Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Chame o Ladrão! Chame o Ladrão!

Com o avanço nos trabalhos de decifração do DNA do ser humano acabamos por verificar que a distância entre ele e a ameba não é tão grande como se imaginava até agora. Se levarmos em conta, na comparação, os nossos parentes primatas, a distância é quase nula. Menos mal que venhamos a saber disso, pois muita coisa que não conseguíamos entender no comportamento humano parece agora ter sentido. Ou, mais exatamente: a falta de sentido para muita coisa de estranha no comportamento humano é tão incompreensível como tanta coisa no comportamento dos demais animais que tanto intrigam os estudiosos.

Dizia-se outrora que o que distingue o ser humano dos demais animais era a inteligência, que somente o homo sapiens possuiria. Discute-se hoje se os demais seres animados não possuiriam isso que conhecemos como inteligência. A capacidade de criar instrumentos para atingir determinados objetivos (por exemplo, um orangotango que introduz um graveto num formigueiro para dali retirá-lo com insetos presos nele está realizando um ato inteligente, pois está diante de um problema e constrói, mentalmente, sua possível solução), ou a capacidade de contornar obstáculos (um elefante asiático, no qual fora pendurado um sino de bambu, para que, à noite, o barulho do aparelho denunciasse a presença do animal na plantação que ele costumava invadir para comer bananas, valeu-se de lama, que colocou no sino, para imobilizar o badalo deste, como vimos no Animal Planet) sugere que a inteligência não é privilégio dos seres humanos, como se pensava até recentemente.

Em sendo isso assim, quem se disponha a colocar vinte ou trinta macacos em um ambiente, deverá contar com a possibilidade de eles desenvolverem algum tipo de atividade que lhes permita melhorar as condições de vida que ali têm. Ou dali fugir.

A sociedade contemporânea não consegue mais justificar os motivos pelos quais tranca em cubículos infectos não vinte ou trinta macacos mas milhares de seres humanos. Teoricamente, diz-se que eles ali estão para serem "ressocializados". Não lhe havia ocorrido até aqui que não se ressocializa alguém dando-lhe condições de vida diversa daquela que ele irá ter quando dali sair, na "sociedade" em que viverá? Seria mais lógico supor que eles preferissem continuar a viver, quando dali saírem, no ambiente em que, durante tantos anos, conviviam com seus semelhantes. "Ressocializa-se" permitindo que eles criem um tipo de sociedade marginal, no sentido de que ela está à margem daquela sociedade em que os condenamos a viver.

A idéia de que eles podem associar-se e, conscientes das condições desumanas em que são mantidos, revoltar-se, mesmo quando não expressem isso, justifica os olhos fechados do sistema prisional diante do tráfico de drogas que campeia em tal ambiente. Preso drogado é preso que não incomoda. Assim, quanto mais droga, mais tranqüilidade para todos.

Não passava pela cabeça dos responsáveis por esse sistema absurdo que ali estavam animais pensantes? Se um macaco ou um elefante tem capacidade para criar instrumentos ou afastar obstáculos que o impedem de atingir seus objetivos, parecerá estranho que os seres humanos venham a agir diferentemente? E ainda há legisladores que aprovam o cumprimento da pena em regime integralmente fechado!

Pois ganha um doce de leite, vindo da fazenda do Ranulfo, quem acertar o nome do autor das considerações seguintes: "Tão incongruente com o princípio da individualização da pena, da readaptação dos condenados, tão ilógica e irracional se desvela a disciplina instaurada pela chamada Lei dos Crimes Hediondos, que, hoje, temos situação insólita: o condenado por crimes hediondos não pode progredir no regime, mas pode obter livramento condicional, tanto que cumpridos três quartos da pena. Ou seja, sem que se possa avaliar o seu grau de ressocialização e/ou proporcionar ao condenado condições para sua harmônica integração social por meio da progressão para regimes menos severos (semi-aberto e aberto), sai ele diretamente de estabelecimento prisional de segurança máxima para as ruas!"

E o Ministro Cezar Peluso, que, para vergonha nossa, jamais foi criminalista, conclui seu voto, dado no julgamento do HC 82.959-7/SP, com as palavras irrespondíveis de Luiz Vicente Cernicchiaro: "Só se aprende a viver em sociedade vivendo na sociedade!"

Charles Darwin, em uma de suas famosas viagens, recolheu alguns selvagens, que levou para a Inglaterra, onde foram educados e se tornaram distintos cavalheiros. Seus modos, seus trajes, sua elegância não lembravam em nada os selvagens que eram até há pouco tempo. Anos depois, devolveu-os à tribo, para que ensinassem boas-maneiras a seus irmãos de sangue. Nova viagem do Charles até a tal ilha, para ele descobrir que os tais rapazes agora estavam semi-nus, com os cabelos desgrenhados como os de seus conterrâneos, comendo carne cru como eles.

Acho que nossos criminalistas deveriam ler outros livros, além dos livros jurídicos.

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* Adauto Suannes desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro fundador do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família.

Lançamento


Uma sequência de histórias de ácida criticidade é o que apresenta Adauto Suannes em sua mais nova obra. O realismo e o bom-humor característicos do autor também se fazem presentes em cada um dos 28 capítulos de "Menas Verdades – causos forenses ou quase".

Como pontua o jornalista Juca Kfouri na apresentação do livro, os casos contados são deliciosos e exemplares, tanto para o bem quanto para o mal.

E, em cada linha, o autor transpira personalidade, seja na fluida linguagem, seja na criativa construção da narrativa: garantias de uma prazerosa leitura.

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