Quarta-feira, 19 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

sexta-feira, 12 de março de 2010

Jus Fofocandi

Certamente cada um de nós pode contar numa só mão o número de pessoas conhecidas que detestam uma fofoca, aquele mexerico, aquela intriga ou bisbilhotice de que fala o mestre Aurélio. Não é preciso muito conhecimento de psicologia para saber a causa disso: o mau conceito que se tem sobre si mesmo. Se eu confiasse em minhas qualidades, não precisaria desmerecer as demais pessoas para só assim eu vir a ser notado. Aliás, vi num para-barro de caminhão (sim, minha senhora, para-barro é aquela peça de borracha que os donos dos caminhões conscientes instalam logo após os pneus traseiros, para evitar que o para-brisa do carro que vem atrás fique todo emporcalhado, da mesma forma como o para-supositório é aquela barra horizontal que os caminhões possuem para evitar que automóveis com motoristas sonolentos lhes avancem pelas entranhas adentro) algo que me parece a melhor explicação psicológica para a fofoca: "para cada dedo teu que me aponta há três dedos teus te apontando". Eis aí a atualização da velha comparação: "é mais fácil apagar a minha vela do que aumentar a luz do teu fósforo".

É claro que cada um de nós tem o direito de fazer de sua vida o que bem entenda, desde que isso não implique avanço sobre a esfera jurídica de outrem, diria mestre Goffredo. Por exemplo, quando alguém exagera na ingestão de bebida alcoólica, estará pondo em risco sua vida ou, pelo menos, sua saúde. No entanto, quando isso se faça em público, olha todos nós correndo risco de vida. Nada mais óbvio do que isso, algo digno do velho Conselheiro Acácio, aquele que, depois de muito meditar, concluiu que a chuva molha.

Pois eu queria falar é precisamente disso: daquilo que certa revista, com sobriedade, abordou em reportagem de capa, a qual continha o grande achado: "tempestade num copo". Eis a inteligência do capista, ao sugerir ao leitor que conclua a frase, colocando no tal copo a bebida que melhor lhe apraça, como diria nosso Presidente Jânio Quadros, de lembrança oportuníssima a esta altura. Uma boa ideia, como diria o Arthur Vieira de Morais Neto. Não conhece? Não sabe o boa praça que está perdendo. Vá a Pirassununga e pergunte por ele. Se a primeira pessoa não souber dizer, o segundo certamente lhe dirá que ele mora ali logo depois do bar da curva.

Se um homem público tem conduta pouco condizente com aquela que é lícito dele esperar, abre ele o flanco às pilhérias, às bisbilhotices, aos mexericos de que fala mestre Aurélio quando conceitua a fofoca. Dizer que o avião do Vinicius de Morais deveria sair do aeroporto de Viracopos não é algo que se possa considerar ofensa, já que o próprio alvejado se gabava de ser "bom de copo", assim como o Presidente Kennedy poderia gabar-se de ser "bom de cama", ainda que algumas vezes desse vazão ao seu notório e já histórico priapismo atrás da cortina do Salão Oval. Certamente Jackie ficava possessa com isso de ter de mandar lavar a cortina, dia sim, dia não. Mas poucas pessoas se orgulharão de serem chamadas de alcoólatras, que é apenas o sintoma de uma doença muito grave, como nos explicava o criminalista Roberto Llyra, que propunha a abolição de toda forma de propaganda desse tipo de bebida, como uma das muitas formas de prevenir a criminalidade. Alguém aí leu?

Pior é quando a fofoca acaba atingindo quem nada teve com o fato desabonador, como ocorreu com aquele magistrado que, tendo um quase homônimo na magistratura, e havendo-se este segundo separado da esposa, mulher de família influente, veio a ser com ele confundido. Pois não é que o quase homônimo veio a ser rejeitado em promoção, "por interesse público", uma punição que tinha por alvo o outro, o tal que trocara uma de quarenta por duas de vinte? Ambos estão aí vivos e lúcidos e podem confirmar o fato, se o desejarem. É claro que eles não têm interesse em identificar-se, nem eu ganharia nada soletrando seus nomes. Fique apenas o registro.

Eu mesmo já me vi em algumas situações constrangedoras, motivadas por essa leviandade dos fofoqueiros. Um juiz de uma comarca do interior do Estado, prospectivamente, no dia 1º de abril de 1964, hasteou no fórum a bandeira brasileira a meio-pau. Deu-se que tinha ele na comarca um desafeto que, zás!, fotografou a cena e enviou a comprovação ao Tribunal de Justiça. Chamado a explicar-se, o bravo juiz, que, para safar-se, poderia ter incriminado o porteiro do prédio, assumiu, galhardamente, a autoria do feito, pois sabia no que daria o golpe de 64, tendo, por isso, cassados os seus direitos políticos, numa satisfação dada pelo Judiciário aos militares, então no poder. Adivinhe quem foi convocado para assumir a tal comarca. E talvez tenha vindo daí minha fama de comunista, logo eu que jamais me deixei seduzir pelo stalinismo. O máximo a que cheguei foi a leitura dos livros do Fromm e as meditações de D. Hélder Câmara, que o Papa, de fato, chamava, jocosamente, de "meu querido bispo vermelho". Quando me chamavam de "juiz vermelho", no entanto, omitiam o outro adjetivo empregado pelo Papa.

De outra feita, fui convocado para assumir comarca cujo titular havia sido promovido compulsoriamente (esse tipo de punição existe, sim, meu caro senhor). É que havia um boato de que ele era sócio de um advogado num escritório imobiliário. Pelo sim ou pelo não, promoção nele. E lá fiquei eu na comarca, quiçá confundido com meu antecessor e sua má fama. Talvez fosse o caso de fazer uma declaração à praça: "A quem interessar possa. Informo a todos os comarcanos que não sou sócio ostensivo nem oculto de nenhuma empresa que tenha como sócio algum advogado. Especialmente de alguma sociedade imobiliária". Ele promovido e eu condenado por crime contra a honra, na forma que a doutrina chama de "ofensa por exclusão". Comunista e safado!

Em outra comarca, um dos magistrados era dipsomaníaco. Tentei convencê-lo a tratar-se, chegando até a levar gente da A.A. para, assim como quem não quer nada, dar uma palestra sobre o tema. Ele, lamentavelmente, como tinha outro compromisso naquele mesmo dia e naquela mesma hora, não poder comparecer. Houve, no fim do ano, uma churrascada na comarca, promovida pelo pessoal do fórum, e compareci com minha mulher. Enquanto ela conversava com algumas gentis comarcanas, que mal nos conheciam, eu circulava por ali, conversando com um aqui e outro ali. "Fazendo um social", como se dizia na época. Deu-se que eu passei perto do local onde elas estavam e fiz um sinal a elas, em razão de ali estar minha esposa. Uma delas, sem conhecer os juizes da comarca, não deixou por menos: "Esse é juiz na comarca, não é? Ouvi dizer que toma todas!"

Em suma, a julgar por alguns dos meus ex-comarcanos, sou um comunista, um prevaricador e um alcoólatra. Isso para não falar nos demais adjetivos que me não chegaram ainda ao conhecimento.

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* Adauto Suannes desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro fundador do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família.

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