Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Sociedade em Conta de Participação

No dia 26/3/10 acontece em SP o curso "Sociedade em Conta de Participação".


Curso

Sociedade em Conta de Participação

  • Data: 26/3/10
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Transmitir ao participante conhecimentos a respeito desse tipo societário.

Destina-se

A advogados, contadores, controllers, administradores, consultores, investidores,auditores enfim a todos que tem interesse na participação dos negócios em sociedade em conta de participação.

Programa

1. Evolução histórica

  • legislação aplicável
  • discussão sobre a natureza jurídica
  • outros institutos assemelhados(mútuo, consórcio, negócio fiduciário, contrato de trabalho, comissão e sociedade em comum)
  • conta de participação e joint venture

2. Constituição (informalidade)

  • efeitos da falta de personalidade jurídica
  • constituição (requisitos de validade)
  • pressupostos de existência
  • prazo de duração
  • prova

3. A existência de um fundo social

  • propriedade do fundo social
  • emissão de títulos representativos do fundo social
  • cessão de participação societária
  • aumento e redução do fundo social

4. Sócio ostensivo

  • poder de controle
  • credores pessoais e sociais
  • sócio participante

5. Deveres e direitos dos sócios

  • integralização
  • dever de colaboração
  • exclusão do sócio
  • participação nos lucros e nas perdas
  • direito de voto
  • direito de retirada
  • direito de fiscalização e dever de prestar contas

6. Término da sociedade em conta de participação

1- Dissolução

  • Causas de dissolução
  • decurso do prazo determinado de duração
  • unipessoalidade
  • falta de realização do objeto social
  • vontade dos sócios
  • falência do sócio ostensivo

2- Liquidação da conta de participação

Professor

-Hermes A. Vitali
Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestrando em Filosofia (Política e Direito) pela Universidade São Judas Tadeu. Professor de Legislação Societária e Direito do MBA Banking e Finanças da Uninove.

Carga horária

7 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

4003-5151 - Outras regiões

Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151

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Publicado em: terça-feira, 2 de março de 2010