Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

A Editora Lex realiza em SP, de 10 a 20/5 o curso Prático de Perícia Judicial Trabalhista.


Prático de Perícia Judicial Trabalhista

Cálculos

  • Data: 10 a 20/5/10 (2ªf a 5ªf)
  • Horário: 18h45 às 21h45
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os Tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos Peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processo trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais Trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar Peritos nas diversas Varas, ou mesmo como Assistentes Técnicos por falta de conhecimento específico.

Objetivo

proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, através de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Destina-se

Aos advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

  • organização judiciária do trabalho
  • atos processuais
  • ação trabalhista – início e fases do processo do trabalho
  • prazos processuais
  • rito sumaríssimo e rito ordinário
  • sentença trabalhista – tipos
  • liquidação de sentença
  • execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

  • convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e Cálculo Trabalhista

  • remuneração e salário
  • intervalos
  • horas extras
  • horas intineres
  • horas intervalares
  • reflexos das horas extras
  • adicional noturno
  • adicional de periculosidade e insalubridade
  • adicional por tempo de serviço
  • gratificações
  • salário família
  • vale transporte
  • reflexos das verbas trabalhistas
  • 13º salário
  • faltas justificadas e injustificadas
  • descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
  • FGTS e multa de 40%
  • demissão de empregado
  • aviso prévio
  • rescisão de contrato de trabalho
  • seguro desemprego
  • juros de mora
  • correção monetária

4. Laudo Pericial

  • técnicas de elaboração do laudo pericial
  • época de apresentação dos cálculos
  • ordem dos cálculos
  • quesitos das partes
  • o assistente técnico
  • contestação ao laudo apresentado
  • termos utilizados na perícia

5. A Justiça e o Perito Calculista

  • organização da justiça do trabalho
  • comarcas
  • tribunal de justiça
  • corregedoria
  • varas
  • calculistas judiciários
  • juiz
  • a importância do perito para o juiz
  • o que faz o juiz
  • decisões do juiz
  • a responsabilidade do juiz e do perito
  • início e andamento de um processo judicial
  • deveres e obrigações do perito
  • direitos e possibilidades do perito
  • ética do perito
  • mercado das perícias
  • honorários

Professor

- Julio Cesar Vieira
Contador; mestrando em Ciências Contábeis pela PUC SP; especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho, co-autor do Livro Cálculos Previdenciários – Editora Quartier Latin.

Carga horária

24 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

(11) 4003-5151 - Outras regiões

e-mail

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Publicado em: terça-feira, 27 de abril de 2010