Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Lei de incentivo ao esporte

Nos dias 7, 9, 14, 16/6/10, acontece o curso "Lei de incentivo ao esporte", na AASP (rua Álvares Penteado, 151 Centro - São Paulo/SP), realizado pelo Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura – CEMEC.


Curso

Lei de incentivo ao esporte

  • Data: 21 e 28/5, 11 e 18/6/10
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151 Centro - São Paulo/SP

Desde 2006, o Governo Federal passou a estimular investimentos privados no setor esportivos por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, concedendo 100% de benefício fiscal às empresas que apóiam projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. A partir de 2010, o Brasil se torna oficialmente o centro mundial dos esportes, com a realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro, o que certamente contribuirá para o aumento significativo das iniciativas no campo esportivo e para a valorização deste setor nos cenários nacional e internacional. Sendo um mecanismo com grande potencial para alavancar parte dos investimentos necessários para o desenvolvimento do esporte brasileiro, a Lei de Incentivo ao Esporte tende crescer muito em utilização e tornar-se uma ferramenta presente no cotidiano de qualquer agremiação esportiva, atletas e demais profissionais relacionados ao esporte. O curso apresentará uma visão objetiva e completa de todos os aspectos relacionados à utilização do incentivo fiscal, buscando com isso capacitar os agentes do setor para o salto – qualitativo e quantitativo – que será dado nos próximos anos.

Programa

21/5/10 - sexta-feira

19h às 22h - Aula 1 - Apresentação geral do mecanismo (lei do esporte).

  • Indicadores.
  • Funcionamento tributário do mecanismo.
  • Princípios gerais da lei e sua regulamentação.
  • Histórico.

Professor

Fábio de Sá Cesnik
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

28/5/10 - sexta-feira

19h às 22h – Aula 2 - O sistema eletrônico de apresentação de projetos.

  • Oficina prática.

Professora

Heloísa Mafalda Melo
Advogada gerente da área do esporte do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

11/6/10 - sexta-feira

19h às 22h – Aula 3 - Formatação de projeto.

  • O funcionamento da lei.
  • Limitações.
  • Vedações.
  • Aspectos controversos do mecanismo de incentivo.

Professor

José Mauricio Fittipaldi
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

18/6/10 - sexta-feira

19h às 22h - Aula 4 - Gestão e prestação de contas de projetos pela lei do esporte.

Professora

-Melissa de Mendonça Moreira
Advogada.

Investimento

R$ 550,00 (desconto de 15% para associados AASP)

Realização

  • Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura – CEMEC

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 Ganhador :

  • Rodrigo Marrubia Pereira, do escritório Carlezzo Advogados Associados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3817-8708

e-mail

atendimento@redecemec.com

Publicado em: segunda-feira, 12 de abril de 2010