Terça-feira, 15 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Bloqueio On-line e a Penhora sobre o Faturamento da Empresa – Procedimentos, Teoria e Prática

A editora Lex realiza em SP no dia 18/5, o curso Bloqueio On-line e a Penhora sobre o Faturamento da Empresa – Procedimentos, Teoria e Prática.


Bloqueio On-line e a Penhora sobre o Faturamento da Empresa – Procedimentos, Teoria e Prática

  • Data: 18/5/10
  • Horário: 18h45 às 21h45
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Transmitir as características do bloqueio on-line e da penhora sobre percentual de faturamento da empresas, em face de seus aspectos práticos, bem como traçando um comparativo entre os institutos.

Destina-se

A advogados, administradores de empresas, empresários, contadores e estudantes de Direito.

Programa

1. Bloqueio on-line

• definição e origem

• natureza jurídica

• requisitos para o deferimento do bloqueio on-line

• procedimento para efetivação do bloqueio on-line

• efetividade da execução e dever de observância da menor onerosidade ao devedor

• ordem preferencial de bens para a penhora – inobservância

2. O Procedimento da penhora

• conceito e posicionamento sistemático do instituto

• nova ordem de penhora: análise dos aspectos gerais

• como indicar bens à penhora

• efeitos da realização da penhora

• aperfeiçoamento da penhora

• o arresto previsto no art. 654 do CPC

3. Penhora sobre percentual do faturamento da empresa

1- fundamento e origem da previsão

2- requisitos para o deferimento da penhora incidente sobre percentual do faturamento

• meios de impugnação por ofensa aos requisitos

3- procedimento para efetivação da penhora sobre percentual do faturamento da empresa

• meios de impugnação por inobservância do procedimento e conseqüências da impugnação

4- análise dos limites que devem ser observados para a penhora sobre o faturamento e dos meios de impugnação em caso de desrespeito a esses limites

4. Análise comparativa entre a penhora sobre percentual do faturamento da empresa e o bloqueio on-line

• capital de giro necessário para sobrevivência empresarial e o possível comprometimento indevido da atividade

• procedimentos das constrições: análise passo a passo e apontamento das diferenças

• limitação do percentual do bloqueio on-line

5. A efetivação da responsabilidade patrimonial na prática

1- análise dos limites

• impenhorabilidades absoluta e relativa

Professora

- Laura Aparecida Rodrigues
Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EP, consultora jurídica, instrutora dos cursos Lex

Carga horária

3 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado em: sexta-feira, 30 de abril de 2010