Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

sexta-feira, 5 de janeiro de 2007

Balanços

A vida seria bem melhor se nós só nos lembrássemos de coisas futuras. Isso de lembrar coisa passada, além de não servir para nada, acaba por nos dar uma nostalgia, um banzo, que não leva a lugar nenhum. A experiência é um farol que colocamos no último vagão do trem, para nos mostrar o caminho percorrido, pois o a percorrer está lá na frente, aguardando nossa coragem para traçá-lo. ¡No hay caminos!, como dizia o poeta filósofo.

Hoje, por exemplo, acordei lembrando-me do tempo em que, nos fins de ano, as lojinhas colavam na porta cerrada uma folha de papel dizendo “fechado para balanço”. Eu lia aquilo e me vinha à mente aquela corda cujas duas pontas se amarravam lá em cima, num galho forte de árvore. Cá embaixo, naquela curva feita pela corda, nós púnhamos um pedaço de madeira. Sentávamos ali, apoiando-nos nas duas metades da corda, que segurávamos uma com cada uma das mãos. E era só contar com a boa vontade de alguém para nos dar o primeiro empurrão para a frente, que o resto ficava por conta da lei da gravidade e a conseqüente atração dos corpos, como nos havia explicado a professora de ciências naturais ainda outro dia. O que também explicava os possíveis tombos.

Meu pai, consultado a respeito daquela preocupação dos comerciantes com a corda dobrada e o pedaço de madeira, levou-me a uma dessas lojinhas, cujo dono era seu amigo. Lá estava o homem debruçado sobre um livro enorme, tendo um lápis na mão. Os empregados da loja contavam porcas e parafusos, informando o resultado parcial ao homem, que ao fim do dia somaria isto e diminuiria aquilo, para saber se o ano foi bom ou ruim. Balanço, então, era aquilo? Outro dia a Diana e a Umiliana me disseram que já passaram por experiência semelhante quando a sobrinha, dona de loja de armarinhos em Boituva, aproveitaram a presença das tias e as puseram a empacotar em saquinhos as miçangas que haviam comprado por atacado na 25 de março, o que elas fizeram em pagamento da estadia.

Quando me tornei juiz, aquela imagem me veio à lembrança ao receber as instruções para realizar o necessário balanço anual do movimento de processos. Isso, naquele tempo distante, se chamava “correição geral anual”, algo que, ao que me parece, não existe mais, tanto quanto a caneta de pena removível, que se molhava no tinteiro a todo instante, para que meu pai desenhasse aquela letra bonita dele. No dia aprazado, lembrando-me do lojista amigo de meu pai, determinei ao escrivão que me trouxesse o livro de registro de feitos. Ali, como na lojinha de porcas e parafusos, havia data de entrada da mercadoria e data de sua saída, que, no caso do meu balanço, era a data em que os autos haviam entrado no cartório e a data em que haviam sido enviados para o arquivo, pois, naquele tempo, as ações costumavam chegar ao fim, diferentemente do que ocorre hoje.

O tal livro que me foi exibido compreendia os últimos cinco anos e eu, entre curioso e responsável, vim examinando lançamento por lançamento, desde a primeira página, para espanto do escrivão. Lá pelas tantas havia mercadoria a ser conferida. “Por que este processo ainda está em andamento?” O escrivão ensaiava alguma resposta e eu lhe determinava que me apresentasse incontinenti o recalcitrante. Um desses processos era uma ação penal privada, que havia permanecido em alguma prateleira sob uma grossa camada de poeira por alguns anos, tempo suficiente para que a punibilidade do querelado se extinguisse. E os inúmeros juízes que por ali haviam passado não haviam visto aquilo. Para quem tinha, até ali, a imagem que eu tinha do Judiciário, aquilo era algo incompreensível. Hoje não me espantaria tanto.

Com o tempo fui descobrindo que aquilo tudo, nas demais comarcas, era um faz-de-conta. O escrivão, cujos atos deveriam ser fiscalizados pelo juiz corregedor, era quem apunha, nos autos que ele mesmo, como fiscalizado, escolhia, o carimbo de “vistos em correição”, que o juiz assinava sem voltar uma única folha dos autos que, para todos os efeitos, estavam por ele sendo “correcionados”. Parava-se todo o serviço do cartório para aquela brincadeira de crianças.

O Delegado Titular de um distrito policial da capital sujeito à minha atividade correcional, Juiz distrital do Ipiranga que eu era, homem com mais de 40 anos de serviços prestados como delegado, confessou que em todo aquele tempo jamais vira alguém fazer correição com o livro de registro de feitos na sua frente. Eu exigia que o doutor Galeano me apresentasse os três livros fundamentais: registro de B.O., registro de inquéritos policiais e o chamado “livro de cotas”, que se refere aos autos que retornaram do fórum com alguma cota do promotor. Registrado o boletim de ocorrência, deve a ele seguir-se o registro da portaria que dará início ao inquérito policial. A certa altura, os autos do inquérito serão enviados a Juízo, o que será registrado naquele livro como “baixa”. Retornando depois os autos à delegacia, a entrada agora será registrada no tal livro de cotas. Tudo muito simples. Durante 40 anos nunca haviam exigido daquele delegado que fizesse este cálculo matemático simples: duzentos inquéritos policiais instaurados menos oitenta inquéritos policiais enviados ao fórum corresponde a cento e vinte inquéritos em andamento na delegacia. “Eu quero ver esses cento e vinte inquéritos”. Simples, não?

Hoje, graças à computação, tudo isso não tem mais sentido. Basta o homem da lojinha de porcas e parafusos apertar um botão e lá está no monitor o número de peças compradas, o número de peças vendidas e o estoque existente. Aperta outro botão e o próprio computador se encarrega de providenciar a atualização do estoque, oficiando ao fabricante. Tudo em questão de minutos.

Nos cartórios também deve ser assim. Não posso afirmar porque estou fora disso há algum tempo. O juiz das execuções criminais, por exemplo: ele aperta um botão, e zap!, lá está no monitor o número de réus presos, as penas respectivas e a data do vencimento de cada uma delas, algo que os juízes têm o dever de conhecer porque a eles incumbe (ao menos no meu tempo era assim) zelar pela liberdade dos seres humanos. Custos libertatis, lembra? Aperta outro botão e lá está a indicação dos presos que deverão ser postos em liberdade no dia de hoje. Aperta um terceiro botão e, zaz!, o computador expede os alvarás de soltura a serem cumpridos naquele dia. Talvez um quarto botão desperte o oficial de justiça de seu sono profundo para que ele entregue os tais alvarás a seus destinatários naquele mesmo dia.

Acho que é assim. Se não for, fica aí a sugestão. Até sugiro que esse programa de expedição automática de “revisão de estoque” tenha um nome, a ser conhecido por uma sigla: PCC.

Ou seja, Programa de Controle de Condenações. Que tal?

Busca verbete por título

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z

* Adauto Suannes desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro fundador do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família.

Lançamento


Uma sequência de histórias de ácida criticidade é o que apresenta Adauto Suannes em sua mais nova obra. O realismo e o bom-humor característicos do autor também se fazem presentes em cada um dos 28 capítulos de "Menas Verdades – causos forenses ou quase".

Como pontua o jornalista Juca Kfouri na apresentação do livro, os casos contados são deliciosos e exemplares, tanto para o bem quanto para o mal.

E, em cada linha, o autor transpira personalidade, seja na fluida linguagem, seja na criativa construção da narrativa: garantias de uma prazerosa leitura.

Cada exemplar da obra custa apenas R$ 35,00.