gerais, que havia impedido a contratação de assistentes de loja por esse regime.

Venezuela

Ação dos EUA coloca em risco acordo

Ainda contabilizando os efeitos das drásticas sanções aplicadas pelos Estados Unidos, a oposição venezuelana viu outra iniciativa de solução para a crise política e humanitária naufragar.

Em resposta às novas sanções, o presidente Nicolás Maduro anunciou que a delegação chavista não vai mais participar das reuniões com a oposição venezuelana mediadas pela Noruega.

Apesar de ainda estar na fase inicial, o diálogo era visto como uma chance de consenso pela comunidade internacional.

As reuniões tinham começado há dois meses e são mantidas em sigilo. A próxima rodada estava prevista para acontecer entre nesta semana.

Mesmo com o apoio da comunidade internacional, a negociação sempre foi vista pelos Estados Unidos como uma armadilha de Maduro para ganhar tempo.

O Brasil também recrudesceu sua posição ao anunciar que vai elaborar uma lista com nomes do alto escalão do chavismo que serão proibidos de entrar em solo brasileiro.

IPCA

Inflação comportada

O IBGE revelou que a inflação permanece sob controle, o que reforça a aposta de que o Banco Central pode continuar a afrouxar a política monetária nos próximos meses.

O IPCA, índice que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,19% em julho, acumulando no ano 2,42%, bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo. Em 12 meses, o índice está em 3,22%.

O grupo de alimentação e bebidas, que tem o maior peso na composição do indicador, ficou praticamente estável na passagem de junho para julho. No período, houve queda dos preços de vestuário (-0,52%), transportes (-0,17%) e saúde e cuidados pessoais (-0,20%).

Já o INPC, usado para calcular reajustes salariais, ficou em 0,1% em julho. No acumulado do ano está em 2,55% e nos últimos doze meses está em 3,16%.

Liberdade econômica

Negociações sobre MP

Governo e Câmara negociam um texto de consenso para tentar aprovar na próxima semana a medida provisória da Liberdade Econômica, que perde a validade no próximo dia 27.

Inicialmente, o objetivo da MP era desburocratizar a abertura de novos negócios, mas o relator, deputado Jerônimo Goergen, incluiu uma série de novos dispositivos que mudam regras trabalhistas.

Para tentar vencer resistências na Câmara e depois no Senado, alguns desses itens relacionados à legislação trabalhista podem ser retiradas.

O governo corre contra o tempo para conseguir aprovar a tempo a MP, que pode gerar, segundo o Planalto, um impulso aos novos negócios.

AGENDA

Solenidade - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 10h, de solenidade de promoção de Oficiais-Generais.

Alemanha - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 16h, com o embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe.

Certificação - O Ministério da Economia divulga hoje, às 10h, a 4ª Certificação do Indicador de Governança das estatais.

Serviços - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Serviços referente a junho.

EDUCAÇÃO